Petrópolis, 14 de Novembro de 2024.
Matérias >> Legislação >> Leis do Sistema Orçamentário (PPA, LDO, LDA)
   -  02/05/2018 - Prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): de 02 à 16 de maio 2018
 -  02/10/2017 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018: prazo de envio de emendas e propostas - 11.Outubro
 -  02/10/2017 - Plano PluriAnual (PPA) 2018-2021: prazo de envio de emendas e propostas - 11.Outubro
 -  06/08/2017 - FPP: ALERTA SOBRE A LDO 2018
 -  06/08/2017 - Publicada a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃRIAS 2018
 -  05/05/2017 - Prefeito de São Leopoldo, RS, lança o Plano Plurianual (PPA) Participativo
 -  24/02/2017 - PREFEITURA ACUMULA R$ 589 MILHÕES EM DÃVIDAS
 -  17/01/2017 - LOA 2017
 -  22/11/2016 - Audiência pública na terça-feira (22) debate LOA 2017
 -  08/11/2016 - LEI ORÇAMENTÃRIA PARA 2017 ESTà ESTIMADA EM MAIS DE R$ 800 MILHÕES
 -  11/08/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL: 19 e 25 Agosto
 -  13/07/2016 - Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias
 -  10/07/2016 - LDO e propostas de emendas serão votadas por vereadores na terça-feira, dia 12
 -  31/05/2016 - LDO na Câmara - 1º a 15 de Junho 2016
 -  26/05/2016 - Análise da Viabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios
 -  17/12/2015 - Orçamento é aprovado, mas governo derruba emendas da oposição
 -  01/10/2015 - Orçamento para 2016 será discutido HOJE na Câmara
 -  29/09/2015 - Convite para Audiência Pública na Câmara Municipal: apresentação da LOA 2016 - Quinta-feira, 01.Outubro
 -  22/09/2015 - Investimentos na cidade serão 30% menores em 2016
 -  08/09/2015 - Prefeitura encaminha à Câmara projeto de Lei Orçamentária de 2016 (2/2)
 -  03/09/2015 - Prefeitura encaminha à Câmara projeto de Lei Orçamentária de 2016 (1/2)
 -  20/08/2015 - Orçamento municipal está estimado em R$ 846 milhões
 -  19/08/2015 - ATA - REFLEXÕES SOBRE A LOA 2016 E A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FASE DE ELABORAÇÃO (17.AGOSTO)
 -  16/08/2015 - Reflexão sobre a LOA e sua AP, segunda dia 17 de agosto
 -  11/06/2015 - LDO começa a ser votada na Câmara de Vereadores
 -  24/05/2015 - Novo código de obras vai contemplar a acessibilidade
 -  23/05/2015 - Metas Físicas de Execução do Plano Plurianual / GP 114 CMP 1479 - LDO
 -  07/05/2015 - Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
 -  12/12/2014 - Orçamento prevê mais de R$ 250 milhões para saúde
 -  05/11/2014 - Prefeitura substitui projeto da LOA e mantém bolsas com a UCP
 -  05/11/2014 - Câmara recebe substitutivo da LOA e abre novo prazo para propostas de emendas ao orçamento de 2015
 -  04/11/2014 - Audiência pública, debate orçamento de 2015
 -  18/08/2014 - LOA 2015 para publicação
 -  26/06/2014 - Câmara de Vereadores aprova LDO com todas as emendas
 -  19/06/2014 - LDO aprovada em 1ª votação
 -  18/06/2014 - Câmara Municipal realiza hoje a primeira votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
 -  21/11/2012 - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
 -  04/10/2012 - Lei Orçamentária Anual
 -  01/06/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2013
 -  24/11/2011 - Aberto prazo para participação popular no Orçamento de 2012
 -  02/09/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
 -  26/10/2010 - Prestação de Contas 2009
 -  18/10/2010 - Arquivos da LOA 2011
 -  13/08/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
 -  02/06/2010 - Petrópolis cumpre Lei da Transparência
 -  08/04/2010 - Comunicação de recebimento de recursos aos sindicatos, partidos políticos e entidades empresariais
 -  08/04/2010 - Comunicação de recebimento de recursos aos sindicatos, partidos políticos e entidades empresariais
 -  22/03/2010 - PROJETO DE LEI LDO 2011
 -  22/03/2010 - Emendas LDO 2011
 -  22/03/2010 - Guédon diz não se preocupar com royalties
 -  19/03/2010 - Contas I
 -  19/03/2010 - Contas II
 -  10/03/2010 - Wagner volta a defender voto contrário às contas de 2008
 -  10/03/2010 - Civis vai à justiça se contas de 2008 forem enviadas
 -  02/03/2010 - Divisão do TCE em dois em discussão
 -  24/02/2010 - Contas de Bomtempo podem voltar ao TCE
 -  22/01/2010 - Orçamento para o exercício financeiro 2010
 -  04/11/2009 - LOA 2010
 -  08/10/2009 - Comissão da Câmara analisa orçamento da PMP
 -  05/10/2009 - Município tem orçamento menor para 2010
 -  05/10/2009 - Civis diz que governo não pôs proposta em discussão
 -  02/10/2009 - Edital Nº011/09 (DSL)
 -  01/10/2009 - Plano Plurianual recebe emendas até o dia 8
 -  30/09/2009 - LOA
 -  14/09/2009 - PPA 2010-2013
 -  20/07/2009 - Crise prejudicou repasses do Fundo de Participação dos Municípios
 -  30/06/2009 - Emendas à LDO
 -  30/06/2009 - O que é a LDO
 -  25/06/2009 - Câmara aprova 159 emendas populares para comporem a LDO
 -  10/06/2009 - Vereadores fazem votação das emendas da L.D.O.
 -  05/06/2009 - LDO
 -  27/05/2009 - EDITAL Nº 007/09 (DSL)
 -  20/04/2009 - ATA da 23ª Reunião Ordinária do 1º período Legislativo de 2009
 -  16/04/2009 - Artigos LDO
 -  02/04/2009 - Proposta do governo para LDO 2010
 -  05/11/2008 - Emendas LOA 2009
 -  04/11/2008 - Emendas LOA 2009 - IPHS
 -  28/08/2008 - Lei Orçamentária Anual - 2009
 -  13/08/2008 - LDO 2009 - Lei Nº. 6577 de 21 julho de 2008
 -  05/05/2008 - Análise de Phillipe Guédon sobre LDO para 2009
 -  02/05/2008 - LDO 2009
 
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