Petrópolis, 04 de Dezembro de 2022.
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  Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Data: 06/05/2010

Secretaria de Planejamento

e Urbanismo

 

 

 

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS 27 DE MARÇO DE 2010 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS RELATÓRIO DO SEMINÁRIO

 

• Às 9h30: o Presidente da Comissão Especial de Organização, Ilmo Secretario de Planejamento Agnaldo Goivinho, assumiu a direção da Plenária, dando inicio a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, convidando as autoridades presentes para comporem a mesa.

Em seguida, agradeceu a todos os participantes pela presença, e apresentou a metodologia do trabalho em grupos para a revisão das conclusões referendadas pela 4ª Conferência Municipal da Cidade, e, posteriormente, solicitou que os participantes fossem encaminhados para seus respectivos grupos para darem inicio aos trabalhos.

 

• Às 13h: os grupos de trabalho retornaram para o Salão Nobre e apresentaram as seguintes conclusões:

 

Eixo I: 2ª Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias Criação e Implementação do Conselho da Cidade – ComCidade, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores

 

1ª Tese – Rascunho de Projeto de Lei Substitutiva à Lei 6614/2008 que criou o ComCidade foi plenamente atendida pela Lei 6733, de 12 de março de 2010.

 

2ª Tese – Publicação das atas dos Conselhos Municipais, atendidas em parte, necessitando de esforço contínuo para atingir a meta desejada. Foi resolvido que, a partir deste momento, as atas sejam apresentadas por seus conselhos.

 

3ª Tese – Reforma Administrativa do Executivo não foi atendida até o momento, na absoluta maioria das Secretarias.

Proponentes: Jonny Klemperer, Maria Karl, Neyse Lioy, Valter Zanacoli e Neiva Voigt.

 

Eixo II: Re-inclusão de Petrópolis na Região Metropolitana do RIO DE JANEIRO

A Integração da Política Urbana no Território Municipal – Política Fundiária, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Habitação e Saneamento

 

1ª Tese – Parque da Ciência e Tecnologia de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para incremento do Parque existente.

 

2ª Tese – Rede Metropolitana – Implantação de Rede de Fibra Ótica para Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico – manter o projeto e encaminhar a postulação

para obtenção de incentivos para incremento da rede existente.

 

3ª Tese – Criação do Festival de Tecnologia de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para sua realização.

 

4ª Tese – Reativação da Estrada de Ferro Príncipe Grão Pará, importante para o desenvolvimento turístico e econômico da Cidade de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para sua realização.

 

5ª Tese – Coleta Seletiva – fortalecer a Cooperativa de Reciclagem existente e incentivar a criação de novas Associações Cooperativas.

 

6ª Tese – Proposição de que a Habitação Popular e o Saneamento sejam abordados com enfoque ecológico, em respeito aos aspectos ambientais e que sejam empregados biodigestores. Proponentes: José Paulo Martins, Lenin Ribeiro, José Hugo de Souza, Aladim e Cláudio Silveira

 

Eixo III – Apresenta ção Final do Projeto de Lei do Plano Diretor Aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, e a Efetivação Social da Propriedade do Solo Urbano

As teses: A Regularização Fundiária, a criação do Escritório Técnico de Engenharia e Arquitetura Públicas, regulamentação da Ouvidoria do Povo, Plano Diretor e Reforma do Código de Obras, Banco de Dados da Casa dos Conselhos, Restabelecimento da Tribuna do Povo, Nome dos Bairros e Abairramento, considerando o respeito aos Quarteirões Históricos foram referendadas. Proponente: Bruno Nascimento.

 

Eixo IV: Revisão das conclusões da 4ª Conferencia Municipal da Cidade de Petrópolis

 

1ª Tese – Formação de Comitê com ampla participação da Comunidade, visando à Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, quanto às atribuições do Ouvidor.

 

2ª Tese – Ampla divulgação do Regimento revisto e da Lei Orgânica Municipal – LOM.

 

3ª Tese – Foram feitas algumas considerações, quais sejam:

 

– Que para a próxima revisão do Plano Diretor seja feita publicidade nos Distritos, para explicar o que é o Plano Diretor, sua execução e suas conseqüências, antes da Audiência Pública de apresentação da minuta do Projeto.

– Que seja o calendário das discussões amplamente divulgado na mídia municipal.

Proponentes: Sebastião Carlos de Carvalho, Rosemere Macedo

 

• Ás 14h: o Ilmo. Secretário e Presidente da Comissão Especial de Organização da Conferência (CEO), Sr. Agnaldo Goivinho da Silva, apresentou a composição dos representantes do COMCIDADE, sugerida pela CEO:

 

Representantes do Executivo, do Legislativo e dos Conselhos junto ao ComCidade

 

Poder Executivo

Titulares: 1) Prefeito Paulo Mustrangi

Titulares: 2) João Orban (SEH)

Titulares: 3) Maria Helena Arrochelas (SETRAC)

Titulares: 4) Charles Rossi (FCTP)

Titulares: 5) Luis Eduardo Peixoto (SMDS)

Titulares: 6) Claudinei Portugal (INPAS)

Titulares: 7) Sebastião Carlos de Carvalho (IBGE)

Suplentes: 1) Agnaldo Goivinho da Silva (SPU)

Suplentes: 2) Stênio Nery dos Santos (SOB)

Suplentes: 3) Carlos Abenza (GAP)

Suplentes: 4) Orlindo Pozzato (CPTrans)

Suplentes: 5) Henry Grazinolli (PRG)

Suplentes: 6) Hélio Volgari (SEF)

Suplentes: 7) Carlos Francisco de Paula (COMDEC)

 

Poder Legislativo

Titulares: 1) Gil Magno

Titulares: 2) Wagner Silva

Titulares: 3) Albano Filho

Suplentes: 1) Marcelo Motorista

Suplentes: 2) Márcio Muniz

Suplentes: 3) Thiago Damasceno

 

Conselhos

ComSaúde

Titulares: 1) Joel Martins Salomão da Silva

Titulares: 2) Thiago Monteiro Silva

Titulares: 3) Sônia Cristina Ferreira Cabral da Ponte

Suplentes: 1) Helio de Souza Vieira Jr.

Suplentes: 2) Vânia Cristina do Nascimento

Suplentes: 3) Maria Auxiliadora Pires Ribeiro

 

ComSep

Titular: 1) Sueli da Silva Prado Karl

Suplente: 1) Valter Zanacolli Jr.

 

Cmas

Titulares: 1) Farlen Macieira da Costa

Titulares: 2) José Alencar de Oliveira Lisboa

Titulares: 3) Diego Soares Cardoso de Andrade

Suplentes: 1) Regina Shiraish Bosio

Suplentes: 2) Silvio Ricardo Munari Machado

Suplentes: 3) Mirene de Abreu Ximenes

 

Cmdpi

Titulares: 1) Gabriela Falconi

Titulares: 2) Josília Fassbender

Suplentes: 1) Gabriel Weinen

Suplentes: 2) Marilia Isabel Winter

 

Cmdca

Titulares: 1) Tatiane Condolo Dias

Titulares: 2) Luciana de Menezes Vilas Bras Rodrigues

Suplentes: 1) André Gustavo Cunha Rocha

Suplentes: 2) Valéria Boyard Thomaz Alves

 

Cmtcha

Titular: 1) Luis Carlos Gomes

Suplente: 1) Cristina Bernardes

 

Comutran

Titulares: 1) José Hugo de Souza

Titulares: 2) Ivo Silva Esteves

Suplentes: 1) Mirta Paula Tabicas

Suplentes: 2) Cláudio José Lopes da Silveira

 

Compaf

Titular: 1) Nelson Buarque Cavalcante Jr.

Suplente: 1) Henrique Mesquita da Costa

 

Cae

Titular: 1) Hélio Ricardo Gomes

Suplente: 1) Robson Thomaz de Souza

 

Comdema

Titulares: 1) Carlos Eduardo Cunha Pereira

Titulares: 2) Eduardo Pereira de Azevedo

Titulares: 3) Kleber Nei Godinho Vertulli

Suplentes: 1) Prof. Victor Novick

Suplentes: 2) Jean Charles Barreto Goes

Suplentes: 3) Sergio Ramos Mattos

 

CMC

Titulares: 1) Marcos Antonio Guimarães Fernandes

Titulares: 2) Neyse de Azevedo Aguiar Lioy

Suplentes: 1) Rosangela de Nazaré Batista D. Paranhos

Suplentes: 2) Neiva Maria de Abreu Voigt

 

Comdim

Titulares: 1) Ana Marta Rodrigues Faustino

Titulares: 2) Sandra Maria Marcelino Ferreira

Suplentes: 1) Ana Maria Dias Ramos

Suplentes: 2) Cirlei Aguiar Oliveira Fernandes

 

Copir

Titular: 1) Carlos Henrique David

Suplente: 1) Lwane Benin

 

Comed

Titulares: 1) Eliane de Fátima M. Soares Geronymo

Titulares: 2) Francisco Afonso Ecard

Suplentes: 1) Noelma Simões da Costa

Suplentes: 2) Monsenhor Paulo Daher

 

Comtur

Titulares: 1) Jonny Klemperer

Titulares: 2) Rogério Elmor

Suplentes: 1) Carlos Alberto Mariz Pinto

Suplentes: 2) Ângela Gelli

 

Conselho Gestor do FMHIS

Titular: 1) Sérgio Hammes

Suplente: 1) José Paulo Ramos Martins

 

A lista resultante, como acima apresentada, foi aprovada.

Obs.: Na lista original, havia a inclusão da COPERLUPOS (Comissão Permanente de Análise de Projetos Especiais, Casos Omissos e Avaliação da LUPOS). Entretanto, por não ser conselho de representação popular, foi substituída por mais um representante do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). Ainda, foi referendada a 4ª Conferencia Municipal do COMCIDADE.

• Às 14h30 foi encerrada a conferencia Municipal do COMCIDADE.

 

 

Petrópolis, 27 de março de 2010.

AGNALDO GOIVINHO DA SILVA

Secretário de Planejamento e Urbanismo

 

 

 

Fonte: Diário Oficial, 20 de abril de 2010




 

 

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