Petrópolis, 18 de Outubro de 2021.
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  A RAIZ DOS MALES

Data: 02/12/2014

 


A RAIZ DOS MALES

 

Philippe Guédon

 

            O jornalista Ilimar Franco cita neste sábado, dia 29 de novembro, uma frase atribuída à um senador não identificado, integrante da “tendência” Construindo um Novo Brasil, do PT. Achei-a uma síntese perfeita do processo de decadência de nossa vida pública: “Precisamos fazer a presidente Dilma entender que este é um governo do PT, não dela!”.

Entendo eu, Zé Ninguém assumido e confortável no papel, que o senador acertou no diagnóstico de nossos males embora rasgando a Constituição Federal. Pois o governo não é do PT nem da presidente; é do povo brasileiro. Temo que o parlamentar não conheça o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.  

O governo, senador, é do povo. A Assembléia Constituinte, em verdade e mais adiante, subtraiu este poder das pessoas e o atribuiu aos partidos, elaborando um quadro legal marcado por privilégios absurdos, entre doação de recursos públicos e permissão para ficarem fora do alcance de boa parte das leis. O que acontece no interior de um partido é tido como interna corporis, do interesse exclusivo dos filiados, na prática dos seus dirigentes nacionais. Inclusive os processos de seleção dos candidatos e de definição de coligações. Para completar o cenário de horror, as seguidas alterações estatutárias são registradas pelo TSE sem leitura crítica prévia; a aprovação de que fala a página da Corte Superior não corresponde ao teor dos acórdãos. Se quiserem verificar, agradeço.

            Os partidos nasceram para ser instrumentos da democracia, ferramentas de viabilização da ágora (praça) grega, incapaz de reunir os milhares, senão os milhões, de eleitores de nossos tempos. Mas foram se transformando, fora as raras exceções de praxe, em máquinas de conquista do poder e de seu corolário, a coleta da grana de origem em geral bem duvidosa. Leitor bissexto de Norberto Bobbio, encontro no seu “Dicionário” a precisa descrição do que seja a “partitocracia”, mal que já assolava a Itália na década de 1980.

            Não é por acaso que as bancadas partidárias, na Assembléia Constituinte de 1988 recusaram a figura do candidato avulso, sem-partido, cuja existência seria essencial para não permitir a criação de um monopólio de indicação de candidatos restrito aos 32 (ou já 35?) partidos que contamos hoje.   Por que razão um cidadão de ilibada reputação e notório saber não pode ser candidato a prefeito ou vereador de sua cidade se não se filiar previamente a um partido? É preciso ser profissional da política para administrar um município? Advogados, administradores, empresários, professores, médicos, engenheiros, arquitetos urbanistas, lideranças comunitárias, não podem servir seu Município se não forem políticos de carteirinha?

 

            O senador prestou um serviço à Pátria ao ter a coragem de demonstrar que sequer percebia navegar em plena inconstitucionalidade. Como costuma acontecer, a população fica de fora, enquanto mandatários e partidos discutem quem dentre eles manda mais no “bem-comum”. Triste, não?




 

 

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