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  Desafio partidário eleitoral

Data: 27/04/2014

Desafio partidário eleitoral

Tribuna de Petrópolis, domingo, 27 de Abril 2014

 

Em minha opinião, o nosso sistema eleitoral alicerçado em partidos-caixas pretas onde tudo é assunto “interna corporis”, viciado desde o nascedouro e transformado em monstrengo com o passar dos anos, carece de ações reformistas, que vão muito além das preocupações das nossas lideranças, para quem mais grana pública e mais segredo na vida partidária interna são as “panacéias” que tudo resolverão... Pelo menos para o bem-estar dos distintos privilegiados do sistema: dirigentes partidários, mandatários e excelências de estirpes variadas.

Pois eu sonho com algo diferente. Para não voar entre a Utopia e a Terra sem Males, metas  ideais em direção às quais devemos marchar por etapas, necessariamente, imagino a possibilidade de ver concretizada uma ação simples, municipal, concreta e possível. Parto da constatação que o Brasil rejeitou o conceito de candidaturas avulsas que 93% das democracias do mundo acolhe (Senatus dixit), preferindo conceder aos partidos o imoral monopólio da seleção de quem pode ou não ter o seu nome inseminado na urna. O que vou sonhar adiante, compartilhando o sonho com vocês, eu reconheço que poderia tê-lo tentado e não o fiz. À época, não tinha estudado esta vertente do problema, que hoje me aparece como o X da questão.

O Diretório Municipal do Partido X em Petrópolis reconhecendo que ”todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos (...)” e que tais representantes são seus, dele, do povo, publicaria em julho de 2015 um edital na Imprensa de Petrópolis oferecendo a sua sigla para ser instrumento da vontade popular. Reconheceria o instituto dos candidatos avulsos como complemento indispensável ao direito dos partidos indicarem candidatos, para recuperar a validade do texto constitucional que nunca interessou, ao meu saber, os operadores do Direito. E coloca a sigla ao dispor da população para abrigar os candidatos que o Povo desejar indicar, através da livre expressão da cidadania. Cédulas seriam distribuídas com espaço para que cada eleitor, identificando-se, indicasse quem gostaria de ver candidato a Prefeito, Vice e Vereador: professor catedrático, doutor, professor de qualquer nível de ensino, médico, administrador, contador, cientista político, enfermeiro, engenheiro, arquiteto, padeiro, comerciante, artesão, motorista, economista,  trocador, biscateiro, dona de casa, estudante, aposentado, pedagogo, morador e moradora, funcionário, policial, pedreiro, líder comunitário, escritor, artista, GENTE representativa do povo e até político traquejado se assim desejarem as pessoas. As pessoas poderiam votar no decorrer de julho, de agosto e até meados de setembro, quando a apuração dos votos recebidos seria fechada. O Partido se comprometeria a levar à sua Convenção Eleitoral de 10 a 30 de junho de 2.016 para referendo festivo, a chapa com os nomes mais votados, que teriam aceito filiar-se – obrigação legal da qual discordo, mas que acato – até um ano antes do pleito.

Mais: o Partido se obrigaria a não interferir na campanha nem no mandato dos candidatos “avulsos” que abrigara, atendendo à soberania popular. Aceitaria ser o palco de uma experiência de gestão participativa, para demonstrar aos céticos que nos impingem que candidato bom é aquele que tem apoios “lá em cima”, que tem “recursos para a campanha”, que pertence a um “esquemão”, que o Brasil não precisa de monopólio eleitoral. Bem ao revés, somente quando sacudir esse jugo, reconhecendo a importância dos partidos sem impedir a salutar concorrência com as candidaturas avulsas e com a vontade popular, o Brasil achará o caminho de sua alforria, sacudirá o peso dos novos fidalgos da política profissional, que só se mantém por calar a voz do povo e da própria Constituição.

Fácil, não? Pois basta querer provar que a gestão participativa funciona, que o povo é sábio o bastante, não só para votar nos nomes que lhe impingem como para escolher os seus próprios candidatos. Só assim teremos uma Câmara verdadeiramente representativa da vontade popular, um Prefeito que acolherá a gestão participativa por ser filho, ele também, da mesma. Que abraçará mecanismos de controle popular, pois não precisará se eternizar na carreira para assegurar a sua renda. E o povo nunca mais abriria mão de seu direito à verdadeira democracia ampla, geral e irrestrita.

Petrópolis poderia ser pioneira dessa jornada de redenção eleitoral. Deixo a ideia, por não poder me comprometer a papel mais ativo em 2015 e 2016; mas adoraria poder tocar adiante o que aqui sonho com vocês, até para provar que o Povo tem bom-senso, e muito maior do que reconhece a nossa vã filosofia.

 

Philippe Guédon 




 

 

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