REFLEXÃO SOBRE A LOA 2016 E A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FASE DE ELABORAÇÃO: 17.AGOSTO
Data: 05/08/2015
Prezados Amigos e Amigas,
Queiram encontrar:
- A mensagem recebida do Secretário Robson Cardinelli, cuja recepção já acusamos. Para clareza, e defesa de nossa coerência, lembramos ao Secretário e Amigo que, desde novembro 2014, a FPP ficou aguardando o encaminhamento do PL do INK, depois de termos feito a parte que nos foi pedida. De modo mais construtivo, voltaremos às questões informadas quando o colegiado da FPP puder ter refletido a respeito.
- Modelo do “convite” para a Reflexão de segunda, 17 de agosto, na Casa dos Conselhos, pedindo a ação de todos para ajudarem na divulgação do evento.
Aproveitamos o ensejo para DESMARCAR a reunião da FPP de terça 18 de agosto, na FIRJAN, mas o evento de segunda feira, data disponível na Casa dos Conselhos, inviabiliza uma reunião na manhã seguinte, arriscando reduzir em muito o número de participantes.
Espero estar agindo no sentido da vontade de todos, ou de expressiva maioria.
Até segunda feira, tentando prestar um bom serviço a Petrópolis ao valorizarmos as audiências públicas junto à Sociedade civil.
Fraternalmente,
Philippe Guédon
De: Robson Cardinelli mailto:rcardinelli@hotmail.com
Enviada em: terça-feira, 4 de agosto de 2015 19:24
Para: P. Guedon
Assunto: Pauta FPP para 3a feira 04 08
Caro Amigo Guedon,
Diante do interesse manifesto em sua Pauta sobre o andamento dos trabalhos sobre as Leis Complementares ao PDP, encaminho informalmente a Lei que estendeu os prazos para elaboração das leis complementares ao PDP, onde se incluem a LUPOS e a Lei Definidora dos Locais de Aplicabilidade dos Instrumentos urbanísticos do PDP.
Os trabalhos ali listados estão em curso e oportunamente serão levados a debate público.
Tal é o caso da minuta de Lei que redefine as áreas urbanas e rurais do município, cujas duas audiências públicas estão em fase de agendamento e cuja data limite de encaminhamento à Câmara está estabelecida na Lei anexa.
Quanto ao Banco de Dados Gerenciais Georeferenciados, a minuta de Decreto de Criação já está pronta, foi submetida ao CRPD e encaminhada à Procuradoria para apreciação.
Quanto aos locais de aplicabilidade, os trabalhos relativos ao 1º Distrito já estão concluídos e foram apresentados ao CRPD, que ratificou a recomendação do MP, de que, diante da complexidade do tema, fossem realizadas reuniões preparatórias nos bairros envolvidos, para capacitar a população com vista a uma participação consciente nas audiência públicas a serem realizadas.
A revisão da LUPOS, está sendo atacada em paralelo aos estudos sobre locais de aplicabilidade, embora seu prazo de elaboração se inicie com o sancionamento da Lei que formaliza a indicação desses locais.
Esperando ter esclarecido suas dúvidas, solicito a divulgação democrática dessas informações.