FPP: ATA da reunião realizada em 03.09.2019 (FIRJAN)
Data: 05/09/2019
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP
ATA da reunião de 03.09.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)
FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ
dadosmunicipais@gmail.com
Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: n/i
02 - Presenças: André Carvalho, Cidadão; Inês Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, SerraTec e FIRJAN; Cleveland M. Jones, IPGPar e ABAL; Renato A. Silva, Dadosmunicipais; Roberto Rocha Passos, P.E.P.; Sílvia Guedon, MercoSerra; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total: 09.
03 - Calendário das próximas reuniões da FPP (1ª terça do mês, 09 às 11 hs):
Out – 01
Nov – 05
Dez – 03
(Em janeiro 2020, salvo necessidade, não haverá reunião da FPP).
II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro
01– IPGPar
A – Efetivos da Administração Pública
a – Referência 01.03.1989, informando os seguintes resultados:
Categoria
|
Sub-total
|
Administração Direta
|
3.553
|
À disposição de outros Órgãos
|
29
|
Autarquias
|
371
|
Companhias de Economia Mista
|
855
|
Aposentados
|
678
|
De férias ou licenciados
|
70
|
TOTAL
|
5.556
|
Notas: Inclusas: coleta domiciliar de lixo, águas e esgotos (CAEMPE), limpeza da Câmara e outros locais. Não havia um só computador. População do Município: 256.673 (1991), sendo a razão Funcionários/1.000 habitantes de 21,65.
b – Em 2014, o FGV/DAPP (Rio) estimou a média de servidores municipais por 1.000 habitantes em 24 funcionários (Diretor: Marco Aurélio Ruediger).
c – Levantamento atualizado, a partir de 7 (sete) fontes: PMP, Saúde (à parte), INPAS, CMP, COMDEP, CPTrans, SEHAC. Inexiste consolidação.
Categoria
|
Adm.Dir.
|
SSA
|
Inpas
|
CMP
|
Comdep
|
CPTrans
|
SEHAC
|
Total
|
Estatutário
|
4.237
|
1.911
|
|
|
|
|
|
6.148
|
Celetista
|
44
|
289
|
|
35
|
1.102
|
118
|
1.082
|
2.670
|
Agente Político
|
2
|
|
|
15
|
|
|
|
17
|
Cargo de Confiança
|
358
|
|
|
120
|
|
|
|
478
|
Conselheiro Tutelar
|
10
|
|
|
|
|
|
|
10
|
Sentença Judicial
|
6
|
|
|
|
|
|
|
6
|
Aposentado
|
|
|
2.495
|
|
|
|
|
2.495
|
Pensionista
|
|
|
683
|
|
|
|
|
683
|
RPA
|
300
|
|
|
|
|
|
|
300
|
Estagiário
|
195
|
|
|
|
|
|
|
195
|
Terceirizado
|
|
500
|
|
100
|
|
|
|
600
|
Total
|
5.152
|
2.700
|
3.178
|
270
|
1.102
|
118
|
1.082
|
13.602
|
Após numerosas consultas via e-SIC sobre os efetivos, tentamos suprir as lacunas com as informações disponíveis ou trazidas por membros da FPP. O fato é que a ausência de consolidação e de normas internas sobre os efetivos gera uma imprecisão insolúvel, com casos como os RPAs, terceirizações, estagiários e outros. A nossa melhor aproximação possível revela um quadro de absoluto descontrole por parte da cúpula da Administração Pública sobre os imensos efetivos que foi aumentando ao longo dos anos e representam hoje, em relação ao precioso Índice da FGV (24 funcionários / 1.000 habitantes) a absurda marca de 44,45 / 1.000 petropolitanos. Se ocorreram falhas na montagem do quadro, o que é bem possível, deve-se ao fato de contarmos com sete fontes, cada uma entendendo o termo “efetivos” a seu jeito: com tais e quais categorias. Os únicos pontos comuns são a inexistência de RPAs e terceirizados, assim como o irresponsável desinteresse pela consolidação dos dados das sete fontes. Se Petrópolis não investe no bem-comum de seus habitantes deve o lesa-Povo à esta recorrente falta de consolidação dos dados. E cabe a pergunta: como explicar a cegueira da Câmara, TCE e MP-RJ? O Povo tudo paga e merece esta ausência de contra-partida por parte de toda a máquina pública, citada ou não citada aqui.
A Saúde fornece os seguintes elementos em resposta à minha indagação sobre efetivos (Protocolo 84/2019):
“Prezado Sr., Agradecemos o seu contato. Segue abaixo a resposta da Secretaria de Saúde à sua solicitação: "Segue o link da página do Portal da Transparência que está sitiada no Site da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Os links são da atual folha de pagamento de Julho e da parcela do 13º Salário.
Salário de Julho:
http://www.petropolis.rj.gov.br/transparencia/adm_direta/consultas/servidores/2019/Tabela%20de%20Vencimentos%20-%20Secretaria%20de%20Saude%20-%2007_2019.pdf
Parcela 1 - 13º Salário:
http://www.petropolis.rj.gov.br/transparencia/adm_direta/consultas/servidores/2019/Tabela%20de%20Vencimentos%20-%20Secretaria%20de%20Saude%20-%2013_1_%20parcela_2019.pdf
Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.
Eu não consegui abrir os links, que me pareceram cópias inertes dos links originais, mas reconheço a minha limitação digital.
Considero, com o presente quadro, ter chegado à possível precisão sobre os efetivos de Petrópolis em 2019.
B – CONTASDO SEHAC
Eis a resposta reebida do SEHAC, via SSA e e-SIC:
”Prezado Sr., Agradecemos o seu contato. Segue abaixo, resposta da Secretaria de Saúde à sua solicitação: "SEHAC, Informamos que em junho de 2019 foi contratada a empresa INDEP (Auditores Independentes S/S) para emitir parecer e balanço contábil do SEHAC para o ano de 2018. Após verificação de alguns ajustes e a necessidade de apreciação desses ao Conselho Deliberativo, estão sendo juntados os documentos pertinentes à publicação, o que deve se dar na primeira semana de Setembro. Direção Administrativa-financeira e Patrimonial do SEHAC" Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.
Portanto, em princípio, na primeira semana de setembro, o DO deve publicar as contas e relatórios do SEHAC em 31 de dezembro de 2018, devidamente auditados. Até aqui, lembro que os balanços do SEHAC eram publicados fora de Petrópolis, provavelmente em Niterói, a contrario sensu dos interesses do Povo de Petrópolis. Palmas para a evolução.
C - Os seguintes pontos foram levantados a propósito do IPGPar (lembrete, visto que o ponto de pauta não foi abordado):
1 – O Projeto P.E.P. (Plano Estratégico de Petrópolis) será entregue a todos os candidatos a Prefeito e a alguns candidatos a Vereador.
2 – Deverá o IPGPar reunir ONGs e órgãos de Imprensa.
3 – O Deputado federal Daniel Silveira (PSL), eleito por Petrópolis, atendeu com grande simpatia à diretora Sílvia Guedon, mostrou interesse em receber as nossas pautas e atas e dialogar com a FPP.
4 – aprofundar contatos com grupo de 20 AMAs.
5 – Não perder o interesse pelo que sucedeu em Arcos/MG (decisão de drástica redução de vencimentos do prefeito e vereadores).
6 – Estudar uso do Facebook.
7 – Buscar fórmula de angariar pequenas contribuições para o IPGPar, a serem pagas, p.ex., por semestre.
8 – Pedir a Roberto Rocha para estabelecer contato com Roberto Rizzo.
9 – Visita do Presidente do IPPLAP: está sendo montada e a nossa parte concentra-se em assegurar um auditório cheio para ouvir exposição do modelo que guiou a proposta de nosso INK, desprezada por nossas autoridades. Até agora.
02 – O BRADO
A edição de 15.09 (nº 69) já está redigida, acolhida pelo Conselho Editorial e será remetida dia 15 por Renato. Tema: 2ª parte das reflexões sobre a reforma político-Partidária..
03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar
O nosso site (dadosmunicipais@gmail.com) continua atualizado, graças a Renato.
04 – OSPetro
Constatado pelos presentes que o OSPetro, nos moldes definidos pelo OSB, não avançava em direção de sua fundação (desde 2016 a FPP trabalha neste sentido, junto com o seu “primo” IPGPar), foi acordado que a Frente procederia à duas linhas de ação:
A – solicitaria ao Amigo Tiago Ferreira (Neki-It) o especial favor de aceitar repassar ao grupo que mais de perto acompanha os esforços para organização do OSPertro, que os membros que também compõem a FPP e o IPGPar decidiram devolver aos patrocinadores as importâncias que ficaram sob a sua guarda desde 2017 e considerar os esforços para a fundação do OSPetro suspensos sine-die, até que as condições de organização estejam reunidas. Pela compreensão e disponibilidade, FPP e IPGPar ficam especialmente gratos a Tiago.
B – solicitaria aos dirigentes do IPGPar quisessem entrar em contato via e-mail com os patrocinadores que doaram as importâncias ora sob a guarda do IPGPar e na conta corrente deste, de acordo com lista em poder do Instituto, que aceitasse transferir para as contas dos patrocinadores as quantias adiantadas, mediante os préstimos profissionais do Escritório de Administração e Contabilidade Starck & Reynaldo. Assim, e até que novas condições venham a surgir, a primeira tentativa de criação do OSPetro ficaria encerrada sem prazo definido para reinício.
III – FPP
01 – LDO
A LDO foi publicada em 19.07, suplemento,DO nº 5718.
02 - RELATÓRIO ATUARIAL 2019
(SITE INPAS, ENCONTRADO EM AGO DE 2019)
O sistema do RPPS foi profundamente alterado por Lei, como detalhado no Relatório Atuarial, cuja leitura recomendamos.
03 – TRIBUNA DE PETRÓPOLIS
Por não me sentir em sintonia com a linha editorial da TRIBUNA, e não desejando ter textos propostos para publicação e recusados, informo que me aterei, no próximo futuro, em escrever para o DadosMunicipais. Evitarei, assim, constrangimentos desnecessários.
04 – IPPLAP
Foi informado pelo IPGPar que o Presidente e Diretoras do IPPLAP de Piracicaba, o modelo de nosso INK mal-acolhido em Petrópolis, virá ao Município apresentar uma palestra no dia 25 de setembro, quarta-feira, às 19h00 na Concha Acústica do Museu Imperial. Trata-se de visita fraterna da maior importância e apelamos para que lideranças comunitárias, estudantes, políticos de mente aberta e estudiosos em ciências políticas se façam presentes e tragam potenciais interessados no assunto. Piracicaba é o que Petrópolis deveria ser, poderia ser, mas optou por não ser. Até aqui.
Por Philippe Guédon – Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP