FPP ATA REUNIÃO 15/10/13
Data: 17/10/2013
– PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: CAALL; Neyse Lioy;
02 - Presenças registradas em folha: Renato A. Silva, Cidadão; André de
Carvalho, Cidadão; Maria Inês de Carvalho, Cidadã; Paulo Roberto R. Da
Silva, SOS Vida; Jonny Klemperer, FIRJAN; Sandra Gioia, Círcolo d’Itália;
Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Josília Fassbender B. Nascimento,
Lions Itaipava; Sílvia Guedon, SPE-PMP; Francisco A. Eccard, APM;
Cleveland M. Jones, UERJ; Rosângela Stumpf de Lima, PMP-SCI; Rolf
Dieringer. APEA; Aldemir M. Borges Jr, Net Petrópolis; Pjilippe Guédon,
AADA. Total, 15.
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as. e 3as. terças-feiras de cada
mês, das 9:00 às 12:00 horas):
Novembro: 05 e 19.
Dezembro: 03
Janeiro 2014: 21.01
NOTA 1: A reunião foi dividida em partes A e B. Na parte A, das 09 às 10h.,
percorremos a pauta. Na parte B, nos reunimos à FIRJAN e à PMP para
ouvirmos as considerações do Sr. Jonathan (Rio) sobre o IFGF.
PARTE A
II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS
01 - Tópicos diversos
a) Coleta das contribuições do trimestre outubro/dezembro (R$ 10,00/
mês, pagos por trimestre). Aos cuidados de Sílvia e Janaína:
01 – Jonny Klemperer; 02 - Francisco Eccard; 03 - Maria Helena; 04 – Josília
Fassbender; 05 – Philippe Guédon; 06 – Lucia Guédon; 07 – Silvia Guedon;
08 – Nelci; 09 – Gilda Jorge; 10 – Humberto Fadini; 11 - Paulo Martins; 12 –
Neyse Lioy; 13 – Sandra Goia; 14 – Silmar Fortes; 15 - André e Inês Carvalho;
16 – Aparecida Barbosa; 17 – Robson Souza; 18 – Ângela Alcântara; 19
- Carlos Henrique David; 20 - Carlos Eduardo da C. Pereira; 21 – Aldemir
da Motta Borges; 22 – Carlos Alvarães; 23 – Rolf Dieringer; 24 – Henrique
Ahrends; 25 – Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar
Dresler); 26 – Ricardo Conte; 27 - Roberto Rocha Passos; 28 - Anderson
Veiga; 29 – Juan Albornoz; 30 – Samira Younes (OK); 31 – Mário Guarnido
Duarte.
Carecemos, ainda, de mais alguns apoiadores. Quem o
desejar, pode usar a c/c da AADA ou do CAALL, mas avisando o
dadosmunicipais@gmail.com da data da transferência, para que o depósito
não passe despercebido.
b) Contribuição em curso: trimestre outubro-dezembro.
c) Facebook: a conta da FPP está sendo coordenada por Sandra Gioia e
Paulo Roberto.
d) Reflexão: estamos satisfeitos com o portal “dados municipais”?
Tiramos todo o partido possível da ferramenta?
02 - Capacitação de conselheiros e lideranças municipais: a partir do pen-
drive entregue pelo Pastor Adilson (a quem agradecemos mais uma vez)
serão produzidas cópias para entrega aos que apresentaram temas, e Paulo
Martins propôs trazer note book e equipamento para projeção na próxima
reunião, dia 05 de novembro. O tempo de exibição é de 1h08. Sugestão da
circular sobre o DVD segue anexa; se não surgirem críticas ou alertas sobre
algum erro até o final da semana, pediremos a todos os companheiros e
companheiras que comecem a divulgar a circular à sua volta a partir de 3ª
feira, 22.10. ANEXO I
03 – Ações da FPP. Estamos tentando um contato com o Prefeito para
vermos se é intenção da PMP estudar o INK, os efetivos, o organograma, o
RPPS e outros temas essenciais. Ou se, não sendo intenção do Governo,
passamos a nos dedicar a formular propostas, de uma ou outra maneira, já
olhando para o futuro, pois não desejamos dificultar o mandato em curso;
o clima desagradável criado pela Câmara já nos basta. Poderíamos, diante
da resistência (amável ou nem tanto) à Participação: escrever um livro em
nome da FPP sobre a organização de uma “Petrópolis” utópica; os artigos
que Philippe escreve há 25 anos e que mantém arquivados, estão ao dispor
da FPP para eventual seleção e uso; Jonny é favorável à manifestações
públicas, como movimento diante da Câmara. Estas idéias voltarão mais
adiante, mas constatou-se que não há clima de desânimo nem esvaziamento,
há desejo de acharmos caminhos diante da dificuldade em dialogar.
III – TEMAS DA FPP
01 - Washington Luís: Aguardamos notícias a respeito por parte de Silmar.
02 - DVDs da Aula Magna Comunitária: estão disponíveis aos integrantes
da FPP por R$ 5,00 a cópia
03 - Mais valia: Na reunião de 05.11, começaremos a apresentar dados
sobre a COPERLUPOS.
04 - Plano Diretor: ver notícias no site da PMP. Continua válida a norma
de 11.500 apoiamentos para cada emenda apresentada. Ou seja, a Câmara
revogou a gestão participativa.
IV – VALE DO CUIABÁ
01 - Ficou acertado que, em 05.11, será convidado o Cel. Rafael Simão por
Rolf Dieringer, para que possamos estabelecer esta parceria entre o Poder
Público e a Sociedade Civil para a elaboração de projetos bem concebidos a
serem apresentados à Casa Civil da Presidência.
Philippe Guédon
PARTE B: A reunião prosseguiu no salão de cima, a convite da FIRJAN.
Alguns destaques: abertura pela Presidente Waltraud. A PMP se fez
presente, através da SCI Rosângela Stumpf de Lima, acompanhada por
companheiros da Fazenda e da Contabilidade, e Síllvia representava o
Planejamento com Mônica. Foi uma gratíssima presença, e Rosângela
informou que a PMP irá rever procedimentos que prejudicam Petrópolis no
indicador Liquidez e no de Investimentos. Muitos investimentos feitos pela
PMP não são classificados como tal – ex: implantação de uma praça – e esta
decisão nos retira pontos no IFGF. Jonathan apresentou (por lembrança de
Ary e Jonny) a comparação entre Piracicaba e Petrópolis, que nos é muito
desfavorável. O que importa é que Rosângela achou muito importante um
contato com Piracicaba, lá, e acertaríamos uma caravana que poderia
deslocar-se de van. Rosângela vai falar com o Prefeito e Sílvia fará contato
com o IPPLAP. A importância desta possibilidade para Petrópolis, a gestão
participativa, o planejamento e o INK, é relevante. Rosângela também
expressou o seu desejo de passar a freqüentar as reuniões da FPP, o que
nos encantou. Ficou de falar com o Prefeito e dar retorno à Sílvia. Também
destacamos que a questão da eventual terceirização dos efetivos foi bem
debatida, e houve unanimidade sobre a importância do déficit atuarial dos
municípios que adotaram o RPPS. O Dr. Jonathan estava a par do mega
rombo, à escala nacional, de 3,7 trilhões de reais (a carga tributária anual é
de 1,4 trilhão...). Jonny propôs o IFGF à escla estadual, e ficou sabendo que
é possibilidade concreta mas que ainda depende de alguns estudos. Foi
explicada a razão de se publicar em 2.013 o IFGF de 2.011, sempre com 2
anos de diferença. A reunião foi encerrada or Jonny, às 12:00h.
ANEXO I
COMCIDADE
Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis
Segundo Secretário da Mesa: José Paulo R. Martins
martinscidade@gmail.com
Petrópolis, 22 de outubro de 2.013
Prezados Amigos,
É com muita satisfação que informamos já ter sido aprovado pela
Mesa Diretora do COMCIDADE e pela Mesa Coordenadora da Frente Pró-
Petrópolis o primeiro DVD da série de Capacitação para Conselheiros
representantes da Sociedade Civil, Dirigentes e Militantes de Associações de
Moradores e Movimentos diversos de Cidadania, de caráter religioso ou
leigo, e ainda para todas as pessoas que tenham interesse no tema da
Gestão Participativa Municipal.
Todas as Autoridades, bem assim como os Companheiros e
Companheiras que aceitaram apresentar temas do DVD “Gestão Participativa
– Os Conselhos Municipais”, referência 001/2.013, receberam uma cópia do
trabalho: Prefeito Rubens Bomtempo, Dra. Zilda Januzzi, Prof. Dr. Cléber
Francisco Alves, Pastor Adilson L. da Silva, Profª Josília Fassbender, Carlos
Eduardo da Cunha Pereira, José Paulo Ramos Martins, Philippe Guédon. A
todos, assim como ao Sr. Jean (operador e editor), agradecemos a
disponibilidade para permitir a edição deste DVD pioneiro e, forçosamente,
piloto, de uma série que esperamos numerosa. Temos consciência que, sem
a edição do primeiro DVD, ficaríamos para sempre no plano das intenções.
Será tarefa do Segundo Secretário da Mesa do COMCIDADE anotar o
interesse de quem desejar adquirir uma cópia oficial do DVD e providenciar o
atendimento.
Relacionamos os principais pontos que interessam o uso adequado
do DVD.
I – CONTEÚDO DO DVD CAPACITAÇÃO/ 01 - “CONSELHOS MUNICIPAIS”
(Blocos separados por vistas de auditórios, permitindo interrupção e
explicações pelo Facilitador, e os debates convenientes)
01 - Abertura: Philippe Guédon
02 - O Conselho, ponto de encontro entre Governo e Sociedade: Josília
Fassbender Nascimento
03 - O ComCidade: Carlos Eduardo da Cunha Pereira
04 - Os Conselhos Temáticos existentes: Paulo Martins
05 - Audiências Públicas, debates, consultas: Defensor Público, Dr. Cléber
Francisco Alves
06 - Entrosamento entre si dos representantes da Sociedade: Pastor Adilson
L. da Silva
07 - O Meio Ambente, reflexão que permeia todos os temas: Promotora, Drª
Zilda Januzzi
08 - O Conselheiro: Paulo Martins
09 - Recursos ao dispor dos Conselheiros representando a Sociedade:
Josília F. Nascimento
10 – Gestão Participativa: Pref. Rubens Bomtempo
11 - Encerramento: Pref. Rubens Bomtempo
(Tempo de exibição: 01:08h)
II - ROTEIRO E DETALHES
Os temas e teores, previamente aprovados pela FPP no dia 12.06, foram
referendados em reunião do ComCidade após produção da versão final,
permitindo que o DVD ostente a chancela do ComCidade e da FPP.
III - CERTIFICADOS
Os assistentes às exibições do DVD poderão, através da Entidade que
promover a sessão de mostra e debate, requerer Certificados de Capacitação
emitidos pelo ComCidade com a contra-assinatura da FPP, registrados com
data e número nos arquivos do ComCidade.
Por óbvio, apenas as Entidades adquirentes de DVDs originais poderão
solicitar os Certificados para o seu público.
IV – CONTINUIDADE DO PROGRAMA
O presente DVD é o primeiro dentre aqueles que serão colocados ao dispor
dos 400 conselheiros que representam a Sociedade Civil nos Conselhos
municipais e – se houver interesse - dos 160 que representam o Poder
Público, dos dirigentes de associações de moradores e de movimentos
sociais ligados à Igrejas, e às mais diversas entidades representativas da
Sociedade Civil, no Município e fora do mesmo. Por ser o primeiro, pedimos
a colaboração de todos, no sentido de formularem análises no sentido do
aprimoramento dos Cursos.
V – CAPACITAÇÃO VISTA COMO PRÉ-REQUISITO OBRIGATÓRIO
O ComCidade e a FPP envidarão esforços para que a capacitação dos
Conselheiros eleitos pela Sociedade Civil seja considerada pré-requisito
obrigatório.
VI – COMO ADQUIRIR O DVD
Cada DVD produzido terá conteúdo aprovado pelo ComCidade e
pela FPP antes que cópias sejam produzidas e colocadas ao dispor das
entidades da Sociedade Civil ao preço pré-fixado de R$ 30,00 (trinta reais).
Os adquirentes poderão usar o DVD a seu critério, mas se obrigam a não
produzirem cópias não-autorizadas. Um DVD sendo apresentado a um total
de 60 (sessenta) espectadores ao longo de diversas exibições, representa
um custo de R$ 0,50 por espectador, totalmente compatível com o objetivo
almejado.
O valor previsto deve cobrir as despesas de concepção, produção,
edição e venda, de modo sustentável. A entidade que produzir cada DVD
para o ComCidade e a FPP aceita doar o equivalente a 30% (trinta por cento)
do valor da venda para ajudar no custeio das ações comunitárias do
ComCidade e da FPP, em busca da sustentabilidade isenta de mecenatos,
condição para a independência da gestão participativa.
(Nota: considerando o caráter pioneiro e de piloto do presente DVD, o seu
preço de venda será reduzido para R$ 15,00 (quinze reais), premiando assim
as contribuições sob forma de observações que nos serão encaminhadas).
VII – MODO DE USAR
O DVD, adquirido por quem desejar usá-lo (em princípio, as entidades que
vão indicar candidatos a conselheiros) poderá ser apresentado por um
Pacilitador (apto a esclarecer e moderar) que assegurará “cor local”, após
cada segmento. Esta é a razão da divisão do tema em blocos.
O DVD demandando cerca de uma hora para sua exibição, se outra hora for
utilizada para debates e esclarecimento de dúvidas, a Capacitação poderá ser
feita em uma sessão de duas horas.
VIII – PAPEL DA ENTIDADE EXIBIDORA
As condições em que cada adquirente usará o DVD são de sua
responsabilidade exclusiva. A Entidade adquirente apenas se compromete a
não produzir cópias, nem a alterar o material.
IX – CATÁLOGO
O catálogo dos DVDs aprovados será mantido atualizado pelo ComCidade
e FPP, sendo padronizado o modo de aquisição e uso, até a obtenção dos
Certificados.
X - ATUALIZAÇÕES
Sempre que necessário, serão feitas atualizações deste DVD, sempre com
o mesmo sistema de aprovação prévia do roteiro e do copião pela FPP. Os
adquirentes da versão original, que desejarem adquirir o DVD atualizado,
terão direito a desconto de 33% (trinta e três por cento), passando o preço
para R$20,00 (vinte reais).
(Ou R$ 10,00 no caso do DVD nº 001/2.013 sobre os Conselhos Municipais)
Em caso de dúvidas ou interesse de contato, solicitamos usar o
endereço eletrônico do Segundo Secretário do ComCidade, inscrito no
timbre no alto da primeira página.
Fraternos cumprimentos,
Carlos Eduardo da Cunha Pereira Eduardo Áscoli de Oliva Maya
Presidente ComCidade Vice Presidente ComCidade
Jonny Klemperer José Paulo Ramos Martins
Primeiro Secretário ComCidade Segundo Secretário ComCidade