Vereador Silmar Fortes quer capacitação permanente para os Conselheiros Municipais

Diário de Petrópolis, Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

Os Conselhos Municipais tem participação importante dentro do processo democrático, com a contribuição legal na tomada de decisões por parte do poder público.

Diante desta constatação, o vereador Silmar Fortes (PMDB) protocolou uma indicação legislativa na Câmara de Vereadores com o intuito de criar um programa permanente de capacitação dos membros dos conselhos.

“Muitas vezes as matérias debatidas dentro dos conselhos é extremamente técnica e isso demanda conhecimento por parte de seus membros. Isso prejudica, em diversas situações, a atuação dos conselheiros. Os Conselhos Municipais não podem ser usados como balcões de interesse político, devem ser espaços para o debate democrático das ideias que visam o crescimento da cidade. Minha indicação tem esse caráter, precisamos de pessoas preparadas para exercer suas atribuições em toda sua plenitude”, afirmou o vereador Silmar Fortes.

A indicação prevê que a medida pode ser concretizada por intermédio de convênios com órgãos que prestam serviços dentro desta área, utilizando como exemplo, o sistema de videoconferência para atender as demandas provenientes dos Conselhos Municipais.

Reunião com a Frente Pró-Petrópolis para debater a proposta

O vereador Silmar Fortes e o presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB) participaram da reunião da Frente Pró-Petrópolis (FPP), com o objetivo de debater a proposta de capacitação dos conselheiros municipais.

Paulo Igor colocou a Casa Legislativa como parceira da proposta e falou sobre a importância da capacitação dos conselheiros para o município.

“É muito importante para a cidade que os membros dos conselhos estejam capacitados e qualificados para melhorar as políticas públicas setoriais nas diversas áreas. Quem ganha com isso é a cidade. A Câmara de Vereadores tem o compromisso com esta proposta, pois fortalece a gestão participativa no município”, ressaltou o presidente da Câmara.

O presidente da FPP, Philippe Guedon, destacou que “os Conselhos Municipais são preciosos instrumentos de oxigenação do processo decisório municipal, permitindo a prática de numerosos aspectos da gestão participativa e a plena divulgação à população dos temas em debate na administração. São 29 conselhos estabelecidos, mas seu potencial ainda não é plenamente utilizado”.