FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

PAUTA da reunião  de 01.10.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas:

02 - Presenças:

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP  (1ª terça do mês, 09 às 11 hs)

Out – 01

Nov – 05

Dez – 03

(Em janeiro 2020, salvo necessidade, não haverá reunião da FPP).

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro

01– IPGPar

A – IMPORTANTÍSSIMO - Visita do IPPLAP NO DIA 25 DE SETEMBRO EM CURSO

Como a presente Pauta é remetida com antecedência, publicamos o importante aviso do IPGPar sobre a visita de nosso Amigos do IPPLAP de Piracicaba, modelo que serviu à concepção do Instituto Koeler, que tanta resistência suscitou das Administrações, com especial ênfase da nossa vergonhosa Câmara e seus lamentáveis interesses na COPERLUPOS:

“O IPGPar - Instituto Pró Gestão Participativa - convida a todos para a palestra sobre o Planejamento Estratégico de Piracicaba - SP, no dia 25 de setembro, quarta-feira, das 19h às 21h. O evento será no Cineteatro do Museu Imperial, Rua da Imperatriz, 220 – Centro.

A entrada é franca - solicitamos a gentileza de confirmar a inscrição através do e-mail ipgpar@gmail.com.

IPPLAP – Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – fará uma apresentação sobre a sua experiência de planejamento estratégico participativo. Poderemos fazer perguntas e discutir esse caso de sucesso. O evento representa uma notável oportunidade para mostrar a toda a população de Petrópolis que é possível, sim, estabelecer um planejamento estratégico, assim como o projeto do PEP2020 (Planejamento Estratégico para Petrópolis) está construindo. Para acompanhar os grupos de trabalhos, acesse: 

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=45

Por favor divulguem, contribuam com sugestões para o PEP2020 e participem desta iniciativa para construir um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis. 

Mais informações podem ser encontradas nos nossos canais nas mídias sociais, na internet e no Facebook.                                                                                                   

B – Efetivos da Administração Pública

a – Referência 01.03.1989, informando os seguintes resultados:

Notas: Inclusas: coleta domiciliar de lixo, águas e esgotos (CAEMPE), limpeza da Câmara e outros locais. Não havia um só computador. População do Município: 256.673 (1991), sendo a razão Funcionários/1.000 habitantes de 21,65.

b – Em 2014, o FGV/DAPP (Rio) estimou a média de servidores municipais por 1.000 habitantes em 24 funcionários (Diretor: Marco Aurélio Ruediger).

c – Levantamento atualizado, a partir de 7 (sete) fontes: PMP, Saúde (à parte), INPAS, CMP, COMDEP, CPTrans, SEHAC. Inexiste consolidação.

Após numerosas consultas via e-SIC sobre os efetivos, tentamos suprir as lacunas com as informações disponíveis ou trazidas por membros da FPP. O fato é que a ausência de consolidação e de normas internas sobre os efetivos gera uma imprecisão insolúvel, com casos como os RPAs, terceirizações, estagiários e outros. A nossa melhor aproximação possível revela um quadro de absoluto descontrole por parte da cúpula da Administração Pública sobre os imensos efetivos que foi aumentando ao longo dos anos e representam hoje, em relação ao precioso Índice da FGV (24 funcionários / 1.000 habitantes) a absurda marca de 44,45 / 1.000 petropolitanos.

Se ocorreram falhas na montagem do quadro, o que é bem possível, deve-se ao fato de contarmos com sete fontes, cada uma entendendo o termo “efetivos” a seu jeito: com tais e quais categorias. Os únicos pontos comuns são a inexistência de RPAs e terceirizados, assim como o irresponsável desinteresse pela consolidação dos dados das sete fontes. Se Petrópolis não investe no bem-comum de seus habitantes deve o lesa-Povo à esta recorrente falta de consolidação dos dados. E cabe a pergunta: como explicar a cegueira da Câmara, TCE e MP-RJ? O Povo tudo paga e merece esta ausência de contra-partida por parte de toda a máquina pública, citada ou não citada aqui.

Texto reproduzido da ata de setembro, dada a correção introduzida no quadro por Renato. Considero o quadro importante para o P.E.P.  e para qualquer reflexão sobre a situação do Município; sim, os promotores, conselheiros e inspetores do TCE, vereadores, partidos políticos municipais e outras autoridades mais, poderiam fazê-lo com mais precisão; mas não o fizeram, apesar das facilidades de que desfrutam. Ou o Povo fica sem saber da realidade, ou chama a si a tarefa, com as possíveis falhas que as suas condições imponham. E o resultado assustador segue acima.

Renato tem trabalhado com as respostas do e-SIC de modo minucioso. Sugiro que outros estudiosos do tema entrem em contato com ele.

C – CONTASDO SEHAC

Dizia a informação da SSA:

“Após verificação de alguns ajustes e a necessidade de apreciação desses ao Conselho Deliberativo, estão sendo juntados os documentos pertinentes à publicação, o que deve se dar na primeira semana de setembro. Direção Administrativa-financeira e Patrimonial do SEHAC" Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.

Infelizmente a publicação não ocorreu até  a edição da terça feira, 17.09. Quatro meses e dezessete dias de atraso, além de informações não confirmadas, sem preocupação de justificação espontânea.

D - Os seguintes pontos previstos NÃO foram levantados a propósito do IPGPar:

1 – O Projeto P.E.P. (Plano Estratégico de Petrópolis) será entregue a todos os candidatos a Prefeito e a alguns candidatos a Vereador.

2 – Deverá o IPGPar reunir ONGs e órgãos de Imprensa.

3 – O Deputado federal Daniel Silveira (PSL), eleito por Petrópolis, atendeu com grande simpatia à diretora Sílvia Guedon, mostrou interesse em receber as nossas pautas e atas e dialogar com a FPP (escrevemos, sem retorno).

4 – aprofundar contatos com grupo de 20 AMAs.

5 – Não perder o interesse pelo que sucedeu em Arcos/MG (decisão de drástica redução de vencimentos do prefeito e vereadores).

6 – Estudar uso do Facebook.

7 – Buscar fórmula de angariar pequenas contribuições para o IPGPar, a serem pagas, p.ex., por semestre.

8 – Pedir a Roberto Rocha para estabelecer contato com Roberto Rizzo.

02 – O BRADO

A edição de 15.10 (nº 70) será redigida, acolhida pelo Conselho Editorial e será remetida dia 15 por Renato. Talvez abordemos o contra-senso de contarmos com partidos políticos cujos estatutos são uma vergonha porém considerados matéria interna corportis” embora sejam financiados, não por seus filiados (com a exceção do Novo) mas por rios de dinheiro público. Com nossas lamentáveis siglas, que têm donos intocados, a prática da plena democracia é, a meu juízo, inviável.

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site continua atualizado, graças a Renato.

04 – OSPetro

Constatado pelos presentes que o OSPetro, nos moldes definidos pelo OSB, não avançava em direção de sua fundação (desde 2016 a FPP trabalha neste sentido, junto com o seu “primo” IPGPar), foi acordado que a Frente procederia à duas linhas de ação:

A – solicitaria ao Amigo Tiago Ferreira (Neki-It) o especial favor de aceitar repassar ao grupo que mais de perto acompanha os esforços para organização do OSPertro, que os membros que também compõem a FPP e o IPGPar decidiram devolver aos patrocinadores as importâncias que ficaram sob a sua guarda desde 2017 e considerar os esforços para a fundação do OSPetro suspensos sine-die, até que as condições de organização estejam reunidas. Pela compreensão e disponibilidade, FPP e IPGPar ficam especialmente gratos a Tiago.

B – solicitaria aos dirigentes do IPGPar quisessem entrar em contato via e-mail com os patrocinadores que doaram as importâncias ora sob a guarda do IPGPar e na conta corrente deste, de acordo com lista em poder do Instituto, que aceitasse transferir para as contas dos patrocinadores as quantias adiantadas, mediante os préstimos profissionais do Escritório de Administração e Contabilidade Starck & Reynaldo. Assim, e até que novas condições venham a surgir, a primeira tentativa de criação do OSPetro ficaria encerrada sem prazo definido para reinício.

III – FPP

01 – SRª LUCIANE BOMTEMPO

Recém formada em Direito e aprovada pela OAB, procurou dados para a elaboração de seu TCC (Trabalkho de Conclusão de Curso). Interessada especialmente em Orçamento Participativo (1ª gestão Rubens Bomtempo, “Tempo de Participação”), pude atender ao interesse manifestado com trabalho sobre o OP. Estou remetendo a presente pauta à Luciane, que talvez possa vir participar de nossas reflexões mensais.

02 – IBGE

A FPP recebeu convite do IBGE, na pessoa de seu Dirigente e amigo Sebastião Carlos  Carvalho, para participarmos de reunião sobre o Censo, que terá lugar na terça feira, 24 de setembro, às 14h00, no CIEE (Auditório), sito à Rua D. Pedro I, 378. Por entendermos essencial a aproximação com o IBGE e a importância do Censo, sugerimos contato dos interessados com Sebastião: sebastião.carvalho@ibge.gov.br e telefones 2237 35 65, 2246 51 13 e 2246 53 15. Sebastião é, há décadas, autoridade que acolhe e respeita a gestão participativa. Convidei-o para esta e as próximas reuniões. O IBGE é precioso parceiro e desculpo-me por tê-lo pouco usado.

Por Philippe Guédon – Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP