Nos locais da FIRJAN, a reunião do dia 13 foi aberta às 09:15. Foram registradas 18 presenças, inclusive a nossa 37ª integrante, a Associação de professorem Municipais/APM, representada pelo Professor Francisco Eccard. Foram justificadas algumas ausências, entre as quais a APA, APEA, Flor e Canto, Casa da Cidadania. Por estar ausente o Companheiro Rogério Tosta/Mitra, entendeu-se preferível inverter a ordem da pauta, deixando a Audiência Pública de 15.09 para o final. Philippe Guédon informou que convidara o especialista em leis do Sistema Orçamentário da PMP, Roberto Rizzo, para nos explicar a LDO e o projeto de LOA na próxima terça feira, e desejava a ratificação da iniciativa. A sua vinda foi julgada muito oportuna, ainda mais considerando que poderemos nos informar sobre quais as verbas previstas para a elaboração da lei do Planejamento de Petrópolis. Em princípio, a palestra do Dr. Rizzo se estenderá de 10:30h às 12:00h. Abordando o tema da Lei do Planejamento de Petrópolis, resultou confirmada a organização do Comitê Coordenador, que coordenará, no ComCidade, todo o processo de elaboração da LPP. Será composto por dois Secretários, Charles Rossi/SEG e um segundo, cujo nome será liberado pelo Prefeito na 6ª feira, 16.09. A Câmara será representada pelo Ver. Thiago Damaceno, e indicará um suplente que poderia ser o Ver. Silmar Fortes, nosso companheiro assíduo em nome do Bomfim; e a Sociedade Civil por Jonny Klemperer/FIRJAN (suplente Neyse Lioy/ 29 de junho), Carlos Eduardo da Cunha Pereira/GAPA e Novamosanta (suplente um nome a ser informado pela Novamosanta) e Carlos Alberto Alvarães/OAB (suplente Josília Fassbender/UCP e também dirigente da OAB). Tão logo conhecido o 2º nome da PMP, o ComCidade convocará uma primeira reunião para ativar as diversas Forças Tarefas, de Alfa a Eta. Para a composição das referidas FTs, foi solicitado que as entidades interessadas informassem nomes de representantes e suplentes para cada FT da qual desejassem participar (uma ou mais de uma) até as 12:00h de sábado, 17.09, de modo a poderem ser de conhecimento geral até a segunda feira, 19.09. Tais nomes serão referendados pelo Comitê de Coordenação quando de sua primeira reunião; pede-se que as entidades indiquem pessoas que tenham disponibilidade de tempo e gostem do trabalho em colegiado, sempre mais difícil. Por ora, todas as FTs estão mantidas, cabendo ao Comitê de Coordenação introduzir as alterações que entender convenientes, já em diálogo com a PMP e a Câmara. Foi pedido à Novamosanta que verificasse, em nome da FPP, se o ISMP (Instituto Superior do Ministério Público) desejava fazer parte do Comitê de Coordenação ou se preferiria desenvolver a sua atuação de modo menos formal. Falou-se, em seguida, das consultorias, resultando algumas colocações: a) foram lembradas a UERJ, UFRJ (com COPPE e IPPUR), a UCP, a UCAM, o IBAM , o que tenderia a evidenciar a necessidade de processo licitatório; b) dispomos de tempo levemente inferior a doze meses para a elaboração da LPP, que parece ser incompatível com um processo licitatório nos moldes da Lei nº 8666; c) Érika lembrou a possibilidade (diante da falta de tempo e de recursos) de cortarmos prazos e volume de gastos, contratando técnicos em determinadas áreas e não Instituições, já que dispomos de muito material pronto, como já foi adiantado aqui por diversos integrantes: Yara, Érika, Patrícia do INEPAC, APEA, Rolf, UCP, Joceli Camarotta, Margarete e outros mais. Acredita que podemos montar mapas temáticos geo-referenciados sem nenhuma dificuldade especial, abatendo nos custos totais. d) Alvarães lembrou que a questão da licitação só cabe se o financiamento vier a ser público, pois se um parceiro privado se dispusesse a cobrir os gastos da consultoria, a questão não se colocaria; e) poderemos saber, no dia 20, qual a verba prevista pela PMP para o planejamento em 2.012; f) Maria Helena destaca o fato que só a UERJ fez uma exposição, o que deveria nos obrigar a ouvir UFRJ e IBAM (entre outros) também; g) Marcos acha que, de qualquer modo, precisaremos elaborar um Termo de Referência sobre o que desejamos, exatamente, permitindo que os candidatos respondam de maneira semelhante e informem os primeiros níveis de custos, sendo necessário que incorporemos todas as informações de que já dispomos ou que podemos elaborar; h) Josília lembra que o Prefeito, em 17.06, já informou que a PMP precisaria de financiamento oficial, pedindo inclusive o apoio da Sociedade para acompanhá-lo a Brasília e Rio; i) a Novamosanta lembrou que a UERJ citou a ordem de grandeza de 1,8 M, para todo o serviço de planejamento de Paraty, menor mas que não dispunha de dados prontos; j) Alvarães acha que algumas Universidades podem, elas, ir em busca de financiamento que a PMP contrataria, pois a UFRJ, por exemplo, deve ter fontes de fácil acesso por ela; k) a primeira reunião do Comitê de Coordenação, logo após a designação do segundo Secretário, deve tratar da questão do financiamento e das licitações, conforme modelo adotado. Passou-se, então, ao tema da Audiência Pública do dia 15, às 11:25h, sem podermos contar com a presença de Rogério. Maria Helena pediu que definíssemos a nossa participação, apesar das dúvidas que pudéssemos ter. Josília informou que soube que Pezão deve estar presente, além de um representante do Governo Federal convidado pelo Dep. Hugo Leal. O Prefeito também deverá ir à reunião, com numerosos Secretários. É importante que ajudemos a interromper os movimentos de empurra empurra entre os diversos níveis de Governo, que são uma fonte de irritação para os Moradores da região. Alvarães ressaltou a importância de ser gravada a reunião, pois evita-se assim que as pessoas digam haver sido mal interpretadas. Ao final dos debates, ficou acertado que a FPP se colocará ao dispor de D. Filippo, sugerindo, ainda hoje e via Rogério Tosta, que use da palavra na primeira parte da reunião (para que os seus questionamentos possam ser respondidos pelas Autoridades) com uma apresentação dividida em três partes: a) Philippe Guédon, 5’, apresentação da FPP, de seus integrantes e das duas vertentes de trabalho; b) Josília e Carlos Alvarães,10’, Relatório sobre caravana de Advogados que foi, no dia 02.09, ao Cuiabá, relacionando o que ouviram e algumas propostas (data show e material impresso a ser distribuído); Sérgio Hammes, 10’, Relatório sobre os numerosos contatos mantidos pelo CDDH, ressaltando principais pontos ouvidos (destacando, como a OAB, os pontos dirigidos à PMP e à outras Autoridades, Estaduais ou Federais) e formulando algumas propostas (do mesmo modo, data show e material impresso). A reunião foi encerrada às 12:05h. Registre-se que a nota sobre a participação da FPP já foi remetida a Rogério Tosta. Deixamos o nosso cronograma em anexo, embora já careça de atualizações, mas parece-nos um material de trabalho que convém ter sob os olhos até a primeira reunião do Comitê de Coordenação.

ANEXO

CRONOGRAMA LPP PROPOSTO 12.08 E REVISTO 06.09

(Base de raciocínio: o “Emendão” sugerido pelo CG Dadosmunicipais, com adoção de Organograma revisto. Documento digitalizado ao dispor dos interessados)

DE 10.09.2011 A 15.08.2012 (11 MESES E 25 DIAS) 

PREPARAÇÃO (ComCidade)

01 – Constituição Comitê Coordenador

01.01 – Escolha 2 Secretários (SEG e SPU?)

01.02 – Eleição 1 Vereador

01.03 – Eleição 3 Representantes da Sociedade Civil (preferencialmente da FPP)

(Nota: já indicados Sec. Charles Rossi, Ver. Thiago Damaceno, Jonny Klemperer, Carlos Eduardo da Cunha Pereira e Carlos Alberto Alvarães. Falta: 2º Secretário de Governo) 

I – 1ª PARTE: PLANO DIRETOR (Força Tarefa Alfa)

01 – Providências iniciais pelo Comitê Coordenador

01.01 – Contato com as Autoridades Municipais (Executivo e Legislativo) no ComCidade

01.02 – Constituição do arquivo Comunitário na UCP e CAALL (Cândido Mendes)

01.03 – Pontos de partida: GP/407/2010, Emendão CG (organograma modificado), Anais

            da Comissão Especial da Câmara, projeto da FIJFK, LUPOS, Cód. De Obras, Cód. De

Posturas, Código Tributário, Estatuto das Cidades)

01.04 – Montagem do Grupo que vai coordenar os trabalhos do PD (Força-Tarefa Alfa)

01.05 – Coordenação permanente até entrega do PL

01.06 – Confirmação Prazo de cobertura: 01.01.2013 a 31.12.21, 3 partes: 2012, PPA 2013/2017

            E ppa 2.018/2.021

02 – Providências a cargo da FT Alfa

02.01 – Repartição da LPP: A) Lei, B) PD e C) Planos Setoriais

02.02 – Definição de sistema interativo de informação e participação na internet (Sites da

            PMP, CMP, Dadosmunicipais, outros?). Interação permanente

02.03 – Escolha de Consultoria: sistemática, valor, cobertura

02.04 – Inventário do acervo disponível

02.05 – Montagem do calendário, inclusive APs

02.06 – (Esquema do GP/407) Dos princípios fundamentais

01.08 – Dos objetivos gerais (Integração Regional de Petrópolis, Política de Terras Públicas,

            Política de Proteção do Patrimônio Artístico, Histórico, Cultural e Arquitetônico, Política

            de proteção ao patrimônio paisagístico, Política de Energia, Política de I.E urbana,

            Política de Regularização Fundiária, Empreendimtos, Habitacionais de Interesse Social)

01 09 – Das Diretrizes e Instrumentos

01.10 – Do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão (Composição e objetivos,  Instrumen-

            tos de Gestão)

01.11 – Dos Empreendimentos Geradores de Impactos Urbanísticos (Impactos Urbanísticos,

            Estudo de Impacto da Vizinhança, Parcelamento Edificação e Utilização Compulsórios,

            IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com pagamento em títulos da dívida

            pública, Consórcio Imobiliário, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Transferência

            do potencial construtivo, Direito de superfície,  Direito de Preempção, Abandono, Contri-

            buição de melhoria e operações urbanas consorciadas)

01.12 – Dos instrumentos de participação popular (Audiências, debates e consultas públicas,

            Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo)

Nota: O cronograma da Força Tarefa Alfa deverá ser elaborado pelo Comitê Coordenador organizado e acompanhado pelo ComCidade, em trabalho conjunto dos Poderes e da Sociedade, até o dia 15 de setembro, obedecendo à sequência lógica das ações e respeitada a data limite de 15.08.11 para entrega do PL ao Poder Legislativo, que já terá participado de cada fase de elaboração do Projeto 

II – 2ª PARTE: ORGANOGRAMA E PLANOS SETORIAIS (Forças-Tarefa Beta, Gama, Delta, Épsilon, Zeta e Eta)

01 – Providências iniciais pelo Comitê Coordenador

01.01 – Contato com as Autoridades Municipais (Executivo e Legislativo) no ComCidade

01.02 – Constituição do arquivo Comunitário na UCP e CAALL (Cândido Mendes)

01.03 – Pontos de partida: GP/407/2010, Emendão CG (organograma modificado), Anais da

            Comissão Especial da Câmara, Projeto FIJFK, PPA / LDO e LOA, legislação de cada

            Unidade Orçamentária, Fundos, Fundações, Conselhos Municipais, Serviço Social

            Autônomo, Autarquia, Legislação Federal que obrigue manutenção de Secretaria)

02 – Providências a cargo da FT Beta

02.01 – Elaborar o Organograma das 5 áreas, mantendo UO estritamente indispensáveis: DI,

            PP, DH, DE e IE

02.02 – Definição de sistema interativo de informação e participação na internet (Sites da

            PMP, CMP, Dadosmunicipais, outros?). Interação permanente

02.03 – Escolha de Consultoria: sistemática, valor, cobertura

02.04 – Inventário do acervo disponível

02.05 – Montagem do calendário, inclusive APs

03 – Desenvolvimento Institucional (DI) – FT Gama

03.01 – Organização da Área (estudar possibilidade de absorção do INPAS pela SAD e da

            SCI pela SEG)

03.02 – Gabinete do Prefeito/GAP

03.02.01 – Objetivos Gerais

03.02.02 – Diretrizes Principais

03.02.03 – Organização legal e instrumentos e órgãos de apoio

03.03 – Procuradoria Geral/PRG (distribuição idem)

03.04 – Administração e Recursos Humanos/SAD (distribuição idem)

03.05 – Secretaria de Controle Interno /SCI (id)

03.06 – Secretaria de Fazenda/SEF (id)

03.07 – Secretaria de Governo/SEG (id.)

04 – Da Área de Planejamento e Preservação do Patrimônio (PP) – FT Delta

04.01 – Organização da Área (detalhar perfil da FJK e seu Conselho Gestor e relações com a

            SPU)

04.01 – Secretaria de meio Ambiente/SMA

04.02 – Secretaria de Planejamento e Urbanismo/SPU

04.03 – Fundação do Instituto Julio Frederico Koeler/FJK

04 – Da área de Desenvolvimento Humano/DH – FT Épsilon

04.01 – Secretaria de Educação/SEE (estudar manutenção Fundação e relações com UPAs e

            SEHAC)

04.02 – Secretaria de Saúde/SSA

04.03 – Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania/STC

04.04 – Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro

05 – Da Área de Desenvolvimento Econômico/DE – FT Zeta

05.01 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico/SDE

05.02 – Secretaria de Habitação/SEH

05.03 – Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis/FCTP

06 – Da área de Infraestrutura/IE – FT Eta

06.01 -  Secretaria de Obras/SOB

06.02 – Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis/COMDEP (estudar situação

            Atual e viabilidade)

06.03 – Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes/ CPTrans (estudar transformação em

            Secretaria ou fusão com/absorção pela COMDEP)

06.03 – Sub-Concessionária Cia Águas do Imperador e demais Concessionárias (na medida em

            Que constarem regularmente das despesas Orçamentárias)

Nota 1: O cronograma das Forças Tarefas Beta a Eta deverá ser elaborado pelo Comitê do ComCidade, até o dia 15 de setembro, obedecendo à sequência lógica das ações e respeitada a data limite de 15.08.11 para entrega do PL ao Poder Legislativo, que já terá participado de cada fase de elaboração do Projeto. O PL deverá ser transformado em Lei até 15.12.12.

Nota 2 – A Câmara, Unidade Orçamentária, deverá ser inserida, de acordo com as reflexões do Poder Legislativo, harmonizadas com o conjunto do trabalho acima.

Nota 3: As metas serão estabelecidas para prazos de 1, 5 e 9 anos (LDO/LOA, PPA 1 e PPA 2)

Nota 4: Salvo melhor juízo, considerar que a situação financeira da PMP é catastrófica, e a maior responsabilidade deve-se à estrutura arcaica e irracional.

Nota 5:           Distribuição atual das Unidades Orçamentárias Câmara

10                 GAP               (Funcria)

11                 PRG               (FM de Interesse do Consumidor; F. Esp.PRG)

12                 SPU

13                 SEG                (F.Defesa da Pessoa Idosa)

14                 SAD-RH

15                 SEF

16                 SEE                (FM de Educação)

17                 SCI

18                 SSA                (FMS)

19                 SEH                (F. de Habitação de Interesse Social)

20                 SETRAC        (FM de Assistência Social)

21                 SOB

22                 Encargos Gerais (a definir com clareza)

23                 SMA-DS        (FM de Conservação Ambiental)

24                 SEL                (FM de Esportes) (procurar anexar a outra Secretaria)

25                 SCT/DE/Ag    (Fundagro; F Des. Tecnológico; F. Des. Econômico)

26                 SSP                (procurar anexar a outra Secretaria)

27                 Sub-Prefeitura (re-ratificar a fórmula)

31                 INPAS                       (FAPES, FASSE) (tornar Diretoria da SAD) 

FCTP              (FM de Cultura; F Petrópolis)             Fundação Municipal de Saúde

                        COMDEP                   CPTrans                      SEHAC                       FIJFK