Petrópolis, 21 de Outubro de 2018.
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  LUPOS DE VOLTA - Philippe Guédon

Data: 27/05/2018

 

LUPOS DE VOLTA

Philippe Guédon *

 

            Até aqui, participei de todos os ciclos da LUPOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo - uma das leis complementares ao Plano Diretor de Petrópolis.

            O primeiro episódio deu-se no Governo Gratacós, sob a coordenação do Prefeito e do Coordenador do Planejamento, Luvercy Fiorini. Inclino-me, ainda hoje, diante da seriedade e capacidade de trabalho de ambos. Muito discordamos à época - creio que havia boas razões dos dois lados - mas o fato é que acabei por ser um dos responsáveis pelo bloqueio da discussão e votação do projeto de Lei da LUPOS; o Plano Diretor passou, mas a LUPOS atolou. Num ponto dou a mão à palmatória: depois do mandato participativo de Paulo Rattes, achei que as dificuldades na área do Governo Gratacós fossem fruto de personalidade muito forte e que os futuros administradores voltariam a ter o diálogo como regra.

            Sérgio Fadel era homem afável e tinha por Procurador uma das pessoas que mais admirei na vida pública em Petrópolis: Fernando Mussel. Mas a LUPOS não saiu do lugar no seu mandato e eu não obtive resposta a um único de meus requerimentos. Encerrado o mandato Fadel, Fernando me perguntou se eu ficara chateado; claro que sim, respondi. E Fernando, bigode em riste e rindo à socapa: você os redigia com falhas, o Governo tinha interesse em não responder, eu não deixava passar os erros de forma... Como fazer certo foi-me ensinado, valeu...

            Quando Leandro chegou ao Poder, o Fórum Popular pediu audiência (Dr. Rodolpho Born, Mauro Correa e eu). Conseguimos uma brecha – bons tempos, não? - e propusemos que o Fórum, junto com os Técnicos da PMP e com os representantes dos Órgãos (IBAMA, IPHAN, FEEMA, INEPAC), fosse encarregado da elaboração da minuta. Após alguns dias de reflexão, Leandro topou. Daí nasceu uma saga da participação em Petrópolis; quem fez parte, não esquecerá nunca e quem não fez, não pode mais ver para crer. Em seis meses, a partir do parco material disponível, com a imensa boa vontade tripartite e a competência de tanta gente boa, o projeto de LUPOS nasceu. Cito apenas o nosso Goivinho, o vice-prefeito Ricardo Francisco, Nóbrega, Margarete, Jocelí, e paro para não incorrer em omissões. O prefeito aplaudiu o trabalho e prometeu um jantar (que nunca saiu). O texto foi referendado pelo Fórum. Era a vez da Câmara. Ah! A Câmara...

            Seis meses se passaram até a votação do Projeto de Lei em abril de 1998. Qual laranja, o PL foi chupado pela “Comissão Especial” (se não esqueci, Wilson Silva e Ronaldo Medeiros também devem lembrar), e os autores execrados. O Fórum Popular foi alijado da COPERLUPOS em benefício dos amigos do Legislativo; o que era para ser controle virou plaina contra dificuldades criadas. Erich Maria Remarque diria que nada de novo ocorria na frente do oeste.

            Eis a LUPOS de volta para uma revisão participativa. Pode até ser, mas não consigo crer. Pedirei perdão ao final, se for o caso, mas o elenco do lado oficial me lembra por demais o da versão anterior. Se vão manter a COPERLUPOS, versão Câmara, para que mudar detalhes? Ora, sobre este ponto nada foi dito. Me incluam fora do “bis”.

 

 

* Coordenador da Frente Pró-Petrópolis - FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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