Petrópolis, 21 de Agosto de 2019.
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  REFLEXÃO SOBRE A LOA 2016 E A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FASE DE ELABORAÇÃO: 17.AGOSTO

Data: 05/08/2015

 

Prezados Amigos e Amigas,

 

Queiram encontrar:

 

- A mensagem recebida do  Secretário Robson Cardinelli, cuja recepção já acusamos. Para clareza, e defesa de nossa coerência, lembramos ao Secretário e Amigo que, desde novembro 2014, a FPP ficou aguardando o encaminhamento do PL do INK, depois de termos feito a parte que nos foi pedida. De modo mais construtivo, voltaremos às questões informadas quando o colegiado da FPP puder ter refletido a respeito.

 

- Modelo do “convite” para a Reflexão de segunda, 17 de agosto, na Casa dos Conselhos, pedindo a ação de todos para ajudarem na divulgação do evento.

 

Aproveitamos o ensejo para DESMARCAR a reunião da FPP de terça 18 de agosto, na FIRJAN, mas o evento de segunda feira, data disponível na Casa dos Conselhos, inviabiliza uma reunião na manhã seguinte, arriscando reduzir em muito o número de participantes.

Espero estar agindo no sentido da vontade de todos, ou de expressiva maioria.

Até segunda feira, tentando prestar um bom serviço a Petrópolis ao valorizarmos as audiências públicas junto à Sociedade civil.

 

Fraternalmente,

Philippe Guédon

 

 


De: Robson Cardinelli mailto:rcardinelli@hotmail.com 
Enviada em: terça-feira, 4 de agosto de 2015 19:24
Para: P. Guedon
Assunto: Pauta FPP para 3a feira 04 08

 

Caro Amigo Guedon,

Diante do interesse manifesto em sua Pauta sobre o andamento dos trabalhos sobre as Leis Complementares ao PDP, encaminho informalmente a Lei que estendeu os prazos para elaboração das leis complementares ao PDP, onde se incluem a LUPOS e a Lei Definidora dos Locais de Aplicabilidade dos Instrumentos urbanísticos do PDP.
Os trabalhos ali listados estão em curso e oportunamente serão levados a debate público.

Tal é o caso da minuta de Lei que redefine as áreas urbanas e rurais do município, cujas duas audiências públicas estão em fase de agendamento e cuja data limite de encaminhamento à Câmara está estabelecida na Lei anexa.

Quanto ao Banco de Dados Gerenciais Georeferenciados, a minuta de Decreto de Criação já está pronta, foi submetida ao CRPD e encaminhada à Procuradoria para apreciação.

Quanto aos locais de aplicabilidade, os trabalhos relativos ao 1º Distrito já estão concluídos e foram apresentados ao CRPD, que ratificou a recomendação do MP, de que, diante da complexidade do tema, fossem realizadas reuniões preparatórias nos bairros envolvidos, para capacitar a população com vista a uma participação consciente nas audiência públicas a serem realizadas.

A revisão da LUPOS, está sendo atacada em paralelo aos estudos sobre locais de aplicabilidade, embora seu prazo de elaboração se inicie com o sancionamento da Lei que formaliza a indicação desses locais.

Esperando ter esclarecido suas dúvidas, solicito a divulgação democrática dessas informações.

Abraços.

Robson Cardinelli




Arquivos:

 ext. prazo Lei 7.238 2014.pdf
 FPP REFLEXAO 17 08 15.doc


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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