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  Boletim Informativo do MHSC

Data: 09/08/2012

 INFORMATIVO MHSC

Boletim do Movimento Humanista Solidarista Comunitário

Nº 011 – 03 de agosto de 2.012

phiguedon@gmail.com


Colaboraram com este Boletim: Philippe Guédon, José Paulo Martins.

 

UM PARTIDO SOLIDARISTA EM BUSCA DE PURIFICAÇÃO

Por Philippe Guédon.

        O Partido Humanista da Solidariedade foi objeto de uma operação de tomada de Poder, em 22 de janeiro de 2.011. O então Presidente, Paulo Roberto Matos, aceitou trazer para dentro do Partido figuras sem nenhuma identidade conosco, mas que já traziam experiências extremamente "pragmáticas" colhidas nas suas trajetórias sob outras siglas. A Convenção Nacional realizada em São Luís do Maranhão - um tanto afastada dos grandes destinos das rotas aéreas, pois não? - retirou ardilosamente o controle do partido das mãos que o guiavam desde a sua fundação e o entregou a novos dirigentes como Luis Claudio Freire de Souza França, Eduardo Machado e Silva Rodrigues, Claudio de Faria Maciel, e outros, que vieram se somar a Paulo Roberto Matos.

          Desde então, o PHS tem adotado práticas centralizadoras, não somente no que se refere ao processo decisório, mas também no que tange aos recursos financeiros. Ao invés da construção de Municipais fortes e preparadas, passou-se a sugar os magros recursos das bases para irrigar Brasília. A Formação Política foi arquivada, senão como brutal fonte de renda. Tais mudanças de rumos, em Partido que se orgulhava de ser uma "pequena área de chão limpo sobre a qual se pudesse praticar política Solidarista ética e sólida", provocaram reações que adotaram a forma de processos na Justiça de diversos Estados e inclusive no Distrito Federal.

          No dia 1º de agosto, ocorreu uma Audiência no Fórum de Brasília. Depois de longos 14 meses de tramites. E, para surpresa daqueles que acham que Golias, no Brasil, costuma derrotar David, a Senhora Juíza deu dez dias para que a demandante, Cornelita da Rocha Vidal de Carvalho, de São Paulo, apresentasse as suas razões finais sob forma de Memorial, e igual prazo a seguir para que o PHS as comentasse. E a Senhora Juíza concedeu-se outros dez dias para pronunciar a sua sentença.

          Como resultou claro, no decorrer da audiência, que a Convenção apresentava de fato numerosas irregularidades, fato sequer contestado pelo Partido, a impressão que prevaleceu ao fim da Audiência é que o processo apresenta razoáveis possibilidades de ver acolhida

 

 

 

pela Senhora Juíza a tese da nulidade da Convenção de 22 de janeiro de 2.011. Esta decisão seria histórica, pois seria a primeira vez, no quadro de decadência geral do nível ético e operacional de nossos partidos políticos, que uma agremiação, por esforço de seus próprios filiados, ou seja, nascido nas suas entranhas, promove uma autodepuração e se livra das células doentias que corroíam o seu organismo.

         O PHS quer ser um instrumento do Humanismo Solidarista Comunitário, assentado no pensamento do Padre e Sociólogo Fernando Bastos de Ávila. O PHS não quer ser uma simples máquina de arrecadação de recursos para deleite e proveito de poucos. O embate entre os recursos de um partido e os magros caraminguás de que podem dispor os bolsos de filiados idealistas, não obedece a qualquer norma de equilíbrio. Mas podemos acreditar que o Movimento Humanista Solidarista Comunitário vai conseguir de volta o instrumento que construiu para si e que lhe foi arrebatado, com inquestionável habilidade, pelos mercadores de Partidos.

          Esperamos, em breve, poder trazer boas novas do PHS. Setembro deverá ver florir as cores que se estão a pintar em agosto...

          O apoio de todos é necessário, cada qual ajudando como puder e souber. Obrigado!

          Ah! O Presidente Paulo Roberto Matos já pediu demissão de seus cargos. Coincidência? Seria leviandade analisar sem base mais sólida.

VALE A PENA RECORDAR.

         Os fatos narrados no comentário acima devem nos remeter a recordar para reforçamos as convicções que nos levam ao pensamento humanista e solidarista guiados pelos seguintes princípios:

A pessoa humana,

criada por deus e considerada nas suas inalienáveis dignidade e liberdade, é a protagonista, o centro e o propósito de toda ação política;

Somos todos irmãos, e se assim não nos vermos uns aos outros, não há projeto social que possa prosperar e manter-se, pois em breve estará corroído pelas contradições internas mal-postas. Não podemos aceitar discriminações raciais, etárias, sexuais, culturais ou em função de posses e, sobretudo não podemos tolerar discriminações que se traduzam pela negativa de concessão de oportunidades iguais a todos os membros da sociedade. A dignidade e a liberdade das pessoas humanas são inalienáveis, e toda ação política deve ter as pessoas como protagonistas, como centro e como destinatárias.

         O Estado subordina-se aos valores temporais e transcendentais da Pessoa Humana, e deve ser suficientemente forte para impedir a exploração da fragilidade das minorias políticas e das maiorias deserdadas e excluídas, sendo que seu papel fundamental é gerenciar o Bem Comum.

O bem comum,

crivo sob o qual devem ser avaliadas as mais diversas situações, é o conjunto das condições concretas que visam permitir a todos os membros de uma comunidade atingir condições de vida à altura da dignidade da pessoa humana, e constitui o sentido essencial do estado;

                O Bem Comum é o conjunto das condições concretas que permite a todos a plena realização de suas potencialidades individuais. Assegurado a todos os integrantes da sociedade o apoio de que possam carecer para que a sua dignidade humana seja plenamente respeitada, deve-se ter em mira que o objetivo de cada um deve ser o de garantir a todos os demais, em pé de ampla igualdade, condições tais que possam usar de seus talentos em sua plenitude. Não se pode concordar com a seleção na educação por força de condições financeiras da família, não se pode aceitar que vocações feneçam porque os seus portadores foram ignorados pela sociedade. Este não é um conceito vago, teórico, livresco: o Bem Comum é fruto de transportes eficientes, salários justos, escolas em quantidade e qualidade necessária/suficiente, faculdades que assegurem oportunidades iguais de ingresso para aqueles que queiram disputar as suas vagas, ensino profissional que não exclua um único cidadão ou cidadã, cuidados de saúde adequada e aos quais todos possam pretender, moradia digna, leis que a todos sejam impostas, saneamento básico que abranja a totalidade dos bairros e núcleos populacionais.

A propriedade privada 

é um direito reconhecido. o fato, no entanto, não nos exime de reconhecer a hipoteca social que sobre ela pesa;

Defendemos o direito à propriedade, mas alertamos sobre tratar-se tanto de uma responsabilidade social quanto de um privilégio de uso. Somos, em verdade, os administradores de nossos bens, e não os seus donos, como o demonstra a evidência que, findas as nossas vidas, nada do que tivermos acumulado nos será dado levar conosco... Em verdade, ninguém é o beneficiário privilegiado e último do patrimônio legado por aqueles e aquelas que o precederam, através do trabalho que dedicaram à obra da Criação. Longe de nos vermos como os herdeiros finais e definitivos de tudo o que nos cerca, devemos colocar-nos como os administradores das riquezas transmitidos pelos nossos predecessores e que nos são confiadas pelos nossos descendentes; estes têm o direito de esperar que saberemos repassá-las em iguais ou ainda melhores condições do que quando nos foram entregues. Bem entendido, não falamos somente de riquezas materiais, mas também da cultura, dos valores religiosos e morais, dos padrões éticos, de tudo aquilo – tangível e intangível - que constitui a nossa civilização.

A subsidiariedade,

que manda delegar à instância mais próxima da base social todo o poder decisório que esteja em condições de exercer, é a chave da participação e assegura aos interessados o direito de manifestar-se a respeito das matérias que lhes digam respeito;

Não devem as instâncias superiores interferir no processo decisório que os organismos mais próximos das pessoas interessadas possam levar a bom termo. O dever das instâncias superiores deve ser supletivo, de normatização, de coordenação, de apoio. Em outras palavras, para que o conceito fique claro para o leitor: a União não deve substituir-se nas atividades dos Estados, respeitando as suas competências, assim como estes devem respeitar o espaço da competência municipal. Não cabe ao Executivo nem ao Legislativo municipais interferir nos temas que as organizações da sociedade civil podem deliberar com eficiência... Ao fim e ao cabo, a subsidiariedade é a chave da participação, o antônimo da centralização e da massificação. O famoso dito “manda quem pode e obedece quem tem juízo” sintetiza, com felicidade, o exato oposto do conceito da subsidiariedade.

a primazia do trabalho (pessoas) sobre o capital (bens materiais)

rege a organização da economia;

Na medida em que levarmos em conta que o trabalho implica em pessoas humanas, e o capital em coisas (bens materiais), não há como discordar desse conceito, na medida em que somos, de fato, humanistas e solidaristas. Um latifúndio improdutivo, um prédio industrial fechado, podem ser absolutamente legais, ou seja, atenderem a todos os dispositivos de nossa legislação, mas nunca serão legítimos, se há na sociedade quem necessite de trabalho para assegurar a sua sobrevivência digna e de sua família, e não pode encontrar as oportunidades que procura por falta de terra ou de bancadas para exercer o seu ofício. Voltamos ao ponto já abordado: não somos donos, senhores absolutos, de coisa nenhuma, mas sim administradores de nosso patrimônio, sobre o qual temos que prestar contas à nossa descendência, a nossos vizinhos, á nossa comunidade. Vejam que já se foi o tempo de uma fábrica poder poluir o meio ambiente ao seu redor sem enfrentar o repúdio da sociedade; cabe-lhe preencher o seu papel social tendo clareza quanto aos seus deveres de gestora, de administradora. Bem sabemos que, na vida de todos os dias, ainda estamos bem distantes da efetiva primazia desse conceito, mas essa é a luta que assumimos no PHS.

O Solidarismo Comunitário levanta a bandeira do esgotamento das formas mais conhecidas de organização da economia: a capitalista e a socialista. Sem contestar os méritos de uma e outra, ressalta o egoísmo e a exclusão a que conduz o capitalismo, e o centralismo e o autoritarismo gerados pela única experiência abrangente de socialismo que conhecemos, a da Rússia soviética, que acabou em insucesso. O Solidarismo comunitário propõe que as comunidades de trabalho que compõem cada empresa tornem-se seus núcleos centrais decisórios; assim como na organização da sociedade, onde as comunidades devem compor a teia básica, aqui também não devemos ter medo de romper com a visão do capitalismo triunfante cuja única alternativa seria o socialismo. Acreditamos na economia solidária, uma economia que seja orientada para o bem-estar de todos os cidadãos e cidadãs, pessoas humanas ao mesmo tempo destinatárias e protagonistas da organização social. Cooperativismo, empresas onde os seus RH têm direito à voz e voto, balanço social, tantas mais formas de se atuar na economia a partir de uma nova visão, devem ser objeto de atenção privilegiada quando da elaboração do horizonte histórico do PHS.

a solidariedade

plena requer a presença de três fatores fundamentais: a Justiça (aliada à Legitimidade), a Liberdade, e o amor fraterno, sem os quais não se assegurará eficácia e perenidade à organização social.

         Algo mais profundo precisa responder aos anseios da Humanidade, e a “mudança de rumos” faz-se urgente.

         Os caminhos até aqui seguidos não nos levaram ao desenvolvimento econômico-social desejado. Passados de uma tempestade para outra.

         Projete-se, então o caminho do entendimento franco, sob a inspiração dos valores ético-humanistas/solidários, valores esses capazes de revisar rumos e levar a humanidade a encontrar a solidariedade e a paz.

         Sob essas bandeiras, abriga-se o nosso Movimento e também o Partido Humanista da Solidariedade.


 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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