Petrópolis, 19 de Setembro de 2019.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 03.09.2019 (FIRJAN)

Data: 05/09/2019

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

ATA da reunião de 03.09.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br

           

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: n/i

 

02 - Presenças: André Carvalho, Cidadão; Inês Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, SerraTec e FIRJAN; Cleveland M. Jones, IPGPar e ABAL; Renato A. Silva, Dadosmunicipais; Roberto Rocha Passos, P.E.P.; Sílvia Guedon, MercoSerra; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total: 09.

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP (1ª terça do mês, 09 às 11 hs):

Out – 01

Nov – 05

Dez – 03

(Em janeiro 2020, salvo necessidade, não haverá reunião da FPP).

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro

 

01– IPGPar

A – Efetivos da Administração Pública

a – Referência 01.03.1989, informando os seguintes resultados:

 

Categoria

Sub-total

Administração Direta

3.553

À disposição de outros Órgãos

29

Autarquias

371

Companhias de Economia Mista

855

Aposentados

678

De férias ou licenciados

70

TOTAL

5.556

 

Notas: Inclusas: coleta domiciliar de lixo, águas e esgotos (CAEMPE), limpeza da Câmara e outros locais. Não havia um só computador. População do Município: 256.673 (1991), sendo a razão Funcionários/1.000 habitantes de 21,65.

 

b – Em 2014, o FGV/DAPP (Rio) estimou a média de servidores municipais por 1.000 habitantes em 24 funcionários (Diretor: Marco Aurélio Ruediger).

 

c – Levantamento atualizado, a partir de 7 (sete) fontes: PMP, Saúde (à parte), INPAS, CMP, COMDEP, CPTrans, SEHAC. Inexiste consolidação.

 

Categoria

Adm.Dir.

SSA

Inpas

CMP

Comdep

CPTrans

SEHAC

Total

Estatutário

4.237

1.911

 

 

 

 

 

6.148

Celetista

44

289

 

35

1.102

118

1.082

2.670

Agente Político

2

 

 

15

 

 

 

17

Cargo de Confiança

358

 

 

120

 

 

 

478

Conselheiro Tutelar

10

 

 

 

 

 

 

10

Sentença Judicial

6

 

 

 

 

 

 

6

Aposentado

 

 

2.495

 

 

 

 

2.495

Pensionista

 

 

683

 

 

 

 

683

RPA

300

 

 

 

 

 

 

300

Estagiário

195

 

 

 

 

 

 

195

Terceirizado

 

500

 

100

 

 

 

600

Total

5.152

2.700

3.178

270

1.102

118

1.082

13.602

 

Após numerosas consultas via e-SIC sobre os efetivos, tentamos suprir as lacunas com as informações disponíveis ou trazidas por membros da FPP. O fato é que a ausência de consolidação e de normas internas sobre os efetivos gera uma imprecisão insolúvel, com casos como os RPAs, terceirizações, estagiários e outros. A nossa melhor aproximação possível revela um quadro de absoluto descontrole por parte da cúpula da Administração Pública sobre os imensos efetivos que foi aumentando ao longo dos anos e representam hoje, em relação ao precioso Índice da FGV (24 funcionários / 1.000 habitantes) a absurda marca de 44,45 / 1.000 petropolitanos. Se ocorreram falhas na montagem do quadro, o que é bem possível, deve-se ao fato de contarmos com sete fontes, cada uma entendendo o termo “efetivos” a seu jeito: com tais e quais categorias. Os únicos pontos comuns são a inexistência de RPAs e terceirizados, assim como o irresponsável desinteresse pela consolidação dos dados das sete fontes. Se Petrópolis não investe no bem-comum de seus habitantes deve o lesa-Povo à esta recorrente falta de consolidação dos dados. E cabe a pergunta: como explicar a cegueira da Câmara, TCE e MP-RJ? O Povo tudo paga e merece esta ausência de contra-partida por parte de toda a máquina pública, citada ou não citada aqui.

 

A Saúde fornece os seguintes elementos em resposta à minha indagação sobre efetivos (Protocolo 84/2019):

Prezado Sr., Agradecemos o seu contato. Segue abaixo a resposta da Secretaria de Saúde à sua solicitação: "Segue o link da página do Portal da Transparência que está sitiada no Site da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Os links são da atual folha de pagamento de Julho e da parcela do 13º Salário.

Salário de Julho:

http://www.petropolis.rj.gov.br/transparencia/adm_direta/consultas/servidores/2019/Tabela%20de%20Vencimentos%20-%20Secretaria%20de%20Saude%20-%2007_2019.pdf

Parcela 1 - 13º Salário:

http://www.petropolis.rj.gov.br/transparencia/adm_direta/consultas/servidores/2019/Tabela%20de%20Vencimentos%20-%20Secretaria%20de%20Saude%20-%2013_1_%20parcela_2019.pdf

Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.

 

Eu não consegui abrir os links, que me pareceram cópias inertes dos links originais, mas reconheço a minha limitação digital.

Considero, com o presente quadro, ter chegado à possível precisão sobre os efetivos de Petrópolis em 2019.

 

B – CONTASDO SEHAC

Eis a resposta reebida do SEHAC, via SSA e e-SIC:

”Prezado Sr., Agradecemos o seu contato. Segue abaixo, resposta da Secretaria de Saúde à sua solicitação: "SEHAC, Informamos que em junho de 2019 foi contratada a empresa INDEP (Auditores Independentes S/S) para emitir parecer e balanço contábil do SEHAC para o ano de 2018. Após verificação de alguns ajustes e a necessidade de apreciação desses ao Conselho Deliberativo, estão sendo juntados os documentos pertinentes à publicação, o que deve se dar na primeira semana de Setembro. Direção Administrativa-financeira e Patrimonial do SEHAC" Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.

Portanto, em princípio, na primeira semana de setembro, o DO deve publicar as contas e relatórios do SEHAC em 31 de dezembro de 2018, devidamente auditados. Até aqui, lembro que os balanços do SEHAC eram publicados fora de Petrópolis, provavelmente em Niterói, a contrario sensu dos interesses do Povo de Petrópolis. Palmas para a evolução.

 

C - Os seguintes pontos foram levantados a propósito do IPGPar (lembrete, visto que o ponto de pauta não foi abordado):

1 – O Projeto P.E.P. (Plano Estratégico de Petrópolis) será entregue a todos os candidatos a Prefeito e a alguns candidatos a Vereador.

2 – Deverá o IPGPar reunir ONGs e órgãos de Imprensa.

3 – O Deputado federal Daniel Silveira (PSL), eleito por Petrópolis, atendeu com grande simpatia à diretora Sílvia Guedon, mostrou interesse em receber as nossas pautas e atas e dialogar com a FPP.

4 – aprofundar contatos com grupo de 20 AMAs.

5 – Não perder o interesse pelo que sucedeu em Arcos/MG (decisão de drástica redução de vencimentos do prefeito e vereadores).

6 – Estudar uso do Facebook.

7 – Buscar fórmula de angariar pequenas contribuições para o IPGPar, a serem pagas, p.ex., por semestre.

8 – Pedir a Roberto Rocha para estabelecer contato com Roberto Rizzo.

9 – Visita do Presidente do IPPLAP: está sendo montada e a nossa parte concentra-se em assegurar um auditório cheio para ouvir exposição do modelo que guiou a proposta de nosso INK, desprezada por nossas autoridades. Até agora.

 

02 – O BRADO

A edição de 15.09 (nº 69) já está redigida, acolhida pelo Conselho Editorial e será remetida dia 15 por Renato. Tema: 2ª parte das reflexões sobre a reforma político-Partidária..

 

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site (dadosmunicipais@gmail.com) continua atualizado, graças a Renato.

 

04 – OSPetro

Constatado pelos presentes que o OSPetro, nos moldes definidos pelo OSB, não avançava em direção de sua fundação (desde 2016 a FPP trabalha neste sentido, junto com o seu “primo” IPGPar), foi acordado que a Frente procederia à duas linhas de ação:

 

A – solicitaria ao Amigo Tiago Ferreira (Neki-It) o especial favor de aceitar repassar ao grupo que mais de perto acompanha os esforços para organização do OSPertro, que os membros que também compõem a FPP e o IPGPar decidiram devolver aos patrocinadores as importâncias que ficaram sob a sua guarda desde 2017 e considerar os esforços para a fundação do OSPetro suspensos sine-die, até que as condições de organização estejam reunidas. Pela compreensão e disponibilidade, FPP e IPGPar ficam especialmente gratos a Tiago.

 

B – solicitaria aos dirigentes do IPGPar quisessem entrar em contato via e-mail com os patrocinadores que doaram as importâncias ora sob a guarda do IPGPar e na conta corrente deste, de acordo com lista em poder do Instituto, que aceitasse transferir para as contas dos patrocinadores as quantias adiantadas, mediante os préstimos profissionais do Escritório de Administração e Contabilidade Starck & Reynaldo. Assim, e até que novas condições venham a surgir, a primeira tentativa de criação do OSPetro ficaria encerrada sem prazo definido para reinício.

 

III – FPP

 

01 – LDO

A LDO foi publicada em 19.07, suplemento,DO nº 5718.

 

02 - RELATÓRIO ATUARIAL 2019

(SITE INPAS, ENCONTRADO EM AGO DE 2019)

O sistema do RPPS foi profundamente alterado por Lei, como detalhado no Relatório Atuarial, cuja leitura recomendamos.

 

03 – TRIBUNA DE PETRÓPOLIS

Por não me sentir em sintonia com a linha editorial da TRIBUNA, e não desejando ter textos propostos para publicação e recusados, informo que me aterei, no próximo futuro, em escrever para o DadosMunicipais. Evitarei, assim, constrangimentos desnecessários.

 

04 – IPPLAP

Foi informado pelo IPGPar que o Presidente e Diretoras do IPPLAP de Piracicaba, o modelo de nosso INK mal-acolhido em Petrópolis, virá ao Município apresentar uma palestra no dia 25 de setembro, quarta-feira, às 19h00 na Concha Acústica do Museu Imperial. Trata-se de visita fraterna da maior importância e apelamos para que lideranças comunitárias, estudantes, políticos de mente aberta e estudiosos em ciências políticas se façam presentes e tragam potenciais interessados no assunto. Piracicaba é o que Petrópolis deveria ser, poderia ser, mas optou por não ser. Até aqui.


Por Philippe Guédon – Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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