Petrópolis, 15 de Agosto de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 03.ABRIL.2018: 18:00-20:00 h (OAB)

Data: 25/03/2018

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

PAUTA da reunião de terça-feira, 03.Abril.2018, das 18:00 às 20:00 horas

OAB - Rua Mal. Deodoro, 229, auditório 3º andar (acesso por escadas e elevador)

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas:

 

02 – Presenças:

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP na OAB Petrópolis, 1ª terça-feira do mês, das 18 às 20 horas. O endereço é: Rua Marechal Deodoro, 229, CEP 25620-150, tel. 2243.3890. Cito Carlos Alvarães: “Está confirmada a reunião na OAB dia 03 de abril, das 18:00 às 20:00 horas no auditório, situado no 3º andar do prédio. Existe elevador no térreo”.

Abr – 03

Mai – 08 (devido ao feriado de 1º de Maio)

Jun – 05

 

04 – Calendário de reuniões dos Conselhos Diretor e Fiscal do IPGPar: será apresentado pela Diretoria do IPGPar.

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro E O INSTITUTO KOELER. PARTICIPE E USE.

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

 

01 – IPGPar

Informação a cargo dos dirigentes executivos do Instituto., sob a coordenação de Sílvia Guedon e/ou Cleveland M. Jones.

 

02 – DADOSMUNICIPAIS

Informações a cargo de Renato Araújo, que abordará, também, o tópico do site do IPGPar.

 

03 – O BRADO

Philippe informa que a edição nº 52 será remetida, como de hábito, por Renato, após revisão por Jonny e Renato, cerca de 15.04.

 

04 – OSPetro

A partir das deliberações da reunião da FPP de março, quando restou confirmada a aceitação da Presidência do OSPetro pela OAB-Petrópolis e a designação de Carlos Alvarães para o cargo pelo Pres. Marcelo Schaefer, o tema passou a constar de nossas pautas a título de informação geral, sem nenhum caráter deliberativo, próprio este dos organizadores do OSPetro, à volta da OAB. Sob a responsabilidade da FPP e do IPGPar, resta ainda a guarda dos recursos arrecadados para a fundação da entidade. Jonny Klemperer, Luiz Guilherme Dias e Renato Araújo estão empenhados em apoiar as ações da OAB para a realização da Assembléia de Constituição. A sede provisória do Observatório é no PT-RS, sala 103 parte, colaboração dos responsáveis pelo Parque.

 

05 – FPP

a – Para melhor conhecimento mútuo entre a OAB Petrópolis e a FPP, que colaboraram na constituição do OSPetro, as reuniões da FPP passam a ser convocadas para a sede da OAB, amavelmente cedida. Os dias de reunião permanecem os mesmos (1ª terá feira de cada mês, salvo deslocamento por feriado), porém o horário passou das 9 às 12, para 18 às 20. A FPP agradece à FIRJAN e à OAB pela acolhida fraterna;

b – Estamos procedendo a um novo ordenamento do arquivo das atas da FPP, reunidas em um Tomo para cada ano, de 2011 a 2018. O objetivo é facilitar alguma pesquisa com a ferramenta representada pelas atas, que retratam o relacionamento da Sociedade com a Administração Pública. Bastante sofrida, aliás. O DadosMunicipais já está de posse dos Tomos relativos a 2011, 2012, 2013 e 2014.   Os BRADOS também foram reunidos em um Tomo, já de posse dos DadosMunicipais;

c – Graças ao diálogo mantido com o Secretário Roberto Rizzo, sabemos que a PMP está trabalhando no complemento do PD (lei de 2014, no quadro do CRPD) e nas leis complementares (Código de Obras, LUPOS). Considerando que a FPP vem refletindo sobre um esforço na área do PD e/ou do Plano Estratégico, sugerimos escolher entre colaborar/concorrer com a PMP/CMP no trabalho que será feito sobre o PD e suas leis complementares, ou dedicarmos nosso tempo e recursos ao plano estratégico. É opinião do redator destas linhas que o plano diretor, pelas contradições legais (desenvolvimento urbano cobrindo todo o Município, confusão cidade/município) que foram aprofundadas ao invés de serem atenuadas, jamais poderá ser o documento base do planejamento municipal, ensejando a invasão de competências dos planos de governo que repassa do povo aos partidos o direito de fixar rumos para Petrópolis, geralmente por períodos limitados e sucessivos de 4 ou 6 anos e paralisando o Município. Aproveitando o vácuo legal ora existente, somos defensores do plano estratégico abordando todo o território e todas as áreas da Administração, inclusive estrutura, RH, RPPS (tese Prof. Manoel Ribeiro). As duas ações podem não ser excludentes entre si, e cabe ao plenário da FPP decidir o que deseja fazer. O fato é que Petrópolis (Estado do Rio, Brasil) não pratica planejamento de médio/longo prazo e continuamos sob o regime dos planos de governo quadrienais inventados pela Justiça Eleitoral (a Lei 9.504 não os cita). Resulta estarmos entregues ao caos, responsabilidade dos partidos e de seus mandatários. A FPP precisa debater o tema, definir o seu caminho e combater o inimigo nº 1 de Petrópolis: o improviso perdulário.  Se a luta deve dar-se pela elaboração do PD ou do PE, como resulta clara dos estudos desenvolvidos desde 2011, é decisão que não me pertence;

 

d – Finanças. Inexiste gestão participativa sem independência financeira. Não esqueçamos esta verdade, que já foi o vírus a permitir a cooptação de “N” entidades. Precisamos definir fontes de rendas, tanto oriundas de patrocínios empresariais, como os pequenos apoios de pessoas físicas, anúncios, “vakinha”, renda de atividades. Mas não podemos ser frágeis diante de um Poder Público que administra o bem-comum que a Sociedade construiu com seus recursos, via tributação de todos os petropolitanos (e não só dos eleitores, conceito que alijaria cerca de um terço das pessoas que pagam taxas e impostos desde o seu nascimento até depois de sua morte). 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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