Petrópolis, 16 de Julho de 2018.
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  FPP: ATA da reunião extraordinária realizada em 16.01.2018

Data: 19/01/2018

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

ATA da reunião extraordinária realizada em 16.Janeiro.2018, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

           

CLIQUE DADOSMUNICIPAIS E VISITE NOSSO ESFORÇO COMUNITÁRIO

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Ramiro Farjalla, agenda de trabalho.

 

02 – Presenças: Jonny Klemperer, FIRJAN; André Carvalho, Cidadão; Ines Carvalho, Cidadã; Cleveland Jones, ABAL; Renato Araújo, Dadosmunicipais; Roberto Rocha Passos, Gabinete Dep. Hugo Leal; Sílvia Guedon, IPGPar; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédom, O BRADO. Total: nove.

 

03 - Calendário FPP de 2018, reuniões na FIRJAN, 1ª terça feira do mês, das 09 às 12 horas

Fev 2018 - 06

Mar - 06

Abr - 03

Mai - 08

Jun - 05

Jul - 03

Ago - 07

Set - 04

Out - 02

Nov - 06

Dez - 04

(Nota: não confirmamos as transferências das próximas reuniões da FPP dos locais da FIRJAN para a OAB, dada a ausência de Carlos Alvarães, seu representante. Quando de seu retorno às reuniões, voltaremos à reflexão sobre o tema; por enquanto, continuaremos usando das magníficas instalações da FIRJAN e muito gratos pela acolhida).

 

04 – Calendário de reuniões dos Conselhos Diretor e Fiscal do IPGPar: a serem definidas, uma ou mais por mês, pelo Conselho Diretor do IPGPar (Presidente Sílvia Guedon, VP Cleveland Jones). Será marcada uma reunião de Diretoria em futuro próximo, para debate dos temas hoje tratados na FPP.

 

05 – A ata desta reunião extraordinária está sendo remetida, tão somente, para o seguintes Companheiros: Alessandro Gil,  Alexandre Carlos Hugueney, André Carvalho, Carlos A. Alvarães, Cleveland M. Jones, Humberto Fadini, Jochem S. Klemperer, Lucia Arantes Guédon, Manoel Ribeiro, Maria Cristina Melo Franca, Maria Ines N. de Carvalho,  Mauro Muniz Peralta, Philippe Guédon, Ramiro Farjalla, Renato Araújo Silva,  Roberto Rocha Passos, Rogério Tosta, Silmar Fortes, Sílvia A. Guedon. A partir da pauta de 06 de fevereiro, retomaremos a lista de endereços completa, ora em fase de revisão como acordado na reunião.

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro E O INK SOCIEDADE CIVIL. PARTICIPE E USE.

 

II – AÇÕES DA FPP

 

01 – Pauta resumida da reunião de 16.01.18

 

A - Debatemos o formato que deveria adotar o nosso esforço comunitário desconsiderando, de momento, um primeiro contrato externo que venha a impactar substancialmente as nossas receitas e os nossos trabalhos, como comentado em dezembro a título de possibilidade com prazo indefinido. Caso venha a se confirmar algo neste sentido, a informação será divulgada sem demora. Prevaleceu, a partir de proposta  inicial de Jonny Klemperer, um esquema que contemple:

a) A consolidação do IPGPar como nossa âncora formal, com um rol de atividades auto-sustentáveis ou até gerando receitas suplementares (taxas de cursos, palestras, debates, reflexões; anúncios, banners no site; contribuições de PJ e de PF; contratos e convênios; eventual ação de corretagem de fundos de comércio e empresas;outros) para a cobertura das despesas administrativas e operacionais do Instituto, tendo por sede a sala do PT-RS cedida graciosamente por seus responsáveis (nº 103, Parte), e dispondo de um Secretário Geral (idealmente, um certo tempo, a ser definido,  a cada semana do Companheiro Renato Araújo), o que será detalhado em reunião de Diretoria do IPGPar. O site será, de algum modo, fusionado com o Dadosmunicipais, para que tenhamos UMA vitrine permanente de nossas atividades ao dispor dos associados, do público, dos patrocinadores, pois muito fazemos (vide coleção de atas da FPP)  e não estamos sabendo dialogar com a população;

b) A entrada em operações do OSPetro, o que será efetivado por iniciativa do IPGPar mediante convocação das PJ e PF que contribuíram para o fundo hoje sob a guarda do Instituto (ordem de grandeza, R$ 2.000,00) para reunião preparatória da constituição do  Observatório a ser convocada pelo IPGPar, que acertará os pontos principais da Assembléia de Constituição: aprovação do estatuto, corpo social, (composição dos órgãos de direção e controle, secretaria-geral compartilhada com o IPGPar (1ª fase),  receitas, relatos de trabalhos informais já em curso por Renato junto aos Órgãos de licitação de Câmara e Prefeitura, contato com a Secretaria do OSB, confirmação dos locais, orçamento, outros);

c) A atuação da FPP e suas atividades (reuniões mensais, portal Dadosmunicipais (fusão com o site do IPGPar?), O BRADO, Secretariado de Sombras, Movimento Koeler, Plano Estratégico com a maior participação possível), a ser objeto de um calendário, parte integrante do plano de trabalho e do orçamento do IPGPar. A este respeito, e para maior clareza, reproduzimos um texto que Philippe levou para a reunião mas não leu, dada a orientação que tomaram os trabalhos:

 

Petrópolis, (data)

 

CARTA ABERTA AOS PETROPOLITANOS E PETROPOLITANAS

 

Prezados Amigos e Amigas de Petrópolis,

 

            A Frente Pró-Petrópolis/FPP vem refletindo sobre a gestão participativa em Petrópolis e as barreiras que enfrenta, Governo após Governo. A Constituição de 88, o Estatuto das Cidades (10.257/01) e a Lei do Acesso à Informação (12.527/11) consolidaram a democracia participativa que Paulo Rattes  nos proporcionou entre 1983 e 1987 e Rubens Bomtempo entre 2.001 e 2004; pena que a flor tenha murchado e a maioria dos partidos queira permanecer como senhora exclusiva de nossos destinos. O Plano Diretor participativo, a ser revisto a cada década, é arquivado incompleto  (vide o atual, Lei 7.167 de 28.03.14), e preterido por “planinhos de governo” quadrienais que carecem de amparo legal e  impõem ziguezagues sem sentido a 300.000 pessoas. O do PSB já  foi para a cesta de papéis e agora temos o PMDB a nos ditar regras até 2020. Aí, os “avanços” vão virar “herança maldita” e as balizas, para nova eternidade de 4 anos, vão ser plantadas por outra sigla a ocupar o lugar do povo soberano. Resultado? Nada funciona, como era de se prever. Para que não quede dúvida, está lá no nosso Plano plurianual 2018 a 2.021: “o PPA 2018-2021 foi construído a partir de uma dimensão estratégica, assentada nas diretrizes estabelecidas no Plano de Governo”. A brincar assim, nossos prefeitos e vereadores usurpam o meu, o seu, o nosso futuro e o de nossos descendentes. Petrópolis fica ao léu, pela vontade de um cartel. A rima pobre é acaso, mas se ajudar a memorizar, valeu.

            O Princípio Fundamental da Constituição (art. 1º, par. único) estabelece: “Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.  Ora, os mandatos que concedemos são de 4 anos; como ousam os eleitos ditar o nosso futuro para além desse prazo? O futuro ao povo pertence, sem “atravessadores”.  Haverá, fora da Administração, quem discorde?

            A Frente Pró-Petrópolis/FPP, nascida para praticar gestão participativa independente, já denunciou descumprimentos da Lei Orgânica e do Regimento da Câmara, matérias não publicadas por capricho da Câmara, transições feitas ao arrepio do art. 79 da LOM, acusações vãs entre prefeitos ambos culpados, o abandono do Cuiabá, recursos mal gastos, maçanetas fechadas, problemas empurrados com a barriga para o colo dos sucessores, Conselhos para inglês ver,  propostas populares desdenhadas (o Instituto Koeler, por exemplo, que era para pôr ordem no caos), estruturas insanas, efetivos excessivos, RPPS inviável. Pois está na hora do povo cumprir a Constituição e desenhar a “Petrópolis que queremos” além mandatos em curso. A floresta não vai sumir mais atrás da moita da hora.

            A FPP vai dedicar-se à elaboração de texto que jamais foi objeto de atenções municipais: o Plano Estratégico, com horizonte a vinte anos, abordando TODOS os campos da Administração Pública e alicerçado por sólida base de plantas, índices, referências e documentos. É da Constituição, art. 5º, Inciso XVII: “ é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Assim faremos:  a partir de hoje, convidamos todos os cidadãos/ãs, todas as comunidades de Petrópolis, com CNPJ ou sem CNPJ, para a construção coletiva da  “Petrópolis que queremos”. Esta deve resultar da vontade dos petropolitanos, e não dos políticos profissionais de passagem, mais preocupados com a etapa seguinte das suas carreiras, que os levará alhures.  É mais do que tempo  de corrigirmos os papéis eleitorais: os donos do pedaço – o povo – definem o que querem e buscam os administradores mais capazes de cumprir cada etapa da empreitada. Nunca mais, portanto, partidos se enxergando como donos desta Fazenda do Córrego Seco ampliada com os Distritos. A democracia é o governo do povo, não o império dos partidos que recorrem à falácia de terem sido legitimados no poder pelo voto obrigatório de eleitores que sequer puderam participar da escolha dos candidatos.

            Todos os cidadãos/ãs e suas entidades são bem-vindos na obra participativa que vai produzir o Plano Estratégico de Petrópolis. Inclusos os partidos que aceitarem sentar-se no meio das pessoas, reconhecendo-se parte do povo e não seus suzeranos. Todos terão direito a vez, voz e voto (na expressão do Frei Luiz Maria Sartori). Associações de moradores, movimentos de cidadania de Igrejas, entidades nascidas do povo com muitos aderentes ou blocos do eu sozinho, estudantes e aposentados, trabalhadores e empresários, mães de família e donas de casa, todos têm o seu lugar reservado. Basta quererem, e dali para a frente contribuírem para a definição das metas e da boa ordem dos trabalhos. Bastará preencherem os dados abaixo e encaminhá-los à Frente.

Lembrem do Orçamento Participativo de 2002 a 2005; alcançamos o patamar de  27.000 votos, um sucesso tão grande que o Poder arquivou o programa que era  a sua bandeira: “tempo de participação”; as pessoas definindo pelo voto o que o Poder distribuía como benesse do partido da hora? Que é isso? Pois vamos bater na tecla outra vez, a começar pela elaboração do Plano Estratégico e chegar a tudo o mais, inclusive fazer com que as urnas digam o que queremos e não o que decidiram por nós os carreiristas da política.

            Topam assumir as rédeas de nosso futuro comum? Beleza, então façam o  favor de aderir ao esforço e repassar este convite a outros petropolitanos. Não seria bacana se fôssemos 300.000 a falar? A partir de 2020 as eleições teriam – finalmente! – a cara do povo de Petrópolis.

 

            Fraternalmente,

 

                                                           Frente Pró-Petrópolis

                                                           (incompleta sem você)

 

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FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Ru Afrânio de Melo Franco, 333, sala 103/parte.

CEP 25651-000 – Petrópolis / RJ

dadosmunicipais@gmail.com

 

Quero ser informado sobre a elaboração do PLANO ESTRATÉGICO de Petrópolis e participar, se e quando me convier

Meu telefone: _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Meu email: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Outro meio de contato: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

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Nome do cidadão/ã ou da entidade: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
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Bairro e/ou Distrito: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

                       

02 – PPA 2018 – 2021

           

Eixo Estratégico 1 – Retomada do crescimento econômico

            Fomenta Petrópolis

            Petrópolis Cidade Inteligente

Fomento à geração de trabalho, emprego e renda

Agronegócio sustentável

Cultura construindo pontes

Agita Petrópolis

Turismo em foco

Eixo Estratégico 2 – Políticas sociais e cidadania

            Petrópolis igualitária – Políticas afirmativas, cidadania e direitos humanos

            Alimenta Petrópolis: segurança alimentar

            Proteção e preservação social: proteção especial

                   “                  “                “      :       “        básica

            Melhoria da qualidade de saúde da população

            Aprimoramento da gestão em saúde

            Transversalidades em programas geridos por outras Unidades: agita Petrópolis

            Construindo a Educação

Eixo Estratégico 3: Gestão Pública transparente e austeridade fiscal

            Participação e controle social

            Defesa do interesse público

            Controle eficiente e fortalecimento do controle interno

            Gestão pública qualificada

            Previdência responsável

            Aprimoramento qualitativo da Administração

            Gestão fiscal e fazendária e programas de modernização tributária e gestão dos

                 serviços sociais básicos

Eixo estratégico 4: Infraestrutura e Serviços. Promoção da qualidade de vida

            Petrópolis para todos

            Petrópolis ambiental

            Cidade resiliente

            Infra-estrutura em espaços públicos

            Habitação Petrópolis

            Petrópolis limpa, cidade feliz

            Cidade segura, cidade de todos

            Fontes de financiamento

 

            Se não apreciaram, não se preocupem. O próximo PPA virá com novas fantasias sem maior perigo, pois tudo leva a crer que o objetivo é NÃO planejar nada. Fica mais fácil cumprir as metas.

           

03 – EFETIVOS DA PMP

 

A Tribuna de Petrópolis informa, em sua edição de 17 de janeiro 2017, a propósito do pagamento do 13º salário na próxima sexta feira 19, declaração do Sr. Prefeito municipal: temos, hoje, 12.000 servidores ativos, aposentados e pensionistas. Na melhor da hipóteses, quinhentos a mais do que quando a FPP efetuou o último censo (com enormes dificuldades, no Governo Bomtempo 2013-2916).. Éramos, no total, com celetistas, estagiários, enfim, todas as categorias, cerca de 11.500.

4% de nossa população são pois, Servidores. O IBGE recomenda 2,5%. Temos, segundo o Sr. Prefeito, cerca de 4.500 Servidores além do razoável, e sem falar da coleta do lixo, SEHAC, UPAs, Águas do Imperador, etc..., etc... Celetistas, não ficou claro.

De fato, com planos de governo que talvez agradem ao TCE mas são uma pura maldição, Petrópolis está voando para a insolvência, Lamborghini à toda à noite e com faróis apagados.

Claro: pode dar-se o caso que o Sr. Prefeito tenha citado número errado; sem problemas, bastará publicar, assinado, o censo detalhado dos que trabalham para a PMP.

 

04 – LOA DE 2018 SIMPLIFICADA

(cf. publicada no Suplemento do DO de 30.12.17 )

PONTO DE PARTIDA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

RECEITAS

 

TABELA EXPLICATIVA da RECEITA Código Especificação Arrecadada 2015 Arrecadada 2016 Prevista 2017 Estimada 2018 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes....................................................................................................................846.759.032 881.055.652 864.412.500 993.322.700                                                                                                       1.1.0.0.00.00.00.00 Receitas Tributárias...................................................................................................................199.342.808 208.618.165 196.245.000 282.597.600                                                                                                       1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos...................................................................................................................................175.684.733 185.527.296 175.000.000 255.471.200                                                                                                            1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas...........................................................................................................................................23.658.075 23.090.869 21.245.000 27.126.400                                                                                                              1.2.0.0.00.00.00.00 Receita de Contribuições...........................................................................................................49.828.253 55.007.967 54.769.000 56.225.000                                                                                                                  1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais.................................................................................................................28.937.687 32.706.181 34.969.000 34.225.000                                                                                                       1.2.4.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas........................................................................................................20.890.566 22.301.786 19.800.000 22.000.000                                                                                                        1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial.....................................................................................................................11.982.094 15.836.168 7.364.500 6.619.500                                                                                                                1.3.1.0.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.........................................................................1.085.130 1.013.291 1.073.500 2.024.500                                                                                                                       1.3.2.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários.....................................................................................................................10.896.964 7.311.756 6.291.000 4.595.000                                                                                                                                1.3.3.0.00.00.00.00 Receita De Concessoes E Permissoes..........................................................................................................0 7.511.122 0 0                                                                                                                                         1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços...........................................................................................................................888.998 948.998 628.000 545.000                                                                                                                               1.6.1.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais...................................................................................29.519 25.301 20.000 515.000                                                                                                                                1.6.0.0.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais.......................................................................................................838.685 906.901 570.000 60.000                                                                                                                        1.6.9.0.99.00.00.00 Outros Serviços...................................................................................................................................20.794 16.797 38.000 30.000                                                                                                                              1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes..........................................................................................................542.684.032 556.623.130 577.489.000 637.484.000                                                                                                                 1.7.1.8.00.00.00.00 Transferências da União...........................................................................................................203.167.903 225.280.132 205.801.000 226.700.000                                                                                                       1.7.1.8.01.00.00.00 Participação na Receita da União..............................................................................................53.117.418 61.553.437 53.350.000 63.520.000                                                                                                            1.7.1.8.02.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira Pela Exploração de Rec. Naturais...........................9.407.764 9.179.034 6.885.000 1.000.000                                                                                                                              1.7.1.8.03.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo.............................................110.426.596 120.961.577 116.205.000 133.090.000                                                                                                       1.7.1.8.04.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS...............................900.077 1.988.569 1.030.000 1.160.000                                                                                                                       1.7.1.8.05.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Des. da Educação - FNDE........................28.438.827 26.598.569 27.511.000 26.850.000                                                                                                               1.7.1.8.06.00.00.00 Outras Transferências da União.......................................................................................................355.989 1.930.389 350.000 650.000                                                                                                                    1.7.2.8.00.00.00.00 Transferências dos Estados.......................................................................................................206.523.752 197.364.167 238.888.000 278.614.000                                                                                                                  1.7.2.8.01.00.00.00 Participação nas Receitas dos Estados.....................................................................................184.405.712 188.045.387 218.000.000 256.892.000                                                                                                                    1.7.2.8.03.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde.............................................12.647.843 3.876.399 16.300.000 2.348.000                                                                                                                 1.7.2.8.05.00.00.00 Transferências Estaduais para Assistência Social.........................................................................................0 0 88.000 74.000                                                                                                                                          1.7.2.8.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados...............................................................................................2.782.762 25.798 0 0                                                                                                                                                1.7.5.8.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas.........................................................................130.644.029 131.461.244 132.800.000 132.600.000                                                                                                                  1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes.........................................................................................................42.032.848 43.068.182 27.917.000 9.851.600                                                                                                             1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos............................................................................13.567.357 11.852.392 7.142.000 4.951.600                                                                                                                   1.9.9.0.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes..............................................................................................................661.405 190.041 70.000 4.900.000                                                                                                                       2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital.....................................................................................................................30.826.341 5.221.282 100.000 800.000                                                                                                                              2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito...................................................................................................................8.565.895 107.000 0 0                                                                                                                                            2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens..............................................................................................................................73.150 0 0 0 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital...........................................................................................................22.187.296 5.114.282 100.000 800.000                                                                                                                         2.4.1.8.00.00.00.00 Transferências da União................................................................................................................3.816.933 823.796 100.000 800.000                                                                                                                           7.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes - Intraorçamentárias...................................................................................64.094.292 72.945.643 71.343.440 82.461.000                                                                                                                   7.2.0.0.00.00.00.00 Contribuições.............................................................................................................................63.989.191 67.776.121 67.151.440 82.439.000                                                                                                                7.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimônial.............................................................................................................................98.613 145.958 120.000 17.000                                                                                                                            7.3.1.0.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado..............................................................................98.613 145.958 120.000 17.000                                                                                                                                  7.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços...............................................................................................................................1.842 598 5.000 5.000 9.0.0.0.0.00.00.00 (r) Deduções Da Receita............................................................................................................-47.060.246 -49.132.541 -54.324.000 -63.335.000                                                                                                                 Total Geral da Receita..................................................................  .................894.619.419 910.090.035 881.531.940 1.013.248.700

 

            O quadro acima nos parece o mais interessante dentre os que cuidam das receitas, até por citar as LOAS dos últimos anos, que evidenciam discrepâncias surpreendentes na evolução de cada item. Bem sabemos que a LOA e a realidade orçamentária guardam, entre si, muito vagas consistências.

 

DESPESAS (Demonstrativo da Despesa, segundo categorias econômicas)

 

Despesas correntes                                                              974.777.617,27

Pessoal e encargos sociais                                                   552.345.595,68

Juros e encargos da dívida                                                       5.735.000,00

Outras despesas correntes                                                   416.696.921,59

                                                                       (déficit:                        44.789.917,27)

 

Despesas de Capital                                                               36.471.082,73

Investimentos                                                                          18.917.082,73

Amortização da dívida                                                                         17.554.000,00

                                                                       (déficit:                        80.461.000,00)

                                                                       (superávit:             162.922,00)

                                                                        (total:               82.461.000,00)

 

Despesas Correntes               974.777.617,27

Despesas de Capital                36.471.082,23

Reserva de Contingência:          2.000.000,00

 

(Nota da FPP: continuam os déficits e superávit a desafiar o bom senso do cidadão; se há esclarecimentos dignos de nosso TCE, deveriam ser comunicados aos cidadãos)

 

DESPESAS POR UNIDADES E ÓRGÃOS (pág.10 da LOA)

 

                                                                                  Unidade                      Órgão

 

01 – Câmara Municipal                (CAM)                            31.305.435,00               31.305.435,00

10 – Gabinete do Prefeito (GAP)                            11.540.196,00

         Fundo da Criança e Ado (FUNCRIA)                    50.000,00

         Fundo da Pessoa Idosa (FUNDPI)                       30.000,00

        Fundo Interesses Difusos                                     90.000,00

        Fundo Interesse do Consumidor (FUMCOM)           30.000,00               11.740.196,00

11 – Procuradoria Geral (PRG)                                 1.636.535,00  

        Fundo Especial da PRG                                         32.000,00             1.668.535,00   

12 – Controladoria Geral do Munic. (CGM)               1.017.750,00               1.017.750,00

13 – Coord. de Planjto. e Gestão Estrat.(CPG)                     4.080.950,00             4.080.950,00

14 – Sec. de Administração e RH (SAD-RH)                22.242.900,00                 22.242.900,00

15 – Secretaria de Fazenda (SEF)                            60.068.730,00

        Fundo de Reserva                                                    45.000,00                     60.113.730,00  

16 – Secretaria de Educação (SED)                            7.063.000,00

        Fundo Munic. Educação (FME)                        243.687.000,00          250.750.000,00

17 – Sec. de Dsenv. Econômico (SDE)                            2.730.430,00

        Fdo. Des. Econômico (FDE)                                   400.000,00

        Fdo.Des. ecnológico (FDT)                                      285.000,00

        FUNDAGRO                                                             120.000,00

        Do. Desenv. Do Trabalho (FUNTRAB)                     40.000,00            3.575.430,00

18 – Sec. de Saúde (SSA)                                           3.210.000,00

        Do. Mun.Saúde (FMS)                                      326.274.000,00                  328.484.000,00

19 – Sec. Obras, Hab. E Reg. Fund (SOHR)                  19.619.447,00

        Fdo. Hab. Interesse Soc (FHIS)                             167.300,00          19.786.747,00

20 – Sec. Assist. Social (SAS)                                                 4.092.230,00

        Fundo Mun Assist Soc (FMAS)                          13.710.000,00

       Fdo Perópolis                                                              5.000,00          17.807.730,00

21 – Sec Serv., Seg. e Obras Pub (SSP)                  114.927.976,00                  114.927.576,00

23 – Sec. de Meio Ambiente (SMA)                               2.926.240,00

        Fdo. Mun de Consev. Ambiental (FCA)                    65.000,00           2.991.240,00

24 – nst. Mun. de Cultura e Esp. (IMCE)                     7.155.101,00

        Fdo. Mun. de Esporte (FEsp)                                 400.000,00

        Fdo. Mun. Cultura (FMC)                                                   460.000,00

        Fdo. Des. Cult Esp (FDCE)                                       42.000,00           8.027.101,00

25 – Secretaria de Turismo (Turispetro)                     5.598.150,00

        Fdo.Mun. de Turismo (FUNTUR)                             30.000,00           5.628.150,00

26 – Se. De Def. Civil e Ações Volunt. (SDV)              3.306.230,00

        Fdo. De Prot. E DC                                                   50.000,00           3.356.230,00

31 – INPAS                                                               121.940.000,00

       Fdo. FASSE                                                               35.000,00        121.975.000,00

99 – Reserva de Contingência RPPS                          2.000.000,00              2.000.000,00

 

TOTAL                                                                                                              1.013.248.700,00  

 

Comentário 01: não atinamos como incluir as receitas próprias e as despesas das Companhias de Economia Mista, ou seja, os Orçamentos próprios de COMDEP e CPTRans, retiradas as transferências inter-orçamentárias.

Comentário 02: parece-nos que as Despesas previstas para o INPAS – a ser exato o déficit mensal atual de 2,5 milhões/mês – ficarão bem abaixo da realidade.  A Contingência de 2 milhões, quer era geral e foi reservada para o INPAS, parece insuficiente.

Comentário 03: deverá ser lançada luz sobre o Hospital Alcides Carneiro, para a compreensão do conjunto.

Comentário 04: sabemos que a LOA começa a ser alterada no seu Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), desde o mês de janeiro, gerando aos poucos uma LOA bem diversa da original. As contas de 2.017, quando disponíveis, deveriam ser obtidas e comparadas com a LOA para 2018. As contas são exigíveis na Câmara a partir de abril, creio.

Comentário 05: deveremos trabalhar muitas ouras questões chave, como: estrutura (organograma), RH, RPPS, política de locações, política de viaturas, serviços concedidos (ônibus, coleta de lixo,...), em paralelo com as tabelas de receitas e despesas da LOA.

Comentário 06: onde e quando foram publicados os Balanços do SEHAC, CPTrans, COMDEP, Fundação de Cultura e ouras Fundações no período de sua existência, empresas de ônibus, de coleta de lixo, permissionárias e concessionárias outras? 

Comentário 07: O Orçamento da CPTrans totaliza 15.815.630, sem lucro nem prejuízo, o que comprova o grau de fantasia.

Comentário 08: O Orçamento da COMDEP totaliza 48.670.900, aparentando (não saiu impresso) um déficit de 5,2 milhões, da ordem de 11%.

 

05 – E A PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS?

 

Já ressaltamos que, aos olhos da população, as peças do sistema orçamentário são feitas para complicar, e não para informar.  Pode até ser apreciação severa, mas nunca injusta, pois em nenhuma parte dos documentos, cuida-se de um mínimo de clareza.

Por exemplo: acima elencamos as despesas por Unidade e Órgão Orçamentário. No caso do INPAS, ficamos sabendo que a verba é da ordem de 122 milhões, algo como 12% do Orçamento. Mas, em agosto de 2.017, no DO nº 5244, pág. 11, a Projeção Atuarial do INPAS previa receitas de 58.567.500,57 e despesas de 130.697.068,93 (8 milhões a maior que sumiram no semestre). Quanto ao rombo gerado por esse desequilíbrio, pois cada cidadão adivinhe se foi ou não levado em conta. E olhem que são assombros 72.539.568,26 (ou 71.641.277,35 na coluna ao lado, escolham a que preferirem) de déficit, só no ano de 2.018. Garimpando nos dados acima, encontramos uma receita de contribuições, definida em 55.525.000, parecida, mas não igual à da LDO (e a diferença já monta em mais de 11 milhões, mero “detalhe”). Escolham, cidadãos, o que melhor lhes aprouver, lembrando que a Contabilidade é ciência exata por definição. Por que será que a participação é desprezada?

 

06 – LOA PARA 2017 (RECUPERAÇÃO DE DADOS, PAUTA DE FEV 2017)

DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS (para efeito de comparação)

 

01 – Câmara Municipal                                                          29.592.490,00

 

10 – Gabinete do Prefeito                                            4.050.000,00

            GAP                              2.910.000

            FUNCRIA                           50.000

            Fund. Mun. Cultura          625.000

            Fun Mun Def. Pess Idosa   30.000

            Fun Mun Rep Direitos Difu   20,000

            Fun Mun de Desenv Petróp 415.000

31 – Fundação de Cultura e Turismo                                    15.005.000,00

11 – Procuradoria Geral                                                   60.000,00

            PRG                                        20.000,00

Fun Esp da PRG                    40.000,00

12 – Sec de Plan, MA e Desenvto                               8.469.000,00

            SP-MA-DE                                        7.869.000,00

            FUNTEC                                 335.000,00

            FUNDAGRO                            135.000,00

            Fun Mun Cons Ambient           130.000,00

13 – Sec. De Governo / SEG                                             30.000,00

14 – Sec. De Administração e RH                             66.600.000,00

            SAD-RH                                 54.680,000,00

            Encargos Patronais              11.920.000,00

15 – Sec de Fazenda                                                 36.865.000,00

            SEF                                         3.760,000,00

            Fun Interes Consumid                 20.000,00

            Fundo de Reserva                      280.000,00

            Encargos Gerais                    32.805.000,00

16 – Secretaria de Educação                                     226.892.000,00

            SEE                                            4.360.000,00

            Fun Mun de Educ                  222.532.000,00

17 – Secretaria de Controle Interno                                   40.000,00

18 – Secretaria de Saúde                                          303.190.000,00

            SSA                                         2.310.000,00

            Fun Mun Saúde                    300.880.000,00

19 – Se. Obras, Habit, Reg Fund                               71.010.000,00

            SOB                                         70.823.000,00           

            Fun Mun HIS                                 187.000,00

20 – Sec. Trabalho, Ass Soc                                       11.445.000,00          

            SETRAC                                        20.000,00

            Fun Mun Ass Soc                   11.405.000,00

            Fdo Petrópolis                                   5.000,00

            Fun Des Trab Petr                         15.000,00

24 – Sec de Esporte e Lazer                                     265.000,00

            SEL                                                 65.000,00

            Fun Mun de Esp                            200.000,00

27 – Sub-Prefeitura                                                   25.000,00

28 – Def Civil e Seg Pública                                        460.000,00

            SDC                                                        410.000,00

            Fun Mun de Prot e DC           50.000,00

31 – Inst. De Prev e Assist Servidor                       110.583.440,00

            INPAS                              110.558.440,00

            FASSE                                       25.000,00

99 – Fundo de Contingência                                     1.000.000,00

 

TOTAL                                                                   881.531.940,00

 

07 – COLABORAÇÃO PROF. MANOEL RIBEIRO

 

O que é um Plano Estratégico?

 Após a globalização da economia e da informação em tempo real, a definição do futuro das cidades não pode mais prescindir do planejamento estratégico para direcionar as decisões e ações de  governo, que implementarão as transformações sócio-econômicas, e propiciar às administrações municipais melhores e mais democráticos  instrumentos de gestão.

Um apurado desenho de futuro deve focar nas maiores riquezas das cidades: a unidade  político-administrativa e a diversidade intra-regional. O conhecimento acumulado pelos técnicos do poder públicos e profissionais privados, pelas universidades, pelas representações profissionais e empresariais, pelas associações de moradores e outras da sociedade civil devem servir de base  à esse propósito.

A cidade tem sua história mas cada uma de suas regiões tem sua história particular e seu caráter, forjado pelas relações entre as forças vivas de suas comunidades e pelos agentes econômicos de qualquer porte ou setor. O entrelaçamentos inter-regional não elimina as suas diferenças.

Os Planos Estratégicos se valem das possibilidades de valorizar essas diferenças, as qualidades intrínsecas de cada uma das regiões de cada município, considerando seus problemas e suas potencialidades, associando de forma inovadora a lógica econômica, baseada na competitividade e na conquista de mercados, com a lógica do cidadão, baseada na valorização da cidadania, da qualidade de vida e da sustentabilidade.

No caso de Petropolis devemos buscar um mergulho profundo no conhecimento disponível de seus Distritos, identificando seus respectivos papeis em um conjunto articulado de territórios, buscando um caminho desejável e possível, dentre os cenários previsíveis.

Qual o “modelo” próprio de cada um desses territórios, quais os motivos de orgulho de seus moradores, quais os pontos fortes de suas respectivas culturas e tradições?

Talvez o aspecto mais importante dessa busca de alternativas, da busca de objetivos peculiares e estratégias adequadas a cada território e integradas numa visão de conjunto, seja a formação dos Conselhos Regionais, que garantirão a ampla participação da sociedade e a capacidade de impulsionar e monitorar a implementação dos diversos elementos do Plano estratégico.

Nesse aspecto, o Banco de Dados Gerenciais Georefeneciados, em construção no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, é um instrumento fundamental, por seu caráter aberto e de fácil consulta por qualquer cidadão petropolitano.

O Plano Estratégico envolve a co-responsabilidade do  Governo e da Sociedade na formulação de um pacto social, fruto de uma concepção a partir do amalgama do saber técnico com o saber popular. Esse instrumento deve se basear na promoção de uma ampla reflexão social de modo a definir um futuro e os meio e modos de atingi-lo, constituindo-se num método permanente de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação.

Uma vez identificado o objetivo central de desenvolvimento e definidos os planos, programas e projetos prioritários, através do amplo debate, teremos prioridades a serem incluídas no Orçamento Participativo, outro importante instrumento dessa inovadora maneira de se planejar.

As palavras chave desse processo são: participação, projeto de futuro e exequibilidade.

A explicitação e resgate de nossos valores, o adequado direcionamento de nossos investimentos públicos e privados, o estabelecimento de prioridades consensuais serão as sementes que plantaremos hoje, para garantirmos a qualidade desejada dos frutos que colheremos no futuro.

A sociedade que não sabe para onde se dirige, não chega a lugar algum.


Manoel Ribeiro

 

08 – DIA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

Ad perpetuam rei memoriam: 10 de janeiro, dia de nascimento de Augusto Ângelo Zanatta, que completaria 65 anos em 2018.

A Zanatta, a respeitosa saudação da FPP. A Rogério Lima Tosta, que assinou o artigo na Tribuna, nossa gratidão.

 

09 – SETE ANOS DA DESGRAÇA DO CUIABÁ

 

Os sobrevôos presidenciais de altas autoridades, as intervenções de mil autoridades deram em pouco, muito pouco, pouquíssimo mesmo. A Câmara já foi cuidar de suas responsabilidades maiores (recessos, eleições à ALERJ ou, quem sabe, Câmara dos Deputados e exonerações/nomeações nos gabinetes), e o Cuiabá foi esquecido.  Tiremos o nosso chapéu para o artigo de Rogério Lima Tosta, hoje, 11.01, na Tribuna.

 

10 – O AMIGO PAULINHO DO SOS VIDA

 

 

Peço desculpas a todos por não ter registrado o falecimento de nosso Amigo Paulinho da FPP. Que descanse em paz, acompanhado por nosso respeito.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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