Petrópolis, 20 de Novembro de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 01.MARÇO.2016: 09:00-12:00h - Adendo

Data: 28/02/2016

 

Em: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

         

Caros Amigos e Amigas,

 

            O Professor Manoel Ribeiro pede que torne a remeter a sua mensagem já divulgada e acrescente outras já remetidas, antes de nossa reunião do dia 1º acontecer.

            Faço-o com prazer, como farei o que o Professor Manoel possa pedir a este coordenador da FPP.

            Torço para que esta mensagem prenuncie a presença de algum representante da PMP em nossas reuniões, a partir desta do dia 1º.

            Participar é abrir o coração. Assim está e assim ficará.

            Philippe Guédon

 


 

De: manoelribeiro 
Enviada em: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 09:47
Para: philippe_guedon
Assunto: ENC: RES: RES: Proposta de pauta FPP - REFRESCANDO A MEMÓRIA

 

CARO GUEDON, 
PARA REFRESCAR SUA MEMÓRIA REENVIO EMAIL ANTERIOR COM RELATO DE COMO ANDAM AS COISAS.
FAVOR DIVULGAR.
ABRS.
MANOEL

 



De: "manoelribeiro"
Enviada: 2016/01/24 17:28:50
Para: phiguedon
Assunto: RE: RES: RES: ENC: Proposta de pauta FPP
 

Caro Guedon: 120 pessoas só consegui no Caxambú. Nas outras 50/60 estava é bom.
Abrs.
Manoel

 



De: "Philippe Guédon"
Enviada: 2016/01/24 17:07:23
Para: manoelribeiro
Assunto: RES: RES: ENC: Proposta de pauta FPP
 

            Obrigado, Amigo. Você dá show. Considero que os temas que interessam a Administração Pública devem fazer parte do PD, pois consomem a maior parte do Orçamento. Concordo que a minha visão não é compartilhada e até que, por algum motivo com o qual não atino, os que não pensam como eu fizeram prevalecer o seu ponto de vista... É sina!

            Quanto à COPERLUPOS, concordo com você. Mas... por que prevaleceu por tantos anos a vontade da Comissão?

            Resposta: segundo me foi dito pelo então Vereador médico João Tobias, na frente do Presidente Paulo Igor, a COPERLUPOS era a maior fonte de renda e poder da Câmara e por essa razão o INK jamais passaria. Embora o INK nada tivesse a ver com a administração da LUPOS, e sim o CRPD, o INK não saiu. Não me apresso a tirar conclusões, apenas reconheço a presença dos sintomas do quadro patológico...

            Ah! E parabéns pelas 120 pessoas presentes nas reuniões “rurais” sobre a definição das áreas urbanas e rurais (lembro da área rururbana de Fernanda Colagrossi).

            Tudo de ótimo,

            PhG

 


 

De: manoelribeiro
Enviada em: domingo, 24 de janeiro de 2016 15:50
Para: Philippe Guédon
Assunto: RE: RES: ENC: Proposta de pauta FPP

 

Grande Guedon, papo inteligente e sempre agradável.

Seguem mais informações sobre os temas abordados.

1. As 5 AP, sobre a PL Urbano e Rural, foram realizadas nas proximidades das áreas rurais do Município já que o assunto era de grande importância para os produtores rurais - Brejal/Taquaril, Jacó, Bonfim, Vale das Videiras e Caxambú (esse com 120 pessoas presentes). 
2. O Código Ambiental segundo sei, também já está na Câmara, para as devidas APs e discussões em plenário.
3. O Código de Obras, foi elaborado com a participação da FIRJAN, da APEA e do SINDUSCON e, segundo acertado com o MP Estadual, diante da complexidade e especialização da temática envolvida (basicamente ergometria), bastaria submetê-lo aos órgãos técnicos e disponibilizá-lo na página da Prefeitura, antes do envio à Câmara. Assim foi feito.
4. A PL sobre os locais de aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do PDP, que definem os sub-centros a serem infraestruturados e estimulados (ver diretrizes do PDP), os trabalhos estão em curso, sendo já concluídos no 1º e 5º distritos. Esse trabalho é fundamental para a atualização da LUPOS.

Os outros aspectos abordados, por não se constituirem em "leis complementares do PDP" (
Estrutura Administrativa da PMP; RPPS; LDO), deixo de comentar.

Por fim, considero que o órgão com atribuições para alterar o PDP, ou as Leis que o complementam, é o Conselho de Revisão do Plano Diretor-CRPD, agora com caráter deliberativo (Não se dispensando o posterior envio à Câmara, para a formalização legal da decisão). A COPERLUPOS, enquanto Comissão não só não tem esse caráter, como seria dispensável, num novo quadro institucional.

Grande abraço. "Tamu junto".
Manoel
 



De: "Philippe Guédon" 
Enviada: 2016/01/24 09:36:38
Para: manoelribeiro
Assunto: RES: ENC: Proposta de pauta FPP
 

            Atento e cordial Amigo,

 

            Muito obrigado pelas dicas. Temos ainda o Código Ambiental. Mas sepultamos a Lei da Mobilidade Urbana, que tinha prazo e é essencial para o Município. E outros aspectos que nem começaram a ser abordados, como a Estrutura Administrativa da PMP, que ainda é, basicamente, a que Luvercy Fiorini e equipe (Henrique Ahrends, Flávio e outros) elaboraram pelos idos de 90. E o RPPS, 3ª maior verba orçamentária, bomba relógio desprezada no seu tic-tac  e outros aspectos importantes.

            Na minha ótica, e achando até natural enquanto o planejamento for competência do... Planejamento e não de um INK devidamente rechaçado, o PD é mais visto como documento urbanístico. Poderia ser, se o resto fosse contemplado em Plano Estratégico. Como não temos, são problemas do PD.

            O problema da LUPOS, Amigo, precisa ser visto com a urgência na alteração do conceito da COPERLUPOS, equívoco deliberado (ó, quão) que a Câmara impôs nos tempos de Leandro, e que permanece através dos mandatos diversos. O Procurador Sebastião Médici submetia a COPERLUPOS ao CRPD.

            A PMP aceitou normatizar as APs do Executivo por decreto (de 1º de setembro), e desde então acabou com elas (embora tenhamos encontro marcado ao ensejo da LDO). A Câmara não leva em conta o decreto e as suas APs são realizadas como meras reuniões. Pena, mas fazer o que?

            Retomemos, pois, com alegria e um tempo mais, as nossas cangas e vamos tentando ajudar no processo. Você sabe que estamos sempre ao dispor, dentro das limitações de cada um, mas sempre animados pela idéia de somatório fraterno e livre troca de opiniões, sempre amigas mesmo quando contraditórias.

Para encerrar: mantenho a absoluta discordância em relação ao Plano de Governo, que significa um enfraquecimento do PD e do PPA, a partir da vontade de um candidato forçosamente refletindo o pensamento de seu partido (ver Cidades Sustentáveis). Esta praga inconstitucional nos leva a reduzir o nosso horizonte aos quatro anos do mandato, findos os quais os “avanços” viram “heranças malditas” e tudo muda para permanecermos no mesmo lugar.

Esta briga é da Sociedade, pois interessa ao Prefeito, seu partido, e o nosso falho sistema eleitoral. Cabe ao eleitor chiar. Chio, pois.

Bom domingo, última semana sem que os nossos clubes ganhem ou percam. Aproveitemos a paz do fim de semana sem jogos.

            OSS,

            Philippe

 


 

De: manoelribeiro
Enviada em: sábado, 23 de janeiro de 2016 15:54
Para: Philippe Guédon
Assunto: RE: ENC: Proposta de pauta FPP

 

Caro Guedon. Muito bom vê-lo de volta às lides.
Segue um informação sobre as leis complementares do plano diretor. O código de obras e a lei que define as áreas urbanas e rurais de Petrópolis se encontram na Câmara em discussão. Sendo que esta última foi alvo de duas AP, promovidas pela Prefeitura e mais 5 promovidas pela Câmara.
A PL sobre os locais de aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do PDP está em curso, com visitas à campo e trabalhos de gabinete. 
Tanto as definições sobre o urbano e o rural, como essa PL são fundamentais para abrir as discussões sobre a nova LUPOS.
Abrs.
Manoel

 



De: "Philippe Guédon" 
Enviada: 2016/01/23 10:04:57
Para: phiguedon
Assunto: ENC: Proposta de pauta FPP
 

            Prezados Amigos e Amigas,

 

            Passado o nosso “recesso”, propomos a retomada de nossas reflexões e ações.

            Esperamos uma presença alvissareira na reunião de 02 de fevereiro, participativa e consciente da importância deste ano eleitoral, em meio à maior crise política, ética e econômica já vivida pelo país.

            Ser cidadão sem participar, nesta conjuntura, parece contraditório, por mais que tenhamos que enfrentar incompreensões. Sonhamos em ver reunidas Entidades de proa, debatendo ações comuns de cidadania.

            E lembramos que a FPP é Movimento sem líder e muito menos dono; este Coordenador aceita provar o ponto a qualquer momento, e submeter a voto todas as propostas de seus Integrantes.

            Fraternalmente,

            Philippe Guédon

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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