Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 01.DEZEMBRO.2015: 9:00-12:00h

Data: 24/11/2015

 

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 01.Dezembro.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

               

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça-feira de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Dezembro: 01

Janeiro 2016: não haverá  reunião da FPP

Fevereiro: 05 de fevereiro

 

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar: até posterior alteração, 3ª segunda feira de cada mês; das 10 às 12h00: 14 de dezembro,  19 de janeiro. Informações junto a Paulo Martins do IPGPar.

 

NOSSO SISTEMA COMUNITÁRIO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGP 

 

II – AÇÕES DA FPP

 

01 – Poder Executivo. Desconhecemos, até esta data, qualquer alteração na falta de respostas que o Poder Executivo achou por bem impor à nossa participação.

 

02 - Poder Legislativo: multiplicam-se audiências públicas, que procuramos informar aos membros da FPP. Lamentavelmente, as audiências públicas são meras reuniões e as que cuidam das leis do sistema orçamentário agridem à LRF. Agradecemos a cortesia com que somos acolhidos na Câmara, mas temos que defender um direito participativo descumprido.

 

03 – Código de Obras. Lei complementar ao PD, deveria ter feito objeto de AP na fase de sua elaboração. A AP não aconteceu. Lemos que o Código Ambiental foi encaminhado para a Câmara, e torcemos para que a boa prática da publicação do texto (vide Código de Obras) continue a vigorar no Legislativo.

 

04 – NSS. Salvo melhor juízo, o término das obras, previsto para 2016, foi adiado para 2017. Reparamos que não mais se tem comentado sobre a ligação Bingen-Quitandinha, que imaginamos adiada sine die.  A FPP expressa o seu reconhecimento ao Deputado Federal Hugo Leal, que tem impedido o silêncio absoluto sobre a matéria.

05 – Instituto Koeler (INK). Registramos, na pauta, a informação a respeito que será trazida pelo Companheiro Jonny Klemperer, e que implica em não aceitarmos a dependência absoluta das decisões do Prefeito do momento. Com todo o respeito.

 

06 – Reunião do IPGPar.

A pauta de 16 de novembro focou os seguintes temas, aqui reproduzidos de forma resumida: Na segunda-feira, 16 de novembro 2015, reunimo-nos à Rua Visconde de Itaboraí, 485/304, às  10h00: Jonny Klemperer, Paulo Martins, Carlos Alvarães, Alessandro Jochem e Philippe Guédon. Convidados, não puderam estar presentes Renato Araújo, Bruno Machado e Luciano Moreira. Na primeira parte da Reunião, falamos do IPGPar como um todo,  informando que  somos, hoje, 16 (dezesseis associados); antes de procurarmos aumentar o número de associados, temos que dispor de um bom material de apresentação, em curso de elaboração; Paulo está cuidando dos Cursos que abrirão o ano de 2016, o que versa sobre a legislação que interessa OSCIPs e ONGs, e o que interessa mais diretamente comunidades de bairros e periferias, companheiros do IPGPar continuarão emprestando a sua colaboração ao ComCidade (que é um pouco a nossa obra), apesar da postura adversa do Governo e até mais ver; Alvarães recomenda especial atenção para com a Câmara, o que foi aprovado sem voto contrário; Paulo relata uma ação do IPGPar no sentido da publicação de edição atualizada de “Solidarista, graças a Deus” do Jornalista  Francisco Noel, fruto de contato do Instituto com o Projeto PAR; Neste sábado, a matéria avançará com a presença em Petrópolis de dirigentes do PAR; Paulo informa que deve procurar associar pessoas físicas, mas também empresas e associações, especialmente comunitárias; uma Assembléia será convocada tão logo levantadas as contas de 2.015; o nome IPGPar deverá ser oficializado como único; Jonny considera essencial  a organização do INK pela Sociedade Civil Organizada sozinha, visto io desinteresse do Executivo atual. Não faria sentido a Sociedade não definir para onde quer rumar, em função das motivações do Governo do momento. O exemplo recente da CAI ainda está bem presente na mente do povo. Jonny sugere convidarmos a Senhora Maria Cristina de Mello Franco, que já foi titular da SPE (à época, SPU) municipal, para coordenador o projeto.. Aprovado por todos. Registre-se o passamento do Sr. Nelson Jochem, Pai de Alessandro, cuja Missa de 7º dia terá lugar às 18h da segunda feira, 16,

            A seguir, abordamos a segunda parte do encontro, qual seja a PEC de iniciativa popular que deverá pleitear a adoção do voto avulso. Foram informadas as notícias mais recentes, como o contato com o Senador Paulo Paim (PT-RS, parece que está indo para a Rede). Reunimos também dados sobre fontes  de informação sobre apoiamento eletrônico.  Parce mais adequado a nossos recursos e poder de mobilização, o apoio à uma das duas propostas de PEC existentes, a 06/2015, do Senador Reguffe (PDT-DF) e a 016/2015, do Senador Paulo Paim (em verdade, anterior à outra, pois já apresentada em outra Legislatura. Em contato com o Senador Paulo Paim, sioubemos que o seu Projeto está na CCJ do Senado e que todo apoio popular seria extremamente bem-vindo. Achamos esta linha a mais capaz de potencializar os nossos esforços. Todos concordam que é ação favorável ao povo brasileiro, que pode dar visibilidade ao IPGPAR e, em escala que ainda não sabemos medir, tem potencial para ajudar a consertar um sistema eleitoral que possibilita o advento de um quadro tão ruim quanto o que ora vivemos. Alessandro alerta que este não é o único problema eleitoral com o qual nos deparamos, marcado também por uma centralização excessiva sobre certos Poderes e Autoridades, e alicerçado sobre um sistema de urnas que, ou é mais confiável do que todos os demais sistemas eletrônicos do mundo, ou pode ser, sim, invadido, e a partir daí a especulação de cada qual é livre. Fica acordado que começaremos pelo voto avulso, mas que entendemos prosseguir nas outras fases da jornada. Os esclarecimentos obtidos serão repassados a todos, para permitir a tomada de decisões.

           A próxima reunião será na segunda feira, 14 de dezembro de 2015.

            Philippe Guédon

 

.III – AÇÕES DO IPGP

 

07 – DadosMunicipais: Renato Araújo.

 

08 – O BRADO: Renato Araújo

 

09 – IPGPar (quadro de produtos, marco regulatório de ONGs e OSCIPs, participação popular): Paulo Martins

 

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10 – Águas do Imperador. Se a Companheira Rosângela estiver presente, talvez possa nos informar sobre a inspeção do TCE dedicada ao tema que denunciamos.

 

11 - Vale do Cuiabá – Tão logo saibamos as datas da passagem de D. Filippo Santoro por Petrópolis, em inícios de 2016, procuraremos organizar uma reunião conjunta FPP / Comissão das Chuvas da Câmara / Companheiros dos Distritos. As ocorrências em Mariana e Rio Doce, assim como as previsões sobre os efeitos do El Niño devem nos fazer redobrar a atenção, tanto mais que míngua à vista d’olhos o poder de resposta das Autoridades, que se limita a sobrevôos e promessas ou ameaças de medidas que raramente são concretizadas.

 

12 – Sugestão de Antonio Pastori. Quem tiver interesse em participar de um Seminário sobre Planejamento, Controle e Informação, que será realizado na UFRJ campus Praia Vermelha, com inscrições abertas ao custo de 1 kg de alimento não perecível a ser entregue na entrada, deve acessar o site: HTTP://goo.gl/forms /p8QUcByHUO . Inscrições até 30 de novembro. Em caso de interesse, repassarei o convite eletrônico recebido.

 

13 – Apoio à PEC 016/2015 do Senador Paulo Paim. Faremos o relato das providências adotadas e dos contatos já estabelecidos desde a reunião do IPGPar acima informada.

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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