Petrópolis, 19 de Novembro de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 04.11.2014: 9:00-12:00h

Data: 27/10/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 04.Novembro.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários;

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Novembro: 04 e 18

           Dezembro: 02                          

           Janeiro 2015: 20

 

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

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01 – Posição atual (CMP e SETRAC). 

 

02 – SEE.

 

Sobre ambos os temas, pediremos as informações de Paulo Martins. Tememos que o tema da Capacitação esteja paralisado. Tais recorrentes dificuldades com os Poderes sobre temas participativos nos consolidam a certeza que, sem Movimentos como a FPP e outras iniciativas independentes semelhantes, mais cedo ou mais tarde o diálogo entre povo e autoridades tende a fenecer, e não por responsabilidade da população.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de agendar realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht, Luciano Moreira e Philippe Guédon sobre o Dados e IPGP, em data e horário conveniente a todos.

 

02 - Coleta do 4º trimestre de 2014 (outubro-dezembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até dez 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até dez 14); Sílvia Guedon (pg até dez 14); Philippe Guédon (pg até dez 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até dez 14). São 12 Colaboradores, R$ 120,00 por mês.

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

Estamos remetendo os boletins de notícias e comentários, semanalmente, para dadosmunicipais@gmail.com?

 

04 – Visitação em setembro: 1.768 acessos.  

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Ainda aguardamos resposta ao nosso ofício de 11 de agosto de 2014, que está na SPE. 

 

02 – AMPR. Requerimentos à COMDEP e Águas do Imperador entregues. Na semana que precedeu às eleições.

 

03 – Orçamento Simplificado. Esperamos que a SCI Rosângela Stumpf possa nos sugerir onde acharmos a atualização dos dados das despesas por UO´s, para que verifiquemos a viabilidade de nossa proposta de Orçamento simplificado.

 

04 – INK: As duas primeiras reuniões da Comissão de Revisão já ocorreram, em 13 e 23 de outubro. Embora tenhamos a lamentar um atrito pessoal ocorrido, o saldo das reuniões vem sendo muito positivo. A 3ª reunião terá lugar na segunda, 27.10.  Objetivo: entregarmos o texto debatido ao Sr. Prefeito nos primeiros dias de novembro, na esperança de conseguirmos a votação na Câmara antes do recesso.   

 

05– Plano Diretor: Os prazos para elaboração dos planos setoriais e para as leis Complementares foram prorrogados substancialmente.

 

06 – Águas do Imperador. A denuncia da prorrogação foi encaminhada ao TCE (que não parece ter detectado o assunto em suas inspeções). Nenhuma reação sobre o tema, explicação nem desmentido. Até agora, a CPI não parece ter sido ativada. Na visão da FPP, o ocorrido é gravíssimo e merece a atenção dos fiscais da Lei.

 

07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 11 sairá em 15 de novembro.     

 

08 – RI da Câmara. Alegrou-nos muito saber que o MPE acolherá teses nossas, levantadas em junho 2013, quanto à inadequação do RI à LRF e ao Estatuto das Cidades. Continuamos chamando de audiências públicas orçamentárias, o que é defesa de emendas já apresentadas. Não entendemos como podem os vereadores aceitar a  afirmação que a LOA cumpre o PPA, se já demonstramos que os dois documentos “não fecham” entre si, nem pretender que existe gestão participativa entre nós, se os documentos são elaborados por peritos, para outros peritos.  A propósito, transcrevemos curto trecho da revista francesa “Valeurs Actuelles” (09 a 15.10.2014):

“(...) Nosso país (a França) encontra-se estrangulado pela dívida, que tem origem no somatório dos déficits. E leve-se em conta que os compromissos do Estado: previdência social (1,7 trilhões de euros ao final de 2012), garantias à poupança e mecanismos europeus de estabilidade financeira – não constam da dívida por serem registrados extra orçamentos e contas. Uma bombra-relógio. Pois se fossem contabilizados, a dívida da França ultrapassaria os 5 trilhões de euros (ordem de grandeza, 15 trilhões de reais), seja 250% do PIB”.

Convém lembrar que os RPPS do Brasil acumulam déficits calculados em 3,7 trilhões de reais em 2012 pela ABIPEM, e que Petrópolis (vide LDO) amarga um déficit que podemos estimar, por baixo, a um orçamento anual pleno. Igualmente, registrado à margem da contabilidade. Calamos, como calaram os candidatos à Presidência. Será a atitude certa?

 

09 – Alugueis PMP. Antonio Pastori protocolou o seu Requerimento.          

 

10 - BR 040. Quem desejar repassar informações, comentários ou dados ao Dep. Hugo Leal, deve fazê-lo pelo e-mail da Assessora Flávia, nossa Companheira, que informaremos a quem o solicitar para este fim.

 

11 – “Audiência Pública” da LOA 2015 na Câmara. Prevista para o dia 04.11.14, na Câmara, às 18h30 (só para defesa de emendas). O edital consta do site da Câmara. Esperamos que seja a última deste modelo que nega o espírito e a letra das Leis que zelam pela participação; mesmo tendo o Senado avalizado a visão, o povo de Petrópolis lamenta a teimosia de sua Casa Legislativa.

 

V – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.                                                                      

01 – Boa tarde. Gostaria de convidar para a próxima reunião da Comissão das Chuvas. Esta será dia 11 de novembro, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis. Grande abraço, Vereador Silmar Fortes Câmara Municipal de Petrópolis 24- 2291-9220.

 

02 - Boa tarde. Gostaria de convidar a todos para a próxima visita ao Vale do Cuiabá. Esta ocorrerá dia 04 de novembro, às 8:30. O ponto de encontro será o Posto Alcatraz, na entrada do Vale. Grande abraço, Vereador Silmar Fortes, Câmara Municipal de Petrópolis 24- 2291-9220

 

Nota: novamente, dia de reunião da FPP. Pena.

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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