Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 16.09.2014

Data: 16/09/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 16.09.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

ACESSE O DADOSMUNICIPAIS E ACOMPANHE O DIA A DIA PARTICIPATIVO

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários.

 

02 – Presenças: Maria Ines Carvalho, Cidadã; André Carvalho, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Roberto Rocha, PMP-SSA; Sílvia A. Guedon, PMP-SPE; Renato Araújo, Cidadão; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGP. Total: 09.

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Outubro: 07 (dentro de 3 semanas) e 21

Novembro: 04 e 18

           Dezembro: 02 (próxima em 20.01.15). Motivo: recesso...        

 

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Aguardaremos um sinal dos Poderes Executivo e Legislativo, após entrega das propostas detalhadas requeridas, até a primeira reunião de outubro, quando decidiremos o que fazer.

 

02 – SEE. Idem.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Favor acessar o Portal.

 

02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Seja R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31.12.14), André e Maria Inês (pg até jun 14); Prof. Francisco (pg até set 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até set 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até set 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até mar 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até abr 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

Pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente para dadosmunicipais@gmail.com.

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015.  Aguardamos notícias da SPE. Os presentes deliberaram centrar o foco da FPP na ativação do INK. Lamentamos a demora em esclarecer tema essencial, mas não vamos trazer o ponto para o centro das atenções.

 

02 – LOA 2015. Esperamos que a CMP realize AP mais conforme as normas das mesmas do que as do o RI. Sem clareza entre o Programa Cidades Sustentáveis e as UO´s, não vemos como seria possível montar uma LOA minimamente transparente.

 

03 – Orçamento Simplificado. Ficou deliberado que Philippe, com a especial ajuda de Roberto Rocha (e de Pastori, se puder) elaborará um modelo de orçamento simplificado. Este partirá da LOA (ponto de partida, ignorando as alterações do QDD) e distribuirá as Receitas e Despesas do modo mais claro possível, em reais ou %. A cada trimestre, o verificado, objeto das contas do Poder Público (LRF) será atualizado. Philippe repassará modelo a Roberto e Pastori tão logo possível.

 

04 – INK: Considerando ter ocorrido a ida à Piracicaba e também a visita de Lauro e Sta Pinotti a Petrópolis, ficou decidida a realização de Mesa Redonda de Debates sobre o INK, em data a ser proposta, possivelmente em outubro (novembro tem dois feriados importantes, dias 02 e 15, o que limita demais as opções e de 15 de dezembro a 15 de janeiro não é oportuno qualquer evento).

 

05– Plano Diretor: O prazo de 6 meses, para numerosas providências elencadas pelo PD vem a vencer-se ao final do dia 1º de outubro. Para evitar chuva de descumprimentos de exigências legais – e de PD! – sugerimos que a SPE levante as obrigações que vencem neste prazo. Pensamos que Paulo Martins efetuou este levantamento. Dentro de mais 3 meses, vencer-se-á a outra leva de compromissos do PD.

 

06 – Águas do Imperador. Para nossa maior alegria, soubemos que o PRG Marcus de São Thiago informou à Silvia que a resposta ao nosso Requerimento estará no Protocolo Geral amanhã, “ainda no prazo suplementar de mais dez dias” (além dos 20 iniciais).

 

07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. Nº 09 foi expedido por Renato Araújo.

08 – Mobilidade Urbana.Paulo Martins informa:

“Prezados, no próximo sábado, dia 20, estará acontecendo a 11ª. Conferência Municipal de Transito e Transportes, no auditório da Associação Empresarial de Petrópolis, situada na R. Irmãos D’Angelo, 48 sétimo andar, no centro, a partir das 8:00 horas. Com o tema “Mobilidade: Vida em Movimento”, a Conferência destaca a importância dos meios não motorizados de transportes, como a bicicleta e o caminhar como opções para o deslocamento das pessoas.  Haverá um debate sobre o tema com especialistas e também em outro momento em que serão reapresentadas as propostas produzidas pela sociedade na Conferência da Cidade e que serão analisadas quando da elaboração do Plano Local de Mobilidade Urbana. Durante a Conferência será realizada a escolha dos representantes da Sociedade Civil para o próximo mandato do Conselho Municipal de  Transportes – Comutran, cujas inscrições estão abertas até o dia 18, através do site www.conferenciapetropolis.com.br.”

09 – Requerimento AC Pastori. O requerimento sobre os aluguéis pagos pela PMP foi julgado interessante, mas a FPP recomendou que Philippe não o apresentasse em seu nome, visto estar vinculado “umbilicalmente” à FPP, que já tem três demandas importantes junto ao Executivo. Sílvia aceitou conversar com nosso Companheiro e solicitar a sua compreensão.

10 – BR 040. Anexamos o convite e o formulário a ser levado para a reunião Preparatória de sábado, 20, 15 horas. O formulário está preenchido como ficou acertado na reunião.  Representarão a FPP: Aparecida Barbosa, Jonny Klemperer, Renato Araújo, Sílvia Guedon, Roberto Rocha. Para evitar incompreensões junto a outras entidades de destaque, a FPP prefere não tomar assento à Mesa e pede a compreensão do Deputado Federal Hugo Leal.                   

CONVITE

 

O DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL (PROS/RJ) MEMBRO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TEM A SATISFAÇÃO DE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA A PARTICIPAR DA REUNIÃO PREPARATÓRIA A SER REALIZADA EM PETRÓPOLIS QUE SERVIRÁ DE BASE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE VIAÇÃO E TRANSPORTES E DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF.

 

DATA: 20/09/2014 - SÁBADO

HORÁRIO: 15H ÀS 17H30

LOCAL: AUDITÓRIO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA – AVENIDA AFRÂNIO DE MELO FRANCO, Nº 333, BL. E, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

OBJETIVO: CONSOLIDAR AS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DA POPULAÇÃO PETROPOLITANA SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS DECORRENTES DAS OBRAS DA NOVA SUBIDA DA SERRA - BR 040.

 

PROGRAMAÇÃO

 

15h00min – Abertura

15h15min – Exposição do deputado federal Hugo Leal sobre os motivos levados à realização desta preparativa para a Audiência Pública em Brasília.

15h45min – Explanação de autoridades

16h15min – Abertura para perguntas/debates

17h30min – Encerramento

 

ESPAÇO RESERVADO PARA PERGUNTAS/RECLAMAÇÕES/INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NA REUNIÃO PREPARATÓRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20.09.14, EM PETRÓPOLIS. O ENCONTRO SERVIRÁ DE BASE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE VIAÇÃO E TRANSPORTES E DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF.

ENTIDADE: Frente Pró-Petrópolis

REPRESENTANTE: Jonny Klemperer

 

         Destacamos, como de nossa particular preocupação, os doze pontos abaixo:

Quem?

Pergunta:

Quem responde

1

Bernardo Rossi / Luis Paulo Cunha

Solicita os Projetos Básico e Executivo e o Cronograma Físico-Financeiro de toda a obra.

CONCER

2

Luis Paulo Cunha / MPF

Como será feito o financiamento das obras da NSS (quanto gasta a Concer x União)? Os custos estão previstos nos orçamentos federais de 2014-2016?

ANTT/ CONCER

3

Luis Paulo Cunha

Qual será o destino da pista de subida atual? Estrada-Parque? Confirmar que será mantida sob concessão após as obras da NSS.

ANTT/ CONCER

4

Luis Paulo Cunha

Detalhar o conceito de Estrada-Parque, sua extensão e operação.

CONCER

5

Luis Paulo Cunha / Bernardo Rossi

Em face do estado ruim das pistas atuais e da sinalização (subida e descida), qual o plano de melhorias/manutenção emergenciais?

CONCER

6

Átila Nunes / MPF

Segurança no túnel de 4.650 m: onde está o Estudo ou Auditoria de Segurança Viária (ASV)?

CONCER

7

Maurinho Branco / Luis Paulo Cunha

Quais foram os critérios para a criação e para as indicações dos componentes (em especial da Sociedade Civil) na criação do Grupo Paritário de Trabalho (GPT)? Como são feitas as convocações, reuniões e divulgados seus resultados?

ANTT/ CONCER

8

Roni Medeiros

O projeto da NSS altera muito o fluxo viário nas entradas de Petrópolis. Como ficará o comércio nestes bairros? Quem/como foi definido o trajeto? Onde está o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? A sociedade foi ouvida?

ANTT/ CONCER

9

Josiane B. Dias Ribeiro

Bairro Duarte da Silveira: haverá desapropriações? Quantas, quando e como serão feitas? Qual valor será pago?

CONCER

10

Silmar Fortes

O aumento do fluxo viário levará o problema de mobilidade para dentro da cidade; quem vai definir/planejar/custear esta nova demanda? Estão incluidas no Plano Diretor e de Mobilidade Urbana? Está previsto no orçamento do Município?

CMP/ PMP

11

Silmar Fortes

Prefeitura, ANTT, CONCER, SET, CMP, ALERJ devem se reunir para ter uma posição conjunta. Propõe uma verdadeira Audiência Pública junto com a comissão de transportes da cidade, além de MPF, OAB, CREA, CAU, APEA e FPP.

ANTT/ ALERJ/ PMP/ CMP/ SET

12

Roni Medeiros

Quando, onde e como será feita a ligação Bingen-Quitandinha?

CONCER

 

            Dois pontos adicionais foram objeto de questionamentos mais recentemente: a revisão do valor do pedágio e a divulgação do Adendo ao Contrato entre a ANTT e a CONCER de nº 12.

            Como ambos já fazem objeto de providências por parte do Deputado Federal Hugo Leal, a FPP não vê razões para reiterar o que já está pautado.

 

Pela FPP, Jonny Klemperer




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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