Petrópolis, 16 de Julho de 2018.
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  FPP: pauta da reunião prevista para 05.08.2014: 9:00-12:00h

Data: 28/07/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de 05.AGOSTO.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ.

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Agosto: 05 e 19

Setembro: 02 e 16

Outubro: 07 e 21

 

II – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual. Paulo Martins (IPGP) informa sobre a elaboração de dois Projetos: a) cartilhas para os Cidadãos; b) DVDs para Conselheiros. Os Projetos serão entregues ao Executivo e Legislativo em reunião marcada para o gabinete da Secretária Fernanda Ferreira, da SETRAC, na quarta feira 06 de agosto, com a grata presença da Câmara Municipal. É esperada a presença de Fernando Araújo (novo titular da Casa dos Conselhos).  Consideramos da maior importância a criação dos Conselhos Escolares, um em cada Escola Municipal e Paroquial.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Será discutida de modo coletivo em reuniões bimestrais de Grupo de Trabalho (Renato, Paulo, Bruno, Caio, Luciano e Philippe), cujas atas resumidas serão publicadas nas pautas ou atas da FPP. A primeira terá lugar em 12 de agosto, no apartamento de Philippe.

 

02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro). Pedimos a Paulo Martins e Sílvia montarem o quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy; Jonny Klemperer (R$ 120,00 ref. 2014 paga); André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon; Sílvia Guedon; Philippe Guédon; Maria Helena Arrochellas, paga até 31.12; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes.

 

03 – Shadow Cabinet. As áreas que já dispõem de “padrinhos”, ou “secretários de sombra” são as seguintes: Poder Legislativo: Ver. Silmar Fortes. Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo (Distritos); Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Philippe Guédon); Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação (Prof. Francisco, APM); Secretaria de Esportes e Lazer (Caio Licht); Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Humberto Fadini); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Jonny Klemperer); Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; Administração Vinculada; Fundação Municipal de Saúde; Fundação de Cultura e Turismo (Caio Licht); COMDEP; CPTrans (Paulo Martins); INPAS (Philippe Guédon).

A partir da recepção da presente, pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente ou quando necessário, sobre as suas áreas para dadosmunicipais@gmail.com). Obrigado; o portal ganhará muito com esta revitalização.

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Informados pela Prefeitura (Sra. Gina, do Gabinete), que a resposta ao nosso Requerimento atrasaria um pouco mas seria dada, resolvemos não apresentar-nos no Protocolo. Soubemos que o Sub-Secretário da SPE, Robson Cardinelli, já respondeu ao questionamento e que o Gabinete nos remeteria ofício. Aguardaremos a resposta, que antecipamos objetiva e esclarecedora.

 

02 – INK. A Secretária da SCI, Rosângela Stumpf, coordenará a representação da PMP (3 membros, inclusa Sílvia Guedon) que irão a Piracicaba de 5 a 7 de agosto. A seguir, representantes do IPPLAP virão a Petrópolis, quando a FPP manifesta, desde já, o seu interesse em organizar ou participar de uma reunião entre os Poderes municipais, a Sociedade Civil e o IPPLAP, dentro do programa montado pela Prefeitura.

 

03 – Plano Diretor. O PD foi publicado em 02 de abril. Quatro meses decorridos, sem que tenha sido realizada uma única Audiência Pública conforme as normas geralmente acolhidas pelos municípios mais atuantes sob o prisma da gestão participativa (saudamos a A.P. do Saneamento Básico e o desejo de revisão do RI, mas uma A.P. sem prévia informação do material a ser discutido inviabiliza a discussão da mesma. O objetivo maior da A.P. é permitir a oitiva popular). Não se trata de crítica mas de colaboração. Restam 2 meses para o prazo de 6 meses, e 5 para o prazo de 9 meses.   

 

04 – RPPS. Estamos entrando em contato com o Presidente do INPAS, Marcus Curvelo, para saber se já tem uma data para visitar-nos.

 

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. O BRADO nº 08 será remetido nas cercanias de 15 de agosto. Os números das remessas são impressionantes, e começamos a saber que alguns jornais estão reproduzindo os nossos “Brados” (O Campista de Campos, por exemplo).

 

BRADOS

Nº 1

Nº 2

Nº 3

Nº 4

Nº 5

Nº 6

Nº 7

Total .........

3.193

3.404

3.400

3.397

3.955

3.957

3.994

Enviados ..

2.622

2.951

3.108

3.250

3.610

3.678

3.706

Eficácia ....

82%

87%

91%

96%

91%

93%

93%

 

06 – Casa dos Conselhos. Se presente, o Companheiro Fernando Araújo, talvez poderá nos relatar o novo momento do Núcleo e da Casa.

 

07 – BR 040: Renato já dispõe de todo o material referente à Ação Civil Pública, cujos dados já figuram na rubrica dos Dados Municipais referente à BR-040. Renato também comparecerá, em nome da FPP, à A.P. da ALERJ, marcada para o dia 06 de agosto. Com os dados da Ação e da A.P. da ALERJ, poderemos decidir sobre os melhores caminhos a seguir. Se presente, Renato poderá nos resumir os pontos relevantes da Ação do MPF e da AP da ALERJ a ser realizada e qual a linha de ação que pretende seguir.

 

08 – IFDM. O material do DataShow foi recebido e repassado. Agradecemos à FIRJAN e ao Sr. Jonathan Goulart Costa.

 

09 – GT Mobilidade Urbana. Os Companheiros e Companheiras que compareceram à reunião do GATMU-FPP e outros eventos ligados à Mobilidade Urbana e ao Trem poderão nos relatar o essencial das questões. 

 

10 – Saúde (proposta de tema de Rogério Tosta). Não foi abordado na reunião anterior por impedimento do mesmo. Dada a sua ausência, deixamos o tema para a próxima reunião.

Gostaria de sugerir que na pauta da FPP entrasse o tema Sistema Municipal de Saúde (SMS).
É preocupante a situação atual, pois além da falta de médicos em algumas unidades, há uma constante reivindicação dos mesmos pelo aumento do piso por causa do salário pago aos médicos do programa federal Mais Médicos. Outra situação é a falta de medicamentos para determinadas especialidades, como transplante, que deveria ser fornecido pela Secretaria Estadual de Saúde e não faz. O pagamento da UPA´s, cerca de R$ 1 milhão cada, está sendo financiado em grande parte pelo Governo Municipal, pois o Estado não faz o repasse. Entre o caos estabelecido há avanços importantes, como a informatização da Saúde que, entre outras coisas, vai criar o prontuário eletrônico. Há também novos investimentos na saúde, como o convênio com o HST para realização de ressonância magnética, reduzindo o custo do município em cerca de 50%
.

 

11 – Proposta de Plebiscito da CNBB. A CNBB pensa em realizar um plebiscito “popular” sobre o tema da reforma política, para o qual pensa contar com a participação de um número muito elevado de participantes (a imprensa falou em 10 milhões). Pela sua importância na vida da “gestão participativa”, transcrevemos extratos de um texto colhido na internet: “Plebiscito Popular”:

Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro. 18/10/2013

Ante a recusa do Congresso Nacional em aceitar um Plebiscito legal, conforme estabelece a Constituição Federal, para decidir sobre sua convocação, os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, reunidos nas Plenárias Nacionais dos dias 5 de agosto e 14 - 15 de setembro, deliberaram realizar um Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro.

Estavam presentes na última Plenária, representantes de 19 Estados e 68 Entidades, entre as quais diversas Pastorais Sociais e a CNBB. O Plebiscito Popular tem, portanto, o apoio da Igreja Católica e também - acredito eu - de outras Igrejas Cristãs ou Religiões.

A pergunta única para o Plebiscito, aprovada consensualmente por todos os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, é: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?"

A organização da Campanha tem: Coordenação Nacional, composta pelos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, que participam das Plenárias Nacionais e aberta a todas as Organizações, que concordam com a linha central da Campanha; Plenárias Nacionais, que são realizadas periodicamente, para tomar as decisões centrais da Campanha; Secretaria Operativa, com um Coletivo responsável por operacionalizar as decisões das Plenárias Nacionais, uma pessoa liberada exclusivamente para os trabalhos e uma estrutura física e financeira que dê um suporte mínimo para o andamento da Secretaria.

Atualmente, e de forma provisória, a Secretaria Operativa da Campanha está localizada no mesmo local e com a mesma Secretaria da Articulação dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Até a próxima Plenária Nacional - que será no dia 16 de novembro, depois do Lançamento Nacional da Campanha, em Brasília-DF - todos os Movimentos Sociais Populares e as outras Organizações deverão levar propostas e contribuições para definir como viabilizar uma Secretaria Operativa permanente da Campanha.

Será elaborada uma primeira Cartilha da Campanha, para ser entregue no Lançamento Nacional, que terá os seguintes capítulos: história da formação do Estado Brasileiro; como funciona o atual Sistema Político Brasileiro; o que é e como se faz uma Constituinte; porque propomos a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana; como participar da Campanha Nacional.

Será realizado também um Curso Nacional de Formação de Formadores, com os mesmos temas da Cartilha.

Foi formado um Grupo de Trabalho, composto pelas Organizações, que se comprometeram com a elaboração da Cartilha e de uma proposta para o Curso Nacional: Plataforma pela Reforma Política, CUT, MST, UNE, Movimento Negro e Pastorais Sociais. Todas as Organizações que desejarem podem se somar a este Grupo.

O Grupo de Trabalho teve a primeira reunião no dia 27 de setembro, no Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) e estabeleceu os seguintes prazos para o encaminhamento das propostas: até 05/10/13, enviará por e-mail o primeiro esboço da Cartilha para contribuições; até 25/10/13, receberá as contribuições e iniciará o processo de fechamento da Cartilha; até 08/11/13, a Cartilha será finalizada para impressão.

 O Grupo de Trabalho estabeleceu também o cronograma de atividades da Campanha Nacional: no dia 15 de Novembro de 2013, em Brasília - DF, haverá o lançamento da Campanha Nacional; do dia 06 a 08 de dezembro de 2013, em São Paulo - SP, será realizado o Curso Nacional de Formação de Formadores; até março de 2014, serão formados os Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros; até abril de 2014, serão realizados Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha; em maio de 2014, serão realizados também Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”); em setembro, de 01 a 07, haverá a Coleta de Votos do Plebiscito Popular (Fonte: Relato da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, São Paulo-SP,  14 e 15 de setembro deste ano).

Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro, para que um novo Brasil aconteça. Lembre-se, sua participação faz a diferença!

Frei Marcos Sassatelli é Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

(Terá sido o assunto superado?). De qualquer modo, acreditamos que o teor do comunicado acima seja suficientemente preocupante para que a FPP medite sobre o mesmo. Secretaria da Articulação dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA)? E a atual proposta de “participação popular” do Secretário da Presidência Gilberto Carvalho sendo desenvolvida ao mesmo tempo? A FPP não tem coloração partidária, mas sabemos todos que a “gestão participativa” nada tem a ver com esses mecanismos. Respeitosamente, colocamos este texto – que não é oficial da CNBB – na pauta, por tratar das questões participativas que nos são tão caras, e de modo tão engajado. Considerando que a Assembleia Constituinte será constituida por bancadas partidárias formadas por parlamentares pré-selecionados pelos...partidos, querer que alterem o sistema a favor dos interesses reais do povo parece utópico. Vide, em matéria eleitoral a CF de 88. E é necessário alertarmos a Igreja Católica quanto a sua participação em movimentos de clara opção política.

12 – Saneamento Básico.

O Ver. Silmar Fortes, em nome da Comissão de Defesa da Saúde da Câmara Municipal, convida para a Audiência Pública sobre Saneamento Básico:

01 de agosto, 14:00h, Plenário da Câmara.

 

13 – Centro de Convenções em Itaipava. (*)

 

Uma emenda parlamentar de 2011 possibilitou que o município recebesse R$ 500 mil do Ministério do Turismo para a elaboração do projeto do centro de convenções em Itaipava. Pelo não cumprimento dos prazos pelo governo anterior, os recursos quase foram perdidos, sendo essa mais uma emenda recuperada pelo atual governo. Em 2013, a Prefeitura realizou licitação para a elaboração do projeto, que deve estar concluído ainda neste ano. A parcial do projeto foi apresentada na reunião pela empresa que venceu a licitação. O financiamento da construção ainda será debatido. O prefeito Rubens Bomtempo afirmou que não descarta uma parceria público-privada (PPP). A proposta é que o centro de convenções tenha capacidade para duas mil pessoas, em uma área de 20 mil metros quadrados dentro do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Itaipava), que tem cerca de 150 mil metros quadrados. O projeto prevê 500 vagas no estacionamento. 

 

(*) Comentário FPP: transformar uma das poucas áreas de lazer públicas da cidade em um empreendimento privado? A população de Petrópolis (especialmente de Itaipava) foi ouvida? Não seria melhor a Prefeitura promover uma Consulta Pública?

 

14 – UFF. Recebemos o seguinte convite:

O Exmo. Senhor Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, o Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, Dr. Roberto de Souza Salles, o secretário de Ciência e tecnologia, Airton Coelho e a secretária de Educação e professora Mônica Vieira Freitas, convidam para a Assinatura do Protocolo de Intenções e do Convênio com o objetivo de implementar o Campus Petrópolis da UFF. Este é o primeiro campus de uma universidade pública em Petrópolis, cuja primeira turma será iniciada no primeiro semestre de 2015, com o curso de Graduação em Engenharia de Produção.

DATA: 30/07/2014
HORA: 11h.

LOCAL: Rua Domingos Silvério, s/nº - Quitandinha - próximo ao 26º Batalhão PMRJ.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Petrópolis
Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas
2246-9315/2246-9091

 

V – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas.

Boa tarde,

Gostaria de comunicar a todos que devido a um imprevisto a data da próxima reunião da Comissão das Chuvas foi adiantada para dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.

Abraços, Silmar Fortes

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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