Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP - Pauta de Reunião 17/07/12

Data: 18/07/2012

 FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

PAUTA DA REUNIÃO DE 17.07.12

FIRJAN, DAS 09 ÀS 12:00H

 

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO

Ausências justificadas: Jonny Klemperer, Josilia Fassbender

Presenças registradas na Folha:

Particularidade da reunião de 17: a reunião terá lugar no auditório do 1º andar, por necessitar de recursos de data show. Encerraremos a reunião da FPP às 10:50h, para permitir que o GT-Trem assuma a coordenação, com a presença de todos nós e de outros participantes, para ouvirmos a exposição sobre a EF Grão Pará pelo Companheiro Antonio Pastori, e os comentários do Dr. Itamar Marques, da Supervia. A reunião será encerrada às 12:00h, como de hábito, para respeitar os compromissos de uns e outros; caso o GT-Trem queira ir mais além, e a FIRJAN não veja inconveniente, cada membro da FPP decidirá se pode permanecer ou se deve se retirar.

Mensagem remetida por Bruno do Nascimento (Lions Itaipava): “Prezados Guedon e Pastori, Estive com o Itamar na segunda-feira no Clube Monte Líbano, no Rio de Janeiro, durante a posse conjunta de 46 diretorias de Lions Clubes, tendo ele assumido a presidência do Lions Clube Rio de Janeiro Ilha do Governador, e está confirmada a presença dele na reunião de terça, (17/07). Na ocasião mais uma vez ele ratificou a intenção de ser mais um interlocutor da reativação do Trem para Petrópolis junto a SUPERVIA, empresa na qual trabalha. Atenciosamente, Bruno do Nascimento”

Próxima reunião: terça, 31 de julho 2012, 09 às 12:00h, na varanda do térreo, Regional Serrana FIRJAN.

 

II – COMUTRAN

Foi instalada a nova composição do COMUTRAN, cuja composição lembramos: Conselheiros eleitos: 01 – UCP; 02 – OAB; 03 – ADESG; 04 – Sind. Dos Bancários; 05 – APEA; 06 – NovAmosanta; 06 – Anna Lucia Chuff Coutinho; 08 – Antonio Pastori; 09 – UDAM; 10 – José Paulo Ramos Martins; 11 – Cíntia Maria da Silva; Suplentes eleitos: 12 – José Hugo de Souza; 13 – Gabriel Archanjo Weinem; 14 – Luiz Antonio Amaral; 15  - Nelci Cruz Francisco David; 16 – Aldemir Morra Borges Jr; 17 – Rogério Arantes Guedon; 18 – Kleber Nei Godinho Vertulli; 19 – Claudia Ferreira de Menezes Dias     028; 19 – João Felipe Verleun Lopes; 21 – Mirta Paula Tabicas da Cruz            024; e 22 – Marcelo Frederico Voigt.

Talvez um Companheiro que lé tenha estado queira fazer um registro da reunião.

 

III – CC-LPP

01 – INK. Estivemos com o Presidente Paulo Igor na 5ª feira, 05, às 14:30h: Pastor Luiz Carlos Santos de Paula, Neyse Lioy, Prof. Francisco Eccard, Humberto Fadini, Philippe Guédon (56). Presentes os Vereadores Silmar Fortes, Gil Magno e Dr. João Tobias. Notamos que uma das preocupações é com o eventual esvaziamrento da COPERLUPOS por parte do INK. A pedido do Presidente, remetemos uma correspondência, que segue em ANEXO I. O tema do INK será tratado em reunião do CC-LPP de 18.07, 16:00, SEG.

02 - Encerramento da vida do CC-LPP. Tema a ser tratado dia 18..

03 – Cópias dos estudos do IPT. Ainda não foram cedidos pelo IPT, que alega dificuldades diversas. Seria conveniente debatermos medidas como requerimento ou ação.

04 – Projetos, uma proposta. Aguardaremos definições quanto ao INK antes de retomarmos o estudo do BPP.

05 – PDP – Os temas do CRPD, do PDP, do PSMU, serão tratados no dia 18. O Dr. Henrique terá retornado de sua viagem no dia 16. Maria Helena pergunta se é interessante convidar a Professora Maricato para uma palestra sobre Mobilidade Urbana. Resposta positiva. Ver Anexos II, III, IV, V  e VI, os quatro primeiros de autoria do Dr. Manoel Ribeiro. Leitura necessária para os que acompanham o tema.

06 - RI da Câmara. Foi alertado para o próximo estudo do RI da Câmara, elaborado em 92, e cujo texto vai abordar temas essenciais da participação.

07 – Boîte na Ponte dos Arcos (Itaipava). Companheiros nossos estão envolvidos com o tema, como a NovAmosanta e Luiz Antonio Amaral. Não é, propriamente, tema da FPP, mas tem a ver com planejamento e organização administrativa e, sobretudo, com a verdadeira Gestão Participativa. Quando esta é relegada ao segundo plano, não há como se lidar adequadamente com problemas dessa natureza. Seria pena desperdiçarmos mais essa ocasião para aprendermos a lição. Anexo um importante e-mail recebido a respeito, remetido pelo MP a Companheiro nosso: “De: Marcus Vinícius Campos <Vinicius@prrj.mpf.gov.br> Data: 9 de julho de 2012 15:02 Assunto: Re: Boate ao lado da Ponte dos Arcos Itaipava Para: Carlos E C Pereira <carlosecpereira@gapaitaipava.com.br> Prezado Sr. Carlos Eduardo, boa tarde. Informo que tramita nesta Procuradoria da República o Inquérito Civil Público nº 1.30.007.000089/2011-11 que apura os fatos narrados em sua mensagem, e está distribuído para o Procurador da República Charles Stevan. Assim, a Dra. Vanessa determinou o encaminhamento de sua mensagem para aquele gabinete para ser juntada ao referido Inquérito. Informo ainda que comuniquei ao Dr. Charles acerca do contato telefônico realizado pela Sra. Rosemary o qual informou que o procedimento será analisado juntamente com as novas informações.

Atenciosamente, Marcus Vinícius Campos”.

IV – DIÁLOGO COM OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO (POLÍTICAS PÚBLICAS)

01 – PT – Aguardamos as respostas prometidas pelo PT, após já termos distribuído as respostas dos demais.

02 – PSDC – Seu presidente, Antonio Retondaro, informou que havia recebido e estava preparando as respostas.

03 – APEA. Os debates organizados pelas entidades: APEA, OAB, FPP, Lions, Sindicon, Estácio, FASE e UCP terão lugar das 19 às 21:30h de 17.08 (FASE), de 31.08 (Estácio) e 28.09 (UCP). A estrutura dos debates ficou definida como anteriormente informado.

 

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Relatório da Visita Técnica. Carlos Eduardo vai levar um DVD obtido por iniciativa da NovAmosanta junto ao INEA para o Dr. Vinicius e, ao ensejo, solicitar informações sobre o estado atual das providências que o MP tenta adotar. Cópias do DVD foram entregues a Cleveland e ao CAALL, este para o arquivo comunitário.

02 – Comissão de Acompanhamento da Câmara Municipal. Informações sobre a última reunião da Comissão de Acompanhamento, que teve lugar no dia 10 de julho. 

03 – Comissão da ALERJ. Continuamos aguardando o convite anunciado por Fernando Fortes.

04 – Mutirão OAB. A UCP e a OAB estão em contato com o MP, Dr. Vinicius, para deliberar a respeito. Lembramos o assunto do Mutirão Solidário, dias 18 e 19 de agosto, quando a Associação de Moradores, que não está com a sua documentação em dia, contará com o apoio de escoteiros e numerosas organizações. Recomenda que o Mutirão seja coincidente. Atividades de pintura e reconstrução estão sendo planejadas, assim como esportes e lazer. O Bramil vai ajudar e pedem-se boas vontades. Vai se falar sobre as pontes.

05 – Proposta de Carlos Alvarães e Rolf Dieringer. Rolf deve trazer a sua proposta. Caso o tempo previsto para a reunião (apenas 2:00h) não permita a apresentação de modo satisfatório, dedicaremos o tempo adicional necessário na próxima.

06 – Diálogo com a AMPLA. Tema a ser informado por Rolf Dieringer..

07Correspondência do Dr. Fernando Pereira da Cunha. Foi preparada e entregue ao nosso Companheiro, que a entregou aos Ministérios. 

08 – Trabalho do Dr. Fernando Pereira da Cunha. Original devolvido ao Dr. Fernando e cópia emprestada à APEA. Aguardamos o retorno do documento.

09 – Colocações do Dr. Fernando Pereira da Cunha. Recebidas. Foram repassadas à APEA para pré-informação ao CREA. Aguardamos o retorno do documento.

11 – Colocações da AMOBEL ao MP – José Quintella passou-nos os pontos que desejaria levantar junto ao MP com o apoio da FPP, mas ficou acertado que aguardaríamos primeiro o envio de documentos comprobatórios de algumas negociações entre o INEA e moradores. Até agora, nada recebemos e o assunto está em suspenso.

12 – Visita ao Cuiabá. Nós não podemos deixar de nos indagar o que a FPP pode fazer. Nasceu um debate a respeito do testemunho forte do Pr. Luiz Carlos e concluiu-se pela tentativa de preparação de um CD de fotos ou de um DVD de um vídeo, que pudesse registrar como está o Vale do Cuiabá um ano e meio depois da tragédia. A idéia é de gravar um testemunho do espetáculo que indignou o Pr. Luiz Carlos, e que esse testemunho possa ser levado a muitos petropolitamos numa exibição, por exemplo na UCP, e também distribuído a entidades que projetarão o documento e a autoridades que poderão ver o NADA que foi feito: Ministérios, Presidente, Corpo de Bombeiros, Políticos, grandes entidades, Câmara, Senado, ALERJ, MP, Justiça, TVs, jornais, revistas e rádios. Ou seja, a idéia é a de levarmos as razões de indignação que conheceu o Pr. Luiz Carlos a muitas pessoas, para que o discurso de eficiência seja ofuscado pela realidade da inércia. Ficou acertado que os Pastores Luiz Carlos e Sérgio Murilo proporão uma reunião de membros da FPP que puderem colaborar, com técnicos da ADONAI e de outras organizações (redatores, locutores, camera-men), para definirmos como viabilizar esta ação, na clara consciência que a FPP não tem orçamento, mas que pode mobilizar uma eficiente rede de projeção e de distribuição. Se todos aceitarem colocar os seus endereços mais adequados ao dispor desse esforço, poderemos dispor de um testemunho capaz de colocar a verdade debaixo dos olhos de muitos. O Pastor Sérgio Murilo aceitou encarregar-se de mandar um e-mail com data, horário e local da reunião.

 

VI – SEMINÁRIO PETRÓPOLIS / PIRACICABA

01 – Contato com Dr. Efraim, Sem qualquer eco.

02 – O Conselho da FIRJAN deu sinal verde para apoiar a recepção à Delegação de Piracicaba.

03 Ofício ao GAP. Lamentavelmente, nenhuma resposta até o presente momento.

VII – CG DO PORTAL

02 – Próxima reunião do CG Dados: por conveniência geral, e já acordada a data com Jonny Klemperer: quinta, 26 de julho, das 16 às 18:00h, no Tecnopolo do Quitandinha. Todos os patrocinadores estão convidados, o que não exclui não-patrocinadores desejosos de participar de algum modo. LOCAL: TECNOPOLO Rua Afrânio de Melo Franco, 333 - Quitandinha - tel.: 24 2246-5845

            .

VIII – CAMPANHA CONTRA CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS AÇÕES SOCIAIS

            (OMEBE)

01 - Informações da OMEBE

02 - COMEMPE convida a FPP. No dia 09 de julho a COMEMPE vai receber o Pref. Paulo Mustrangi na Igreja da Rua Floriano Peixoto (Pr. Paulo) para uma prestação de contas de sua Administração. Embora seja um encontro para Pastores, o COMEMPE gostaria da presença de um representante da FPP. Maiores detalhes vão nos ser informados.

 

 

ANEXO I

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

A/c FIRJAN – Representação Regional Serrana

Rua Dom Pedro I, 579

CEP 25610-020 (Centro) Petrópolis RJ

e-mail: rr.petropolis@firjan.org.br

Tel.: (24) 2237 31 36 – fax: (24) 2237 86 35

 

 

Petrópolis, 06 de julho de 2.012

 

Exmo. Senhor

Vereador Paulo Igor

Dd Presidente

Câmara Municipal de Petrópolis

Em mãos – sob protocolo

 

 

            Excelentíssimo Senhor Presidente,

 

            Vossa Excelência recebeu ontem à tarde, com a habitual fidalguia e em companhia de seus Pares os Vereadores Gil Magno, João Tobias e Silmar Fortes, uma representação da Frente Pró-Petrópolis composta pela Srª Neyse Lioy e pelos Srs. Pr. Luiz Carlos Santos de Paula, Humberto Fadini, Prof. Francicisco Eccard e o signatário.

            Permitimo-nos lembrar que a FPP é integrada pelas Entidades e Órgãos a seguir elencados por ordem alfabética: 01) Acorda, Petrópolis!; 02) Área de Preservação Ambiental de Petrópolis / APA Petrópolis; 03) Associação da Família Flor e Canto; 04) Associação de Moradores do Vale do Cuiabá e do Vale da Boa Esperança; 05) Associação dos Amigos do Dr. Alceu / AADA; 06) Associação dos Produtores Rurais de Secretário; 07) Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos / APEA; 08) Associação de Preservação Ferroviária de Petrópolis / APFP; 09) Associação dos Professores Municipais/APM; 10) Casa da Cidadania de Petrópolis; 11) Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade / CAALL; 12) Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis / CDDH; 13) COMEMPE;

14) Comitê Gestor do Portal Dadosmunicipais/CG; 15) Comitê Piabanha; 16) Comunidade do Bomfim; 17) Conselho Comunitário de Segurança / CCSAISP26; 18) Conselho Regional de Administração / CRA Serrana I8; 19) Cruz Vermelha Brasileira de Petrópolis; 20) ECOTEMA; 21) Federação de Associações de Moradores de Petrópolis / FAMPE; 22) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro / FIRJAN; 23) Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ;  24) Fórum das Associações de Moradores; 25) Fórum Popular; 26) Fundação do Parque de Alta Tecnologia de Petrópolis / FUNPAT; 27) GAPA/MA; 28) Grupo Solstício; 29) Immobile; 30) Instituto Nacional de Pesos e Medidas / INMETRO; 31) Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas de Petrópolis / IPHS; 32) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / IPHAN;  33) Lions Clube de Itaipava;

34) Lions Clube de Quitandinha; 35) Mitra Episcopal de Petrópolis; 36) Movimento 12 de janeiro; 37) Movimento Sindical de Petrópolis; 38) Novamosanta; 39)Orange Business Service; 40) Ordem dos Advogados do Brasil, SubSeção Petrópolis / OAB;  41) Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior / OMEBE; 42) Portal Municipal Dadosmunicipais / Dadosmunicipais; 43) Portal NetPetrópolis; 44) Revivas – Associação reconstruindo vidas e valores; 45) Secretaria de Governo / SEG; 46) Secretaria de Planejamento e Urbanismo / SPU; 47) Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania / SETRAC; 48) Sindicato dos Lapidário;

49) União das Associações de Moradores de Petrópolis / UDAM; 50) Universidade Cândido Mendes / UCAM; 51) Universidade Católica de Petrópolis / UCP.

 

            Era nosso escopo falarmos sobre o Instituto Julio Koeler/INK, cujo PL GAP 230 chegou à Câmara em 05 de junho ou em data imediatamente posterior.

            A Sociedade Civil, representada por ponderável segmento acima listado, foi chamada a participar da elaboração do projeto quando o Coordenador Constitucional Dr. Agnaldo Goivinho enfrentou dificuldades de saúde. Premidos pelo prazo de existência da Coordenadoria, aceitamos contribuir com o Poder Executivo na busca do modelo mais adequado aos propósitos almejados, sem termos que observar, segundo destacou a Drª Sheila Guimarães de Souza, qualquer balizamento imposto pelo Exmo. Sr. Prefeito.

            Através de pouco mais de vinte reuniões da Frente, de três eventos (CDL, Câmara Municipal e UCP), dedicamo-nos com afinco à pesquisa. Estudamos as Fundações públicas e privadas, as ONGs, OSCIPS, SSAs, Associações, entre outras. Finalmente, por proposta do Dr. Sebastião Médici, Procurador Geral de Três Rios, interessamo-nos pelo modelo da Autarquia Participativa. Após termos a felicidade de encontrar notável exemplo em Piracicaba/SP (360.000 habitantes, orçamento superior a 1 bilhão, 9º colocado no IFGF da FIRJAN, Prefeito Dr. Barjas Negri, ex-Ministro do Governo Fernando H. Cardoso), redigimos e propusemos ao Governo o Estatuto do que poderia vir a ser o INK.

            No dia 15 de maio de 2.012, o texto do que viria a ser o PL 230 foi antecipado ao Ministério Público, nas pessoas da Sra. Promotora Vanessa Katz e do Sr. Promotor Vinícius Ribeiro, estando presente no recinto o Vereador Thiago Damaceno. Ainda restavam alguns trabalhos de ajuste de efetivos, para que não fosse acrescentado um centavo que fosse à Folha de pagamento da PMP em função do INK (condição sine qua non do voto favorável de muitas entidades, entre as quais a UCP).

           

            A FPP, Exmo. Senhor Presidente, deseja apenas colocar-se ao dispor da Mesa da Câmara, das Comissões e do Plenário, para qualquer debate, audiência, consulta, conferência que o Poder Legislativo desejar promover. A Sociedade Civil presente na FPP considera o PL um avanço considerável para o nosso tão deficiente planejamento e quer assumir, integralmente, a sua parcela na carga do andor.

 

            Também estamos envidando esforços no sentido de ser formalizado um convite pelos dois Poderes e – se assim ambos o aceitarem – pela FPP, à uma delegação de Piracicaba para vir a Petrópolis participar de um Seminário com cerca de setenta convidados, esclarecer detalhes do Município e do IPPLAP (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba). Acreditamos que seria um investimento de excepcional custo/benefício. Contando com a compreensão de Vossa Excelência, anexamos cópia da correspondência remetida a respeito ao Gabinete.

 

            Não nos move qualquer interesse que não seja o que anima a Câmara: a paixão por Petrópolis. Conhecemos o IPPLAP no meio da caminhada, após termos ouvido algo que desconhecíamos, ao ensejo da exposição do Dr. Sebastião. Haverá idéias melhores? Pois folgaremos se aparecerem. Neste momento, no “estado atual da arte” ao nosso alcance, estamos convencidos que é um caminho extremamente promissor.

 

            Encerramos, colocando a FPP ao seu dispor. Responderemos “presente” à qualquer convocação. Sempre haverá um de nós apto a servir a causa de uma Petrópolis melhor. Por último, peço permissão para registrar uma indiscrição: o modelo da preferência in pectoris do Executivo, era o SSA. Se aceitaram acolher a Autarquia Participativa, foi por verem o potencial que nos arrebatara também.

 

            Queira Vossa Excelência aceitar os nossos protestos de  admiração e apreço,

 

 

 

 

                                                                                  Philippe Guédon

                                                                                       Pela FPP

 

ANEXO II

 

Caro Guedon,

 

Como meu compromisso é inadiável, passo as informações básicas sobre o andamento dos trabalhos.

 

1.      O diagnóstico (com a visão técnica), em sua redação preliminar, estará fechado em duas semanas (aguardamos as informações da AMPLA*, Águas do Imperador**). A metodologia adotada prevê o encaminhamento de cópia desse produto intermediário às diversas Secretarias Municipais, aos órgãos estaduais e federais atuantes em Petrópolis, concessionárias de serviços e à entidades representativas das sociedade civil (OAB, Instituto de Engenheiros e Arquitetos de Petrópolis, Comcidades, Frente Pró-Petrópolis etc, para receber comentários e contribuições.

2.      A enquete popular a ser desenvolvida pela Comcidades ainda depende da impressão das cédulas, da reunião de convocação e esclarecimentos. Quando recebermos o resultado já tabulado, não teremos dificuldade de  introduzi-lo no corpo do texto do Diagnóstico.

3.      Só poderemos partir para o capítulo Proposições quando essas etapas forem superadas.

4.      A definição da maneira de garantir a presença do Henrique é fundamental para essa parte conclusiva do PDP.

5.      A Águas do Imperador me garantiu que os softers necessários à montagem do Banco de Dados já estariam comprados e que restaria aguardar a entrega. Cabe lembrar a necessidade da compra dos equipamentos (servidor e maquinas) para operar o softer.

 

·        Fiz minuta de convênio para viabilizar essa parceria, e o Henrique já entregou à direção da  Águas do Imperador. Nele é previsto o fornecimento do softer, dos equipamentos e de informações geo-referenciadas (locais dos mananciais, áreas de reflorestamento previstas, áreas atendidas por abastecimento de água, áreas de expansão dos serviços; locais das ETEs; áreas cobertas pela coleta de esgotos, áreas atendidas por sistemas unitários e separador absoluto, áreas de expansão dos serviços)

** Tive reunião com o setor de Relações Institucionais da AMPLA e encaminhei minuta de convênio de colaboração e fornecimento de informações geo-referenciadas (locais das sub-estações, faixas de domínio das linhas de alta, áreas atendidas e futuras expansões).

 

Um abraço,

 

Manoel

 

   

----- Original Message -----

From: manoel ribeiro

To: petropolis silvia guedon

Cc: Philippe Guedon

Sent: Friday, July 06, 2012 10:09 PM

Subject: reunião

 

Cara Silvia,

Fui contatado pelo Gabinete sobre uma reunião de acompanhamento do PDP.

Acontece que vou estar fora no período de 16 a 26 de julho.

Abrs.

Manoel

 

(a data da reunião foi mantida, dada a ausência de Henrique Ahrends).

 

ANEXO III

 

Caro Guedon,

Para conhecimento.

Abrs.

Manoel

 

De: Edson Falcão mailto:edsonfalcao.inea@gmail.com
Enviada em: sexta-feira, 6 de julho de 2012 13:15
Para: manoelribeiro; Rosa Formiga Inea; Camila Reis; Jacqueline Giori; Mauro Medeiros; Guilherme Moreira; Guilherme
Assunto: Re: plano diretor de petrópolis

 

Caro Manoel,

Ratifico o Interesse do Inea em contribuir com informações no sentido de apoiar a atualizar o Plano Diretor de Petrópolis.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS