Petrópolis, 27 de Novembro de 2021.
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  RESUMO REUNIÃO GT-TREM – SEOBRAS/SECTRANS

Data: 02/08/2010

RESUMO REUNIÃO GT-TREM – SEOBRAS/SECTRANS

Dia: 28/7/10 de 14:30 às 16:00

Local: SEOBRAS/Rio de Janeiro

Participantes: Vicente de Paula Loureiro (Subsecretário de Estado de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano – SEOBRAS), Henrique Dornelas Abelha Futuro (Assessor Delmo Pinho da SECTRANS/RJ), Bruno Sasson (Prodetur/SEOBRAS), Carlos Abenza (PMP), Agnaldo Goivinho e Sílvia Guédon (SPU/PMP), Aníbal Duarte (FCTP/PMP), João Pedro Figueira, Antônio Pastori e Jonny Klemperer (GT-Trem)

Ausências justificadas: Ricardo Francisco (Magé), Luiz Eduardo Peixoto (SMA/PMP)

Assuntos tratados:

  1. Pastori fez explanação detalhada da proposta de reativação da EFPGP – Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará;

  2. Vicente Loureiro informa que pela conjuntura atual, haverá quase que total concentração de investimentos no município do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016 quanto a obras de infra-estrutura e mobilidade;

  3. Reinserir Petrópolis na área metropolitana do Rio de Janeiro não é uma solução para Petrópolis receber tratamento diferenciado para 2014/2016;

  4. Considerado de fundamental importância que o Projeto Básico de Engenharia, o Estudo de Impacto Ambiental, e outros estudos relacionados com a viabilização e implantação da infraestrutura da EFPGP, sejam desenvolvidos no curto prazo, em razão de servirem de base técnica para a formulação das propostas de captação de recursos junto aos organismos financiadores;

  5. Vicente Loureiro comprometeu-se em tentar viabilizar a liberação da Emenda Parlamentar do Deputado João Pedro (R$250.000) através do Vice-Governador, além do aporte de recursos adicionais e apoio técnico do Estado na elaboração dos projetos e estudos;

  6. Chegou-se ao consenso que devemos concentrar esforços para a reativação da EFPGP sobre o segmento turístico/histórico, para depois expandi-lo para o transporte de massa;

  7. Em razão do trecho da reativação da EFPGP envolver dois municípios (Petrópolis e Magé), o proponente do projeto perante o Ministério do Turismo e outros entes públicos poderá ser o Estado, conforme afirmação de Vicente Loureiro;

  8. Foi acolhida a sugestão de Abenza de que se crie um Grupo de Cooperação (Governo Estadual, Petrópolis, Magé e outros entes), com formato a ser ainda definido, tendo como base legal de constituição a Lei 5791, de 22 de julho de 2010, que declara de Relevante Interesse Turístico e Econômico para o Estado do Rio de Janeiro, a reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará;

  9. Sugerido ao Deputado João Pedro que envide esforços no sentido de ajustar o PPA e a LOA do Estado aos objetivos da referida lei, de sua autoria;

  10. A PMP oferecerá sugestão para a composição do Grupo de Cooperação;

  11. Aníbal enviará os estudos já existentes sobre o assunto para Henrique Dornelas, como subsídio técnico ao processo de desenvolvimento do projeto;

  12. Próxima reunião: a ser agendada por Carlos Abenza.

 




 

 

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