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  REPRODUÇÃO ASSISTIDA: SOMBRAS E INTERROGAÇÕES

Data: 01/09/2009

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: SOMBRAS E INTERROGAÇÕES

 

Prof. Dr. Frei Antônio Moser

 

Todos já conhecem a posição da Igreja no que se refere à denominada “reprodução assistida”. Mas dentro do contexto dos escândalos envolvendo um dos mais conhecidos especialistas na área, talvez convenha recordar alguns pontos e fazer uma leitura crítica da realidade atual.

 

Em primeiro lugar, o próprio termo “reprodução” não é muito apropriado para designar a transmissão da vida, expressão sublime de um gesto sublime de amor entre um homem e uma mulher.

 

Em segundo lugar, são louváveis os esforços dos que tentam ajudar casais que se deparam com a infertilidade ou até mesmo com a esterilidade. Entretanto, é claro que a pressuposição é sempre a de que a técnica não substitua as pessoas. Auxiliar não se conjuga com substituir.  Em decorrência disto, fica claro que o problema não se encontra na tecnologia em si mesma. Ele se encontra numa certa concepção antropológica que se conjuga com a mecanização da vida, seja no seu início, seja no seu término. 

 

Os procedimentos criminosos vindos à tona há pouco tempo apontam basicamente em quatro direções: atentados contra o pudor que hoje, de um ponto de vista legal, equivalem a estupros; sexagem (escolha do sexo); mixagem, ou transferência de citoplasma (“turbinação” de um óvulo imperfeito com material genético proveniente de outro óvulo, mesmo de doadora diferente) e sonegação fiscal. São acusações gravíssimas, tanto no que se refere a abusos sexuais, quanto no que se refere à manipulação genética. Cabe à justiça julgar sobre a consistência no caso específico.

 

Entretanto, esse episódio, como outros do gênero, nunca deveriam ser analisados isoladamente. E na medida em que alargamos o debate, nos deparamos com uma dupla tentação a ser evitada: a primeira é a de fixar-se  somente numa pessoa, ou num grupo de pessoas. A segunda é a de lançar sombras sobre todos que se dedicam a uma determinada profissão, no caso os especialistas na área de assistência aos casais com problemas de infertilidade ou esterilidade.

 

Uma vez evitados os dois extremos, seria muita ingenuidade esquecer a eterna tentação que todos corremos de nos satisfazer com o apedrejamento de um bode expiatório, ainda mais quando é atirado num camburão como se fosse um animal feroz. Ou seja: em vista das aludidas monstruosidade atribuídas  a um determinado criminoso,  existe a tendência de lavar as mãos no sangue, deixando na sombra outras interrogações muito profundas com respeito à ética de certos procedimentos.

 

Com razão, ao menos uma reportagem ressalta que não falta  tecnologia, mas faltam leis ( Revista Veja, 28/08/09, 92-93). Precisamos, contudo, ir um pouco mais longe: a falta de preocupação em regulamentar uma lei eventualmente existente.  Só que nem isso é suficiente. Dispor de estoques de todo tipo de material genético, desde óvulos e espermatozóides, até embriões, é ter a porta aberta para inúmeras tentações no sentido abraçar qualquer tipo de experimento. Entre esses experimentos não podem ser esquecidas as múltiplas formas de manipulação genética, na busca de um ser humano perfeito ( eugenia). Por isso mesmo são necessários mecanismos eficazes de fiscalização.  

 

 Está claro que a exigência de regulamentar e  criar mecanismos eficazes de fiscalização não diz respeito apenas aos procedimentos em laboratório. Essas são exigências para a preservação do bem comum em todos os campos. Entretanto, fica também claro que em se tratando da vida, toda cautela é pouca. Mesmo quando acobertada com os melhores propósitos,  a tentação de ignorar limites é muito forte.

 

Afinal não é por nada que para caracterizar a raíz de todos os pecados o Livro do Gênesis coloca no centro do jardim de delícias a árvore da vida e a árvore da ciência do bem e do mal. Também não é por nada que o mesmo relato coloca simbolicamente na boca da serpente a tentação de ultrapassar os limites: se comerdes desses frutos sereis como deuses.

 

Ao contrário do que muitos podem pensar, as “palavras” da serpente não estão aludindo a qualquer tipo de pecado no campo da sexualidade. Afinal Adão e Eva são apresentados como um casal abençoado por Deus. A serpente alude diretamente para à prepotência de quem não sabe ocupar o seu lugar de simples criatura e se julga no direito de ocupar o lugar do Criador.

 

Os condenáveis procedimentos atribuídos ao que era considerado o maior especialista brasileiro em termos de “reprodução assistida” trazem consigo não somente sombras. Trazem consigo também algumas interrogações referentes ao que pode ocorrer no silêncio dos laboratórios. Se não forem estabelecidas, e com urgência, determinações legais mais precisas, acompanhadas de  instrumentos eficazes para estabelecer limites, daqui a pouco iremos descobrir muitos outros abusos e muitas outras monstruosidades.

 

De fato, quando o incalculável poder das biotecnologias se conjuga com a incalculável avidez de domínio sobre tudo e sobre todos, pode-se esperar tudo. Inclusive que os monstros se reproduzam e não resistam à tentação de criar muitos outros monstros à sua imagem e semelhança. Não somente no sentido dos comportamentos, como também no sentido fisionômico: a manipulação genética, como a própria expressão sugere, é arma perigosa, sobretudo, quando se estiver em mãos inescrupulosas. A eugenia, busca do ser perfeito, é talvez o maior e mais imediato risco da denominada reprodução assistida.

 

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