Plano Diretor da cidade teve a primeira audiência pública

            A primeira audiência pública de discussão do Plano Diretor do município foi realizada. Como disse o presidente do IPHS, Philippe Guédon, somente agora o estatuto das Cidades, de 2001, será efetivamente cumprido, pois o Plano passará por uma audiência pública, aberta ao público. Nas audiências anteriores, somente conselheiros e membros da prefeitura podiam participar. O Plano Diretor tem como função principal orientar a política urbanística do município.

            No dia 26 de março, a prefeitura divulgou, através da imprensa, um pré-projeto do Plano, que ainda passará por consultas populares na Câmara Municipal e na prefeitura. Para Guédon, uma iniciativa “louvável”, já que as pessoas irão já informadas do conteúdo do projeto. Guédon ainda explicou que o pré-projeto do Plano segue o modelo adotado pela cidade de Vitória (ES), pois não detalha programas de governo, se restringindo a um conceito geral de urbanismo.

            “Concordo com o modelo no momento em que haja um complemento. Paralelo ao Plano Diretor, é preciso haver um plano estratégico, com propostas ao longo prazo, nas áreas da saúde e habitação, por exemplo”, argumentou Guédon.

            No último sábado (23), o Fórum de Desenvolvimento Econômico, do qual fizeram parte, além de Guédon, 27 entidades, divulgou o relatório final com as sugestões ao Plano Diretor da cidade. Guédon acredita que as propostas serão incorporadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser divulgada pela prefeitura.

            Para o presidente do IPHS, a cidade esboça o começo de uma participação, segundo ele, fundamental para o seu desenvolvimento.

            “Há muito tempo não víamos as entidades se reunindo. Se essa primeira audiência for bem sucedida, a segunda e a terceira terão o triplo da participação”, especulou Guédon.

Fonte: Diário de Petrópolis – 28 de março de 2009.

Autor: Vinicius Henter

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