Institui o “Dia Municipal do Zelador”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11
de fevereiro.
Art. 1° – Fica instituído no calendário oficial do Município de Petrópolis o “Dia Municipal do Zelador”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de fevereiro.
Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento da presente Lei competir, que a executem e a façam executar, fiel e inteiramente como nela se contém.
Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 31 de agosto de 2009.
