Vitória da preservação do patrimônio: Iphan veta mercado na Rua 13 de Maio

            Um ofício enviado ontem ao ministério Público Federal em Petrópolis, pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida, revogando a autorização expedida pelo escritório técnico do Iphan em Petrópolis para a construção de um mercado na Rua 13 de Maio, pôs fim a uma polêmica que a mais de um ano mobilizava os petropolitanos em defesa da preservação da cidade. O documento foi assinado no dia 16, em Brasília, e enviado no dia seguinte para o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa. Desde o início do ano, o procurador vinha cobrando insistentemente junto ao Iphan, em Brasília, uma resposta sobre a referida aprovação, que é alvo de um Inquérito Civil Público instaurado no MPF em 2008.

            No documento o presidente do Iphan diz que a decisão foi tomada considerando a urgência de uma solução para o assunto e considerando que tornou-se inconveniente continuar aguardando o parecer do Conselho Consultivo do Iphan. “Definimos por acatar a proposição do parecer assinado pelo arquiteto Cyro Correa Lyra, que preconiza: ‘Sou de opinião que a ocupação proposta é interferência danosa ao tombamento do conjunto urbano e paisagístico da Avenida Ipiranga e, como tal, não pode ser aprovada’. Sendo assim, determino a revogação da autorização anteriormente expedida, dando ciência desse documento à Superintendência Estadual do Iphan, no Estado do Rio de Janeiro”, informa o ofício, enviado por fax o procurador.

Fonte: Tribuna de Petrópolis, 18 de setembro de 2009.