Mesmo sem confirmar coronavírus no Brasil, governo decreta emergência

Estado de São Paulo

Mateus Vargas, Julia Lindner e Gilberto Amendola

Brasília 04/02/2020 07h30

Mesmo sem caso do novo coronavírus confirmado no Brasil, o governo Jair Bolsonaro reconheceu "emergência de saúde pública em território nacional" por causa do avanço da doença, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto na escala. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3 pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na China, onde o vírus foi registrado pela primeira vez em dezembro, o surto causou 426 mortes e mais de 20 mil casos. Ao menos 24 países já reportaram infectados.

A emergência foi antecipada para dar mais "agilidade administrativa" ao governo para compras de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros na região de Wuhan, na China, epicentro da doença. Na semana passada, o governo descartava a repatriação, mas anteontem anunciou que vai resgatar os brasileiros que estão no local, após pressão do grupo. A mesma medida foi adotada por outros países, como Estados Unidos e Japão.

Antes, o governo havia dito que acionaria o último nível de alerta se fosse confirmada uma infecção no Brasil. Por enquanto, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos, em quatro Estados, mas não houve confirmação da doença no País.

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre regras para a quarentena sanitária. Inicialmente, o Planalto pretendia editar medida provisória (MP) sobre a quarentena, que teria vigência imediata, mas precisaria ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ponderou que a MP não poderia ser votada assim que chegasse ao Congresso, pois precisaria passar por comissão especial. O PL pode ter rito mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de pedido de urgência para tramitar. O isolamento deve ser de 18 dias, disse Mandetta, mas ainda não foi confirmado o local onde serão acolhidos os brasileiros.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse que Anápolis (GO), Florianópolis ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para a quarentena. Técnicos do ministério devem viajar hoje para cidades que podem receber os repatriados. Segundo o governo, se ofereceu para ser o local de escala do voo vindo da China.

Também foi aberta licitação para contratar o avião, civil, que será usado na operação. O governo estima haver 55 brasileiros na região de Wuhan - 40 deles com interesse no resgate.

Outras reportagens:

https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/02/governo-decreta-estado-de-emergencia-por-causa-de-surto-do-coronavirus.shtml

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/02/04/brasil-decreta-emergencia-sanitaria-por-causa-do-novo-coronavirus.ghtml

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51365332

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: PL "Dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus"

https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-241408389

PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020: Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388