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  IMCE prepara revisão do Plano de Cultura

Data: 13/03/2020

 

IMCE prepara revisão do Plano de Cultura 

O presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Renato Freixiela, anunciou ontem que o Plano Municipal de Cultura, que está completando 10 anos, será revisto. “O plano precisa ser atualizado. Em muitos aspectos é considerado defasado, pela classe artísticas”.


Plano Municipal de Cultura será revisado

Depois de 10 anos da sua criação, pela lei 6806, o Plano Municipal de Cultura será revisado. Para entender a atual realidade e as necessidades de cada área dentro da cultura, como artes plásticas, música e dança, a Prefeitura está convocando membros da classe artística para participar das reuniões de trabalho.

O trabalho aborda três aspectos básicos: o diagnóstico, as diretrizes e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. “O plano, feito 10 anos atrás, já é considerado defasado pela classe artística. Agora, é fundamental que a sociedade civil participe dessa elaboração de um novo texto para o plano. É importante que os segmentos fiquem atentos às reuniões e encontros para discutir o assunto”, frisa o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Renato Freixiela.

Entre os avanços do novo texto está a modernização, com a inclusão de setores que antes não existiam, como as que usam novas tecnologias, além da inclusão de novas cadeiras no Conselho Municipal de Cultura (CMC). “Lembrando que cada passo desse processo passa pelo conselho”, completa Freixiela.

Petrópolis foi uma das primeiras cidades do Brasil a consolidar o seu Sistema Municipal de Cultura, um desdobramento do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os municípios e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer as políticas culturais por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com amplo acesso a bens e serviços culturais.

Depois da elaboração da minuta do texto do novo plano, uma audiência pública será realizada para que toda a população também tenha voz. Em seguida, a minuta ficará disponível no site da prefeitura e será aberto o prazo para o recebimento de críticas, correções e sugestões, que serão analisadas pela comissão responsável. Com a proposta finalizada, ela será encaminhada ao conselho Municipal de Cultura para aprovação em plenária. Em seguida, deve ser apresentado uma minuta de projeto de lei para o prefeito, para que envie para a Câmara. Como o plano atual é anexo de uma lei, somente por outra lei poderá ser modificado.




 

 

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