Secretaria de Proteção e Defesa Civil - DFC (2013-2016) (www.petropolis.rj.gov.br/dfc/)

Secretário de Proteção e Defesa Civil: coronel Rafael José Simão.

Oficial superior combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, graduado pela Academia de Oficiais do Corpo de Bombeiros, com pós-graduação em Gerenciamento nas Organizações e em Gestão Estratégica nas Organizações, ambas pela Universidade Estácio de Sá. Também é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, com pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Endereço e contatos

Endereço: Rua Buarque de Macedo, 128, Centro, Petrópolis-RJ

Cep: 25625-290

Horário de atendimento: 9h às 18h

Telefones: Emergência: 199 e (24) 2246-9281

Administração: (24) 2246-9285

Fax: (24) 2246-9286

Assessoria de imprensa: (24) 2246-9332 e (24) 9 8819-6522

E-mail: defesacivil@petropolis.rj.gov.br

Rede social: www.facebook.com/defesacivilpetropolis

Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção e Defesa Civil

Legislação

Lei Municipal nº 7.056 de 15 de abril de 2013: dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Petrópolis, e dá outras providências.

Lei Municipal N° 7056

Decreto nº 622 de 17 de dezembro de 2014: regulamenta o parágrafo único da Lei Municipal n° 6.683 de 04 de setembro de 2009, que inclui entre os temas transversais a serem trabalhados por todos os professores do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal, Noções Gerais de Defesa Civil e Percepção de Riscos.

Decreto Nº 622

Cidade Resiliente

Petrópolis recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 2014, o Certificado de Cidade Resiliente. O título representa o reconhecimento internacional às ações de prevenção de desastres naturais realizadas pela Prefeitura.

A campanha da ONU define cidade resiliente como aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. São 385 cidades no Brasil com esse título, e mais de 2.600 no mundo.

O certificado foi entregue pelo representante do escritório da ONU em Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIDR), David Stevens, em evento na sede da Prefeitura, no dia 17 de dezembro de 2014. Na ocasião, Stevens parabenizou a Prefeitura pelo trabalho da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e lembrou aos presentes que a responsabilidade pela prevenção de desastres naturais não é só do poder público, mas também da população.

Entre os avanços obtidos pela Prefeitura, entre 2013 e 2014, na prevenção de desastres das chuvas, estavam: a capacitação de voluntários em comunidades, a execução de grandes obras de contenção pelo PAC Encostas, a parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), a elaboração do Plano de Contingência de Petrópolis, os testes mensais das 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, a instalação de pluviômetros automáticos e semiautomáticos, entre outras ações preventivas.

David Stevens destacou o trabalho da Prefeitura ao cumprir os dez passos exigidos pela ONU para que Petrópolis fosse considerada uma cidade resiliente. “Os avanços obtidos na região em relação a alertas foram grandes nos últimos anos. Agora, o próximo grande desafio é diminuir a população que está em risco. A política de ocupação do solo que temos hoje no país é dos anos 70, 80. É preciso uma nova política de ocupação do solo e isso demora. Deve ser pensado para os próximos 10, 20 anos. O desafio é grande. Defesa Civil é um dever de todos. Chegar ao risco zero é algo impossível, mas temos que buscar esse objetivo”, disse David.

Os dez passos para ser considerada pela ONU uma cidade resiliente são: estabelecer mecanismos de organização e coordenação das ações preventivas com base na participação da sociedade; elaborar documentos de orientação para redução de riscos de desastres; manter informações atualizadas sobre ameaças e vulnerabilidades da cidade; investir em infraestrutura de redução de risco; avaliar a segurança de escolas e postos de saúde; aplicar e cumprir regulamentos de planejamento urbano; investir na capacitação comunitária para a redução de riscos; proteger ecossistemas para atenuar alagamentos e inundações; instalar sistemas de alerta e alarme; e garantir apoio à população após desastres.

Parceria com o Japão

Petrópolis faz parte, desde 2013, de um projeto internacional voltado para a prevenção de desastres naturais: o projeto Gestão Integrada de Desastres Naturais (Gides).

O projeto é uma parceria entre o governo brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e tem o objetivo de reduzir desastres naturais nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC), por meio de manuais produzidos por técnicos japoneses.

O Gides envolve, no Brasil, órgãos federais, estaduais e municipais. Em Petrópolis, o projeto é coordenado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

Desde 2013, há um constante intercâmbio técnico entre os dois países. A Prefeitura tem garantido e incentivado a participação de Petrópolis nessa troca de experiências com o Japão, para que os engenheiros, geólogos e arquitetos do município conheçam os métodos japoneses para a prevenção de desastres naturais.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, e seis técnicos da Prefeitura já viajaram ao Japão. E dezenas de técnicos japoneses já estiveram em Petrópolis, conhecendo a Defesa Civil e as áreas de risco do município. Todas as viagens custeadas pela Jica.

Em fevereiro de 2016, técnicos da Jica, da Prefeitura e dos governos estadual e federal apresentaram, em um evento em Petrópolis, a primeira versão dos manuais, fruto de três anos de parceria.

Os manuais são divididos em quatro eixos: mapeamento de risco; planejamento urbano; alertas antecipados; e obras de reabilitação e prevenção.

Está prevista ainda a realização de um simulado de desastres naturais em uma comunidade de Petrópolis, promovido pela Prefeitura e pela Jica. Na ocasião, essa primeira versão dos manuais será testada, para que possa ser aperfeiçoada.

A parceria com a Jica terá, ao todo, quatro anos de duração.

Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Petrópolis conta hoje com dois Planos de Contingências elaborados pela Prefeitura: o para deslizamentos e inundações, de dezembro de 2013, e o para incêndios florestais, de julho de 2015.

Os Planos de Contingência definem o que cabe a cada órgão em um desastre natural, em relação a socorro, assistência e reabilitação. A proposta dos planos é tornar mais rápida e eficaz a resposta a deslizamentos, inundações e queimadas, fortalecendo a integração entre as diferentes instituições envolvidas, com a função de cada uma definida em um documento.

A Prefeitura formulou os dois planos sob a forma de matrizes, ou seja, com as funções de cada órgão definidas em uma tabela – iniciativa inédita no município. Assim, em uma situação de emergência, dúvidas podem ser tiradas de forma rápida e ágil.

Nos dois planos, a Prefeitura construiu de forma coletiva, com reuniões periódicas com os outros órgãos envolvidos – municipais, estaduais, federais, privados e ONGs –, recebendo sugestões e contribuições.

Para o aperfeiçoamento dos planos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, realiza exercícios simulados de mesa com representantes de dezenas de órgãos – outra iniciativa até então inédita no município. No exercício simulado de mesa, a Defesa Civil descreve um cenário fictício de desastre natural, e cada instituição informa o que faria a cada momento.

A integração entre diferentes órgãos permite que as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação sejam melhor executadas. Todas as medidas adotadas são de caráter permanente e cíclico, ou seja, estarão sempre sendo revistas e atualizadas.

Acesse - Plano de Contingência:

Deslizamentos e Inundações, de 2013:

Incêndios Florestais, de 2015:

Cursos

Agentes de saúde e endemias: os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACEs) do município recebem, mensalmente, uma capacitação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, sobre prevenção de desastres naturais.

Toda primeira quarta-feira do mês, uma turma de 40 agentes assiste a uma palestra sobre um tema relacionado à Defesa Civil, como noções básicas de Defesa Civil, sistema de alerta e alarme, abrigos temporários, queimadas, extintores de incêndio, entre outros.

O objetivo da Prefeitura é que os agentes ajudem, em suas atividades diárias, a difundir nas comunidades noções da prevenção. Assim, cada morador poderá fazer a sua parte para deixar Petrópolis cada vez mais segura em relação às chuvas e a outros riscos.

Abono – São hoje cerca de 300 agentes de saúde e endemias em Petrópolis. Além de atuarem nas ações da Secretaria de Saúde, esses agentes também participam de ações de prevenção e de sensibilização da Defesa Civil nas comunidades. Por causa dessa participação, a Prefeitura criou, no início de 2014, o abono de R$ 200 para esses agentes.

Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs): Os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) são grupos de moradores de áreas de risco capacitados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para atuar como voluntários na prevenção de desastres naturais.

Os Nudecs são um elo entre a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e as comunidades.

Desde 2013, a Prefeitura já criou cerca de 60 Nudecs em Petrópolis, capacitando quase 600 voluntários.

No curso de criação de um Nudec, moradores de áreas de risco aprendem noções básicas de Defesa Civil, medidas de prevenção e o que fazer antes, durante e depois de fortes chuvas. É uma oportunidade para os moradores aprenderem a deixar sua família, sua casa, sua comunidade e sua cidade mais seguras.

A capacitação desses voluntários é contínua. Nos Nudecs já formados, são promovidos novos encontros, para fortalecer cada vez mais a cultura da prevenção nas comunidades. Em 2014, por exemplo, em parceria com ONGs internacionais, a Defesa Civil ofereceu cursos sobre primeiros socorros e administração de abrigos temporários para voluntários dos Nudecs.

As áreas assistidas hoje por Nudecs são: 24 de Maio, Amazonas, Bairro Esperança, Bairro Mauá, Bataillard, Bela Vista, Benfica, Bingen, Boa Esperança, Boa Vista, Capela, Castelânea, Caxambu, Chácara Flora, Chapa 4, Comunidade do Alemão, Cremerie, Dr. Thouzet, Duarte da Silveira, Duques, Espírito Santo, Estrada da Saudade, Euclides da Cunha, Fazenda Inglesa, Ferroviários, Floresta, Florido, Gentio, Gulf, Independência, João Xavier, Madame Machado, Meio da Serra, Montese, Morin, Morro do Gavião, Mosela, Oficina, Oswaldo Cruz, Pedras Brancas, Pica-Pau, Posse (Praça Flávio Castrioto e Estrada do Juruá), Presidente Sodré, Rio de Janeiro, Rocio, São João Batista, São Sebastião, Sargento Boening, Serrinha, Siméria, Taquara, Vale do Cuiabá, Vale dos Esquilos, Ventura e Vila Felipe.

Para mais informações sobre os Nudecs, os interessados devem ligar para 2246-9291 ou enviar e-mail para nudec@petropolis.rj.gov.br.

Defesa Civil nas Escolas

Curso online para professores: estão abertas as inscrições para o II Curso de Capacitação para Professores em Defesa Civil. O curso, que será realizado à distância, é mais um passo que a Prefeitura, em parceria com a plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br), está dando para a inclusão da Defesa Civil no currículo da rede municipal de ensino. A proposta é que os professores aprendam sobre prevenção de desastres das chuvas e trabalhem esses conceitos com os alunos dentro de sala, nas atividades diárias.

As inscrições vão até o dia 12 de agosto. O curso terá carga horária de 25 horas e será realizado pela internet entre os dias 4 de julho e 12 de setembro. Podem se inscrever professores de toda a rede municipal de ensino.

Quem concluir o curso, que é gratuito, receberá certificado da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Educação.

O curso é dividido em quatro módulos: Conceitos Básicos em Proteção e Defesa Civil; Ciclo de Redução de Riscos de Desastres (RRD); Ações de Proteção e Defesa Civil; e Plano de Ação e Segurança Escolar (Pase). O curso será desenvolvido através de fóruns de discussão, avaliações, biblioteca complementar, indicação de sites referentes aos assuntos abordados, apresentações e propostas pedagógicas para serem aplicadas em sala de aula.

Inscreva-se: http://www.ead.petropolis.rj.gov.br

Decreto 622 – A presença da Defesa Civil em sala de aula foi regulamentada em 2014, com o decreto 622, que incluiu no currículo escolar da rede municipal a temática da prevenção de desastres naturais. Desde então, os professores vêm passando por uma série de capacitações para que possam trabalhar os conceitos da Defesa Civil junto aos alunos.

Esse curso online é o segundo promovido pela Prefeitura – o primeiro foi em 2015. Além dessa capacitação à distância, a Defesa Civil deu início em maio à capacitação presencial de professores e funcionários de mais de 100 unidades de ensino do município. Os participantes estão divididos em seis polos, em reuniões mensais.

Pauta Online – Nesses dois anos, a Defesa Civil contou com o apoio da plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br), que abrigou gratuitamente – sem custos ao município – o Curso de Capacitação para Professores em Defesa Civil. Por essa plataforma, os professores da rede municipal fazem todo o curso, acessando o conteúdo de qualquer lugar, seja no computador, tablet ou celular, sem a necessidade de downloads ou instalações.

Sirenes

Petrópolis possui hoje 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, instaladas em comunidades com áreas de risco:

24 de Maio (Morro do Estado e Rua Nova);

Alto da Serra (Ferroviários);

Bingen (João Xavier);

Dr. Thouzet (Dr. Thouzet);

Independência (Rua Ó e Taquara);

Quitandinha (Amazonas, Ceará, Duques, Espírito Santo e Rio de Janeiro);

São Sebastião (Adão Brand e Vital Brasil);

Sargento Boening (Rua E);

Siméria (Frente para o Mar);

Vila Felipe (Campinho e Chácara Flora).

As sirenes são a melhor ferramenta de prevenção a curto prazo que o município possui, já que possibilitam que moradores de áreas de risco sejam avisados com rapidez sobre a urgente necessidade de sair de casa e procurar um local seguro.

As sirenes emitem dois tipos de alertas: o de possibilidade de chuvas fortes, implantado em 2014, e o de risco de deslizamentos generalizados na comunidade. É fundamental que os moradores acatem as orientações dadas pelas sirenes, para assim reduzir o risco de desastres.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil orienta os moradores de áreas de risco a procurar um local seguro sempre que começar a chover forte, antes mesmo de a sirene tocar. Os alertas das sirenes são o último aviso de que se deve procurar um local seguro. O barulho da chuva no telhado já é um aviso.

Acionamento: as sirenes podem ser acionadas pela Defesa Civil à distância, pela internet, e manualmente, por meio de chaves. Os equipamentos foram instalados pelo governo do estado, a quem cabe a manutenção.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, realiza o teste mensal das sirenes. A cada dia 10, às 10h, as 18 sirenes são acionadas remota e manualmente, com o objetivo de identificar possíveis falhas. No caso de problemas, eles são comunicados à empresa contratada pelo governo estadual para a manutenção dos equipamentos.

Programa de Capacitação Interna: tem como objetivo promover conhecimentos e intercâmbio de experiências para implantação do sistema municipal de gerenciamento dos riscos de deslizamentos das encostas e alagamentos, entre as entidades participantes. Analisar e discutir as experiências vividas e destacar as ações aplicadas em gestão dos riscos de deslizamentos das encostas e alagamentos

Temática:

Incentivar as entidades participativas no atendimento e apoio aos desastres ocorridos em nosso município.

Formação e preparação de uma nova cultura preventiva e preparação dos técnicos das entidades participantes.

Criar métodos e técnicas de investigação dos riscos: gerar históricos, formar mapeamentos e definição das prioridades de intervenção.

Público Alvo:

Funcionários públicos.

Especialistas universitários e Instituições de Pesquisas.

Entidades profissionais.

Organizações não governamentais.

Empresas de serviços públicos e privados.

Pontos de Apoio

Os pontos de apoio são escolas, igrejas, associações de moradores e outros locais seguros apontados e sinalizados pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para onde moradores de áreas de risco podem ir em casos de fortes chuvas.

A orientação da Defesa Civil é para que os moradores de áreas de risco saiam de casa assim que começar a chover forte, antes mesmo de a sirene tocar, e procurem um local seguro. Esse local pode ser a casa de amigo ou parente que não fique em área de risco, ou um dos 28 pontos de apoio de Petrópolis.

Quando chove forte, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil comunica os responsáveis por esses espaços para que os pontos de apoio sejam abertos à população.

É importante que os moradores de áreas de risco já definam o local seguro para onde irão quando começar a chover forte. Além disso, é preciso ter próximo à porta de casa um kit emergência, com documentos, remédios, calçados apropriados (sem salto e que não escorreguem), material de higiene e água e alimentos rápidos e frios.

Então, se você mora em área de risco, é fundamental agir com prevenção. Quando começar a chover forte, antes mesmo de a sirene tocar, a sua ação deve ser automática: junte a família, pegue o kit e vá para esse local seguro. Assim você estará protegendo a sua família.

Saiba o endereço dos 28 pontos de apoio de Petrópolis:

24 de Maio

Escola Estadual Augusto Meshick (Rua 24 de Maio, s/n)

Igreja Metodista Wesleyana (Rua Antônio Soares Pinto, 390)

Alto da Serra

Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva (Rua Teresa, 1.781)

Escola Estadual Rui Barbosa (Rua Alynthor Werneck, s/n)

Bingen

Salão Paroquial São Paulo Apóstolo (Rua João Xavier, 799)

Caxambu

Escola Municipal Senador Mário Martins (Rua Flávio Cavalcanti, s/n)

Corrêas

Escola Municipal Professor Josemar Contage (Rua Castro Alves, 80)

Dr. Thouzet

Escola Paroquial Bom Jesus (Rua Dr. Thouzet, 820)

Igreja Santíssima Trindade (Rua Lopes de Castro, 101)

Estrada da Saudade

Escola Municipal Paulo Saldanha (Estrada da Saudade, s/n)

Independência

Escola Municipal do Alto Independência (Rua Leonor Maia, 1.670)

Associação de Moradores (Rua Ângelo João Brand, 6)

Itaipava

Escola Municipal Dr. Paula Buarque (Estrada de Teresópolis, km 2)

Meio da Serra

Escola Municipal Geraldo Ventura Dias (Serra Velha da Estrela, 3.100)

Morin

Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória (Rua Augusto Severo, s/n)

Pedro do Rio

Escola Municipal Monsenhor João de Deus Rodrigues (Rua Dr. Barros Franco, s/n)

Escola Municipal Nilo Peçanha (Estrada União Indústria, 19.691)

Posse

Escola Municipal Beatriz Zaleski (Estrada União Indústria, km 89)

Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo (Praça Flávio Castrioto, s/n)

Quitandinha – Amazonas

Escola Municipal Stefan Zweig (Rua Sergipe, s/n)

Quitandinha – Duques

Escola Municipal Odette Fonseca (BR-040 sentido Juiz de Fora, km 85)

Quitandinha – Espírito Santo

Escola Municipal Governador Marcello Alencar (Rua Amaral Peixoto, s/n)

Quitandinha – Rio de Janeiro

Centro de Educação Infantil Chiquinha Rolla (Rua Campos, s/n)

São Sebastião

Escola Municipal Papa João Paulo II (Rua São Sebastião, 625)

Sargento Boening

Escola Municipal Ana Mohammad (Estrada do Paraíso, 710)

Siméria

Associação de Moradores do São Sebastião (Rua Álvaro Machado, 120)

Vale do Cuiabá

Escola Municipal Dr. Theodoro Machado (Estrada Ministro Salgado Filho, s/n)

Vila Felipe

Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo (Rua Permínio Schimidt, s/n)

Vigilantes Pluviométricos

O que é o Programa? O Programa Vigilantes Pluviométricos baseia-se em "credenciar" pessoas em pontos distintos do Município de Petrópolis para ajudar a monitorar os índices das chuvas. Cada vigilante recebe um kit contendo um pluviômetro confeccionado em uma garrafa plástica do tipo PET.

As garrafas PET são reutilizadas. São colados adesivos milimetrados, correspondendo a valores de 0 até 200 mm.

Os "Vigilantes" entram em contato com a COMDEC diariamente, sempre informando seu código de vigilante, sua senha e o valor registrado desde as 09:00 do dia anterior até as 09:00 do dia atual.

Estes dados são armazenados pelo departamento de Engenharia da COMDEC, e são utilizados posteriormente em estudos de áreas de risco.