Dívidas da prefeitura ultrapassam meio bilhão de reais

Déficit apurado pelo governo eleito de Bernardo Rossi é de R$ 565 milhões

Diário de Petrópolis

A equipe de transição de governo do prefeito eleito Bernardo Rossi, coordenada por Renan Campos, constatou que o endividamento da prefeitura com pagamento de encargos trabalhistas, obrigações fiscais, precatórios e fornecedores chega a R$ 565 milhões. O número está sendo oficialmente apresentado à população pelo prefeito eleito e é resultado da apuração de dados no período de transição. De acordo com a equipe, documentos obtidos junto ao governo atual e cruzados com informações de órgãos de várias esferas, inclusive os de fiscalização, permitiram chegar aos resultados. Boa parte dos compromissos que deixaram de ser pagos foram divulgados pelos próprios fornecedores.

De acordo com Rossi, em parcelamento de débitos a prefeitura tem R$ 36 milhões a pagar; dívida mobiliária (operações de crédito) contratada de R$ 8, 3 milhões e precatórios, em R$ 25,5 milhões. Há ainda débitos de consignados (R$ 29,4 milhões), restos a pagar liquidados e não liquidados de 2016 (R$ 31 milhões) restos a pagar de exercícios anteriores (R$ 16 milhões) e ainda despesas de competência de 2016 e contraídas ao longo do ano sem disponibilidade orçamentária para pagamento (R$ 121 milhões). Consta ainda dívida fiscal de R$ 21 milhões contraída pelo Sehac, serviço que administra o Hospital Alcides Carneiro. As maiores dívidas foram acumuladas pelas empresas de economia mista responsáveis pela coleta de lixo e transportes. Juntas, CPTrans e Comdep, têm rombo de R$ 271 milhões.

O novo governo acredita que austeridade nas contas públicas com redução de gastos de custeio da máquina, recuperação de verbas federais para projetos como PAC da Mobilidade e Centro de Convenções e fomento a atividades como Turismo e Tecnologia são algumas das ações para reduzir as dívidas e retomar o crescimento da cidade, um trabalho “árduo e longo” como classifica Bernardo Rossi, mas que vai ter resultados visíveis à população logo no início da administração.

“Petrópolis não vai suportar uma segunda edição da ‘herança maldita’ como aconteceu em 2009 em que se propagou o endividamento, mas não se apresentou solução. Meu objetivo não é este. O objetivo da equipe que assume comigo o governo é diferente. Estamos mostrando o que não pode ser escondido: que sucessivas administrações equivocadas deixaram a cidade nesta situação. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar para colocar a nossa cidade em ordem, com contas saneadas e com futuro de certeza de crescimento”, afirma Bernardo Rossi.

De acordo com a equipe de transição, as principais dívidas da administração municipal e das empresas de economia mista, cujo acionista principal, é a prefeitura são com encargos sociais e trabalhistas como INSS e FGTS. A prefeitura também tem uma dívida de mais de R$ 20 milhões com o Inpas e o Instituto tem projeção de rombo R$ 1, 7 bilhão. Daqui a 40 anos, a projeção é que o déficit alcance R$ 5,7 bilhões. Existem ainda dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, como o Santa Teresa, hospital que buscou na justiça pagamento de R$ 13,2 milhões.

“Está aberto o caixa preto da prefeitura. A situação de calamidade financeira vem sendo alimentada para chegar a este patamar desde o dia 1º de janeiro de 2013. A prefeitura deixou de enxergar R$ 21 milhões de verbas da União para as UPAs, deixou de repassar R$ 8 milhões do governo federal ao Santa Teresa, mantém cerca de R$ 1,5 milhão por ano de aluguel de imóveis para repartições, tem verbas a receber das concessionárias de serviços públicos”, enumera Bernardo Rossi.

O prefeito eleito mostra ainda falta de uso de superávit da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), verbas para a merenda escolar na ordem de R$ 3 milhões devolvidas em dois anos por falta de uso e ainda “há descontrole de caixa que culmina com a retirada, por força de ordem judicial, de verbas carimbadas para pagar o 13º salário do funcionalismo”, aponta Bernardo, avaliando o desafio: “já assumimos a prefeitura com contas enormes e ainda o reajuste de 6,2% para os servidores que deveria ser pago em julho e que ficou para a próxima administração. Hoje, temos uma amostra do que está por vir. Mas, o governo não será de lamentações e, sim, de trabalho, para Petrópolis ser a cidade que sonhamos e queremos”.

Questionada, a atual administração não se manifestou até o fechamento desta edição.