Petrópolis, 05 de Março de 2021.
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  O tamanho da máquina pública

Data: 18/09/2016

 

O tamanho da máquina

Votando em prefeito, vice e vereadores, o eleitor dá a eles poder de contratar para cargos de confiança

Eric Andriolo


Os petropolitanos vão às urnas em 2 de outubro para eleger 15 vereadores, o prefeito e seu vice. Mas essa escolha vai definir muitos outros empregos na máquina pública municipal. Juntos, os eleitos terão o poder de indicar 482 pessoas para cargos comissionados, que são aqueles de livre nomeação e exoneração, sem concurso público. Esses nomeados recebem salários que, juntos, somam R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos.

Os dados são todos públicos e podem ser encontrados nos portais da transparência da Câmara e da Prefeitura, e na legislação municipal.

Cada um dos cargos eleitos vai ter poder de empregar algumas pessoas sem concurso – e de demitir sem aviso prévio. O prefeito é o mais poderoso nesse sentido. Existem 364 cargos que ele pode nomear, diretamente ou indiretamente através de seus secretários. 57 desses estão na Secretaria de Saúde.

São assessores, coordenadores, auxiliares, atendentes, tesoureiros, gerentes, adjuntos, oficiais, diretores, supervisores e assistentes. Os cargos comissionados também são chamados “de confiança”, porque os políticos não podem arriscar depender de servidores, que podem não ser simpáticos a suas plataformas.

Mas quem vota também deve prestar atenção na Câmara Municipal. Cada vereador precisa de um gabinete para trabalhar, e pode nomear sete pessoas para esses cargos. Eles ganham entre R$ 2,5 mil e R$ 6,3 mil para auxiliar os legisladores. Cada gabinete tem um coordenador geral, um chefe, um assessor especial, um assessor parlamentar, dois assistentes e um oficial de gabinete.

Um dos vereadores pode distribuir muito mais cargos que os demais. Depois de terminada a eleição, eles votarão entre si para presidente da Câmara Municipal. Esse vereador (que atualmente é Paulo Igor (PMDB), poderá nomear mais um oficial para seu próprio gabinete, e ainda indica pessoas para 69 cargos, dos quais os mais bem remunerados ganham R$ 6,3 mil.

Isso é porque o presidente da câmara tem a última palavra para cargos que ajudam no funcionamento da casa e na burocracia.

 

Já houve cortes

Os valores desta reportagem já são produto de contingenciamentos. O prefeito Rubens Bomtempo, por exemplo, passou uma lei em outubro de 2015 que cortou seu salário e de seu vice em 30% e as gratificações dos cargos comissionados em outras porcentagens que variam entre 5% e 15%. Os secretários e o procurador geral tiveram corte de 20% do salário. O prefeito ganha hoje cerca de R$ 9,8 mil e seu vice recebe R$ 7,5 mil. O procurador e os 19 secretários municipais recebem atualmente R$ 7,8 mil. Esses valores estão fixados pela Lei Municipal nº 6.989/2012, e reduzidos pela lei nº 7.360.

Na Câmara, já existiram gratificações como 13º salário, mais um adicional para o presidente da Casa, que antes era de 60%. Hoje, nada disso existe, segundo informou o setor de RH da casa.

Os vereadores de Petrópolis também não recebem “salários”, como acontece com trabalhadores com CLT, por exemplo. Eles recebem 12 parcelas de um rendimento fixo anual, que é calculado com base na renda dos deputados estaduais do Rio de Janeiro.

A conta é assim: Calcula-se o rendimento anual dos deputados. Os vereadores vão receber 70% disso, dividido em 12 parcelas mensais.




 

 

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