FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

E-mail: dadosmunicipais@gmail.com

Portal: www.dadosmunicipais.org.br

Sitio: www.ipgpar.org.br

Grupo no Facebook: www.facebook.com/groups/frentepropetropolis

Página no Facebook: www.facebook.com/pages/Frente-PRÓ-Petrópolis/622392747795027?pnref=lhc Canal no YouTube: www.youtube.com/channel/UCla8_OEuNRGN-wsK24klhpQ

Secretariado a cargo do Instituto Philippe Guédon de Gestão Participativa: IPGPar

Endereço: Rua Casemiro de Abreu, 272 – CEP 25.615-000 (Centro) – Petrópolis / RJ

C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87

O BRADO DE PETRÓPOLIS Pró-Gestão Participativa: ANO II - Nº 21

Boletim mensal dedicado à prática da Gestão Participativa - 15 de Setembro de 2015

1º BRADO: A POLÍTICA QUE TEMOS E A QUE QUEREMOS

“JÁ ESTAMOS NO OSSO”

Há frases que mereceriam ser insculpidas em mármore. Ter que ler e ouvir que o Governo não pode mais reduzir despesas por já estar “no osso” é bom exemplo. Os antigos gauleses olhariam para cima, de medo que o céu lhes caísse nas cabeças. Ajudemos as nossas caras (com trocadilho) autoridades a lembrar: quando levaram o Distrito Federal do Rio para Brasília, deixaram para trás belos e imensos prédios de Ministérios vazios: Fazenda, Educação e tantos mais. Poucos meses depois, estavam todos cheios de novo, a fazer nunca se soube o que, e nunca mais pararam de erguer novos prédios em Brasília. Se quiserem, mesmo, reduzir a máquina, peçam às confederações empresariais para efetuar uma auditoria sobre as “gorduras” oficiais em seis meses, se não quiserem custear a farra com novos tributos. Obterão melhor resultado do que esperando apoio partidário para a renúncia ao bem bom. Tudo cresceu além da conta na Capital, excetuadas a Economia e a vergonha na cara.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=0&id=6403&uid=

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=0&id=6421&uid=

2º BRADO: O PLANEJAMENTO TAL COMO O DEFINE A LEI

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Temos muitos Ministérios, inclusive um dito de Planejamento e outro de Assuntos Estratégicos. Perguntemos se a União conta com um Plano Estratégico global para os próximos trinta anos? Um Plano que englobe todas as suas áreas de atuação e disponha da visão macro sobre a máquina e seus objetivos? Caso não tenha, sugerimos a desativação dos dois Ministérios, dada a sua óbvia inutilidade.  Além do que, quando dois Ministérios tentam se anular um ao outro, como fazem neste momento o Planejamento e a Fazenda, pode cortar um deles sem susto. Pois mais atrapalhava do que ajudava. E o outro dará conta do recado sem perda de tempo.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=2&subsecao=11&id=6399&uid=

3º BRADO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TCE E MINISTÉRIOS PÚBLICOS

Mandam a Lei do Processo Administrativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade que sejam realizadas Audiências Públicas obrigatórias nas fases de elaboração e votação das leis do Sistema Orçamentário. Bacana. Mas vá que não sejam feitas, as Leis Federais fiquem letra morta por rebeldia das autoridades municipais. O BRADO indaga: quem fiscaliza e qual é a sanção? Pois nenhuma das Leis define esta incumbência, fixa sanções nem prevê os casos de fiscais da Lei preguiçosos. O BRADO recomenda: Lei que não impõe obrigações, define o fiscal e a sanção não serve para grande coisa. Revoguem a Lei ou demitam o fiscal.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=&id=6418&uid=

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=5&subsecao=18&id=6416&uid=

4º BRADO – O DIÁLOGO DA SOCIEDADE MUNICIPAL COM O ESTADO E A UNIÃO

SUGESTÃO DE PLEBISCITO

Fica aqui uma sugestão para realização de um Plebiscito – só fizemos um em 27 anos, pega mal – com três perguntas: A) Você conhece as principais competências do seu Estado? B) Você acha que o custo / benefício de seu Estado é razoável? C) Acharia boa idéia só contarmos com os Municípios e a União? O BRADO pensa que a economia gerada pela dissolução de vinte e sete Assembléias Legislativas ou Distrital e Executivos não é coisa de se desprezar para quem acha “já estar no osso”. E se cortarem duas dúzias de Ministérios, começaremos a trilhar rumo certo.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=0&id=6350&uid=

5º BRADO – OS PORTAIS MUNICIPAIS

O FUNDO DO POÇO

Bem sabemos que nada pode estar tão ruim que não tenha como piorar. Mas, pelo visto, diante do Orçamento para 2016 no vermelho de 30 ou 60 bilhões (há divergências técnicas), e do calote oficial do Rio Grande do Sul, cabe ir pondo as barbas de molho. Em quem de vocês identificam algum salvador da Pátria: A) Nos partidos? B) Em algum político? C) Ou no povo brasileiro, que mora nos municípios? Se o amigo leitor optou pelo povo, quem sabe aceitará ajudar Petrópolis/RJ a dar as mãos a outras coletividades, através da internet? Somos pessoas, que querem ouvir e falar com outras pessoas. Para evitar o caos que partidos, mandatários e a turma da boca criou...

Para mais detalhes, acessem os “Brados” em nosso portal Dados Municipais:

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=41