- Tribuna de Petrópolis, Sexta, 13 Fevereiro 2015 09:14
Rogério Tosta - Redação Tribuna
Depois de três horas de longo debate, moradores da BR-040, que sofrem ações demolitórias, e representantes dos poderes Legislativo e Executivo e do Ministério Público Federal, deixaram a audiência Pública, realizada na noite de quinta-feira, na Câmara Municipal, convictos de que ainda é possível encontrar um acordo para que as famílias não tenham suas casas demolidas. O promotor do Ministério Público Federal, Charles Stevan da Mota Pessoa, manifestou sua preocupação com ações judiciais com fins de demolição das casas, frisando que o momento ainda é o de buscar na Justiça os meios para evitar o cumprimento das sentenças e tentar reverter aquelas que já tem sentença definitiva.
O promotor destacou a importância da mobilização dos moradores, frisando que nesse momento, a maioria, mesmo aqueles que ainda não sofrem ação demolitórias, deve estar unida em prol daqueles que correm o risco de perder suas casas. “A união de vocês é importante e se o que vemos aqui hoje é verdade é possível conseguir algo. Precisamos ter a certeza que daqui para frente vai acontecer a mobilização da maioria pela minoria”, frisou.
Ele chegou a fazer um breve histórico da Comunidade São Francisco, que está com processo de regularização fundiária em andamento, lembrando que a ocupação da área foi estimulada pelo Governo Municipal, após a tragédia de 1988. O promotor Charles Stevan disse que o processo de regularização fundiária é lento, mas eficaz, e que o objetivo é finalizar o processo numa comunidade e tê-la como exemplo para que seja aplicado em outras localidades.
Juceli Maia, uma das moradoras da BR-040, disse que tem uma ordem de demolição e sofre todos os dias uma pressão psicológica por representantes da Concer, para que deixe a casa. “Se a Concer quer demoli minha casa, que a concessionária me dê outra casa. O que quero saber é para onde vou se eles realmente demolirem a minha casa?”, questionou.
Os mais de 150 moradores da BR-040 presentes na audiência pública, promovida pela Câmara Municipal, manifestavam se a todo momento contra a Concer e as ações que determinam a demolição de suas casas. Os moradores que se pronunciaram, relataram para os vereadores e representantes do Governo Municipal e do Ministério Público Federal a pressão psicológica que sofrem e que são procurados quando estão sozinhos em casa.
Sueli Rosa relatou que, assim como outros moradores da BR-040, também sofre ação de demolição e que vem sofrendo coma pressão dos advogados da concessionária. “Numa das vezes que foram à minha casa, disse que tenho problema de coração e que não duraria muito tempo e que era para deixar eu morrer na minha casa. A resposta que tive era para buscar meus direitos na Justiça”.
Ela e outros moradores esperavam encontrar na audiência pública representantes da Concer para que pudessem buscar uma solução para o problema.Alguns moradores lembraram que as comunidades começaram antes da construção da BR-040 e bem antes da Concer assumir a administração da estrada. Um desses moradores é Haroldo Laranja, que desde a década de 60 mora na região e hoje enfrenta também a ação de demolição.
Além de reclamar das ações e pressão que sofre, ele e moradores próximos à construção do túnel reclamaram do barulho causado pelas explosões, que aconteceriam, inclusive, à noite. “A concessionária não está respeitando os moradores e violando nossos direitos, pois fazem as explosões a qualquer hora e também com as ações de demolição, sendo que muitos moradores residem nestes locais bem ante da construção da estrada”.
Francine Pinheiro, advogado e do Projeto Assessoria Jurídic Popular do CDDH, disse que estava satisfeita com a reunião que, a partir de agora, tem mais esperança de que será possível chegar a um resultado que seja positivo para as famílias. O Vigário da Caridade da Diocese d Petrópolis, Padre Rafael Soares disse que o direito a uma casa é um dom divino e pediu para as autoridades presentes que faça de tudo para garantir o direito a um lar para essas famílias.
