A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro manteve a interdição das intervenções em tubulões e em encostas na obra do Consórcio Nova Subida da Serra. O motivo estaria relacionado a situações de grave e iminente risco à integridade dos trabalhadores, que foram identificadas durante fiscalização de auditores-fiscais do trabalho da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (Segur). A medida foi tomada pela primeira vez no dia 16 de setembro.

A decisão de manter a interdição parcial da operação do Consórcio ocorreu no dia 21 de outubro. Dez irregularidades foram constatadas na primeira visita, entre elas a realização de trabalho sob ar comprimido em desacordo com as normas e a utilização de equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais sem sistema de segurança com travamento. Foram então proibidos os serviços em tubulões a céu aberto e ar comprimido e nas atividades de contenção de encosta.

“Ao mesmo tempo, o grupo estabeleceu providências que deveriam ser tomadas pela empresa para a desinterdição. Foram também lavrados autos de infração de acordo com a situação encontrada.

A retomada das atividades deve ser precedida da emissão do Termo de Suspensão de Embargo e Interdição, após o requerimento do Consórcio e uma nova inspeção”, explicou a assessoria do MTE.

Vale lembrar que, durante a vigência da interdição ou do embargo, a empresa pode desenvolver atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos. 

“O projeto da Nova Subida da Serra prevê a construção de uma pista com aproximadamente 20 quilômetros de extensão que substituirá a atual Rio-Petrópolis, trecho da BR-040 em operação desde 1928 que apresenta um traçado sinuoso, sem acostamento e que não comporta mais o crescente volume de tráfego”, disse.

As denúncias de irregularidades nas condições de trabalho podem ser feitas, diariamente, no plantão fiscal da SRTE/RJ, cujo endereço é Av. Presidente Antônio Carlos, n° 251, no Centro da capital, ou nas Gerências existentes no interior do Estado.