Plano de habitação pode mudar a realidade de famÃlias em área de risco
Data: 05/01/2012
Em Petrópolis existem cerca de 15 mil casas em área de risco, com problemas estruturais e falta de saneamento básico.
Entre as principais medidas que podem ajudar a mudar o histórico de tragédias na cidade está a concretização das ações do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que irá garantir investimentos de recursos federais para melhorias na área de habitação. Estudos da Fundação João Pinheiro apontaram um deficit habitacional no estado de 480 mil moradias. Em Petrópolis são apontadas pelo menos 15 mil moradias em áreas de risco, com problemas estruturais ou falta de saneamento básico. Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estátistica (IBGE) na semana passada reforçam a urgência de medidas. Os números mostram que nos últimos 10 anos houve um crescimento de 2.963% na população de favelas em Petrópolis. Os aglomerados subnormais, como são chamadas as áreas de favelas, frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes, onde está boa parte das moradias em risco. Enquanto no ano 2000 o Censo indicava a existência de uma única favela na cidade, com 820 habitantes residentes em 210 domicílios, o levantamento feito pelo IBGE no ano passado mostrou que hoje Petrópolis tem 15 localidades com infraestrutura precária.
Ao todo, a cidade tem 7.268 domicílios em 15 áreas consideradas como favelas. Estas moradias abrigam uma população de 25.117 habitantes. As comunidades mais populosas são o Morro da Glória, em Corrêas, com 1.457 casas com 4.890 moradores, e Alto Independência, onde o IBGE contabilizou 1.450 casas com 4.860 moradores. Estão também na lista divulgada pelo IBGE as comunidades: Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), Caxambu -Buraco do Caxambu, Loteamento Elísio Alves (Centro), Comunidade São Francisco – Alto da Derrubada (Moinho Preto), Comunidade São João Batista e São Jorge (Duarte da Silveira), Comunidade Unidos Venceremos (Quarteirão Brasileiro), duas comunidades no Contorno I e II (Bingen), Duques (Quitandinha), Estrada da Saudade – Veridiano Felix, Leito BNH Pedro do Rio, Morro da Oficina – Rua dos Ferroviários (Alto da Serra), Morro do Neylor (Retiro) e Vila São Francisco.
O município tem até dezembro de 2012 para concluir o levantamento e elaborar o projeto do Plano Local de Habitação de Interesse Social. O PLHIS começou a ser elaborado na cidade no ano passado. A primeira etapa do plano foi concluída no primeiro semestre, assim como o princípio dos trabalhos de campo. Para tanto, a cidade foi dividida em 21 localidades mapeadas e vistoriadas por técnicos capacitados especialmente para a criação do PLHIS.
A elaboração do plano está dividida em três etapas: proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação. O relatório tem como objetivo fazer um diagnóstico do déficit habitacional do município. Os Planos de Habitação de Interesse Social são instrumentos de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e têm o objetivo de promover o planejamento de ações articuladas dos três níveis de governo no setor. Os planos partem de um diagnóstico preciso da situação habitacional de cada município e são pagos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Fonte: Tribuna de Petrópolis.