Petrópolis, 04 de Dezembro de 2022.
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  Iphan divulga avaliação do projeto de decoração de natal até sexta-feira, dia 11

Data: 08/11/2011

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai emitir até sexta-feira um parecer sobre o projeto de decoração natalina que vem sendo instalada em áreas tombadas do Centro Histórico e que é motivo de polêmica entre os petropolitanos. O projeto prevê, entre outras coisas, a instalação de bolas de LAD, com 20 centímetros de diâmetro, nas cores, azul, vermelho, amarelo, verde e branco, e foi encaminhado ao escritório do Iphan em resposta a ofícios enviados pelo órgão ao prefeito e à Secretaria de Obras, que é responsável pela decoração. “Se entendermos que é necessário, poderemos pedir testes de iluminação em pequenos trechos, para auxiliar a nossa avaliação, ou mesmo determinar que adequações sejam feitas ao projeto. O prazo legal para emitirmos um parecer é de 15 dias, mas por conta da urgência deste caso vamos agilizar a avaliação e emissão do laudo”, explica a diretora do escritório técnico do Iphan em Petrópolis, Érika Machado.  
Apesar dos ofícios determinarem a paralisação imediata dos trabalhos de decoração e dos  documentos terem sido entregues pelo Iphan na sexta-feira e de ontem mesmo a Secretaria de Obras ter enviado o projeto ao órgão federal, durante todo o dia de ontem equipes continuavam os trabalhos na Avenida Koeler.  “O ofício determina que todos os trabalhos fiquem suspensos até que seja concedida a autorização por parte do Iphan. Se a Prefeitura insistir em desrespeitar isso, o Iphan vai adotar as medidas cabíveis”, pontua.
A iluminação natalina que começou a ser instalada nas principais vias do Centro Histórico na semana passada e divide opiniões vai custar R$ 1,4 milhão aos cofres do município. O valor foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de outubro. O contrato entre a Prefeitura e a empresa Tecno Lamp do Brasil, Lâmpadas e Acessórios Ltda foi formalizado pelo Boletim de Publicação 369/2011.  Segundo informações da Prefeitura, serão decoradas cerca de mil árvores em 21 pontos da cidade, do Centro Histórico à Posse, totalizando 962 pontos de iluminação.
O contrato divulgado no Diário Oficial especifica que a  contratação de empresa especializada para serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de uso temporário, locação de materiais, equipamentos e ferramentas para diversos logradouros, imóveis e mobiliário urbano no município de Petrópolis. O valor global pelos serviços é de R$ 1.411.008,04.
Ao longo das Avenidas Koeler e Roberto Silveira, os adornos colocados nas árvores recém podadas chamaram ainda mais atenção de quem passa e também do Iphan. “A instalação é irregular. A decoração de Natal pode ser feita desde que o projeto seja apresentado, avaliado e receba a anuência do Iphan, o que não foi feito”, explicou a diretora do escritório técnico do Iphan, Érika Machado.
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Petrópolis informou ontem que “A Secretaria de Obras já recebeu o ofício e fez o encaminhamento do projeto ao Iphan”.
Entidades como o Instituto Civis criticam o montante de recursos investidos na decoração de Natal. “Não vamos entrar no mérito do tipo de material escolhido para a decoração, pois isso é uma questão de gosto. Nossa preocupação é quanto aos valores que vêm sendo gastos para isso. Fizemos um levantamento nas publicações de Diário Oficial e verificamos que em 10 anos mais de R$  7 milhões foram investidos nisso e não se sabe o que é feito com esse material depois. A impressão que se tem é que é um material descartável. Verificamos que há um desperdício muito grande. É preciso que se avalie que tipo de retorno esse tipo de trabalho traz para a cidade, pois esse investimento é fruto de impostos que a população paga”, critica o presidente do Civis,  Mauro Corrêa.

 

Fonte: Tribuna de Petrópolis




 

 

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