Petrópolis, 06 de Junho de 2020.
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  Incertezas petropolitanas - Bernardo Filho

Data: 26/01/2020

 

Incertezas petropolitanas

Bernardo Filho - Advogado e jornalista


Chegamos perto do fim do primeiro mês do ano e janeiro marcou a Cidade com uma série de chuvas, transbordamentos de rios e outros eventos ligados às chuvas. Não tivemos vítimas fatais, ponto positivo, mas, mais uma vez, com grandes perdas materiais.

Petrópolis conta hoje com 234 áreas de risco e 47 mil pessoas habitando estes locais, um percentual superior a 15% de sua população. Apesar deste número, o município vivencia há anos, uma total ausência de providências e obras necessárias que busquem, ao menos, minimizar este estado de coisas. Surpreende a inércia das autoridades neste sentido.

A construção de casas para os desabrigados das chuvas que tudo perderam, caminha a passos de tartaruga. Há mais de 20 anos não temos um plano habitacional, umas poucas unidades (número desprezível comparado as necessidades) foram construídas e entregues. Contratações de empresas que iniciam e desistem da obra, por razões diversas, sendo a escolha feita pela gestão pública. Tendo como causas, e a principal delas, o atraso e a falta de repasses da União, e outras que também concorrem para isto. Caberia à Prefeitura escolher por competência e preço, e não da forma como são feitas as licitações, somente pelo menor preço.

Nosso município é ineficiente, porque está aparelhado e endividado. Obras de contenção de encostas iniciadas e não terminadas, outras só com placa, (algumas destas placas já fizeram até aniversário) nunca iniciadas, habitações populares (as poucas existentes) que demoram anos e anos para serem concluídas, marcam o descaso, como tatuagens, de administrações lamentáveis neste particular. Não temos um instituto de planejamento urbano, ideia que defendo há muitos anos, pregando no deserto. Por este motivo, as intervenções públicas neste particular são incipientes.

Hoje, licita-se obra sem projeto (a lei permite), devido ao regime diferenciado de contratação, que permite licitar obra a partir de estudos preliminares. A prova está que, desde 2015, a tarefa da empreiteira é definir seu cronograma, de acordo com seus próprios interesses.

Precisamos definir novos rumos, este é um debate que nosso Município não pode esperar mais. Os primeiros passos urgem. Espero que, agora, ano de eleição, os candidatos respondam à sociedade com planejamento e que novos rumos e propostas efetivas venham de encontro às nossas realidades urbanas.




 

 

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