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  Lutando contra o caos

Data: 06/10/2016

 

 

Por Marcos Coimbra - Economista, Professor, assessor especial da Presidência da Adesg, membro do Conselho Diretor do Cebres, acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa e autor do livro Brasil Soberano.

Recentes acontecimentos ocorridos no Brasil demonstram a grave situação vivenciada pelo povo. É insuportável a um sistema econômico sobreviver submetido a uma taxa de juros de 14,25% ao ano (taxa real superior a 8%) e a um déficit nominal de 10% do PIB. Associadas estas duas variáveis à escassez de crédito, ficam explicados os imorais lucros auferidos pelos bancos no país. O sistema financeiro cobra o que quer, quando quer, como quer, sem qualquer limitação ou controle. E o pior, praticamente sem o pagamento de imposto de renda adequado.

As consequências são terríveis não só na expressão econômica do Poder Nacional, como também nas expressões psicossocial, política, militar e científico-tecnológica. Uma taxa de crescimento pouco acima de 1% do PIB em 2017, além de modesta, não terá sustentação ao longo do tempo. A taxa de investimentos permanece abaixo de 17% do PIB. A capacidade ociosa continua em níveis superiores a 22% da capacidade produtiva instalada. E o sistema empresarial não encontra motivação para investir na atividade produtiva, devido à demanda insuficiente. A resultante é uma brutal e progressiva transferência de renda do setor produtivo para o segmento financeiro. A carga tributária avança para 34% do PIB (44%, computando-se o déficit nominal).

Taxa de crescimento pouco acima de 1% do PIB não terá sustentação ao longo do tempo

O desemprego atinge cerca de 12 milhões de trabalhadores, e a renda dos assalariados, pensionistas e aposentados decresce, em termos reais, a cada ano. A educação cai de qualidade, a cada ano, empregando-se artifícios como sistema de quotas, programas de salvação de instituições particulares de ensino e aprovação automática para mascarar a decadência do ensino público e particular.

O atendimento sucumbe à ganância de interesses escusos. A assistência médica pública que era garantida, há 30 anos, desapareceu, e o sistema privado surgido em seu vácuo, mesmo regiamente pago, é incapaz de substituí-lo. A segurança pública inexiste na maior parte da federação. No campo, o MST e seus congêneres implantam a desordem, demonstrando o início do fim da propriedade privada no país. Nas metrópoles as razões de insegurança aumentam. Em vários estados, o Exército é chamado para intervir objetivando impedir a queima de veículos coletivos. No Rio de Janeiro, diariamente vias expressas de circulação são interditadas, em virtude da atuação dos representantes do crime organizado.

Os níveis de criminalidade aumentam. Avançam as propostas de descriminalização do uso de drogas, o abrandamento das penalidades para crimes hediondos e a perpetuação da impunidade de criminosos de alta periculosidade “menores de idade”, apesar de serem maiores na hora de cometer atrocidades. Parece que o objetivo é libertar os marginais e enjaular os cidadãos de bem. As Forças Armadas sofrem um permanente e progressivo processo de esvaziamento, concretizado pela diminuição de verbas destinadas ao efetivo emprego de suas missões constitucionais, bem como pela insidiosa campanha empreendida pela “mídia amestrada”, com a intenção de desmoralizá-las. Tropas brasileiras atuam no Haiti fazendo o que são impedidas de realizar no território pátrio.

Os óbices ao nosso desenvolvimento científico-tecnológico aumentam. Além da escassez de verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento, da sabotagem direta e indireta aos nossos projetos mais significativos, crescem as pressões externas com o fim de impedir nossa independência tecnológica. Acordos internacionais assinados com diversos países são danosos aos interesses nacionais.

Mas não adianta apenas criticar. É importante também sugerir soluções. Listamos a seguir algumas propostas de políticas e estratégias correlatas:

A) Melhorar progressivamente a participação dos rendimentos fixos na partição de rendas; A1) aumentar a produtividade, ensejada pela melhor capacitação dos recursos humanos (investimentos em nutrição, saúde e educação); A2) introduzir tecnologias mais eficazes, com preparação de mão-de-obra qualificada;

B) Investir maciçamente em educação fundamental/média e profissionalizante (mais um ano de estudo obrigatório representa acréscimo médio de 3% no PIB); B1) transferir recursos de ensino, eventualmente ociosos, do ensino superior para o ensino fundamental/médio; B2) estimular a população em idade escolar a manter-se na escola até terminar o ensino médio; B3) estabelecer convênios com empresas privadas e públicas na área profissionalizante; B4) utilizar as Forças Armadas no processo de preparo de mão-de-obra; B5) buscar investir no mínimo 3% do PIB em pesquisa pura e/ou aplicada com recursos orçamentários;

C) Valorizar o trabalhador; C1) propiciar-lhe oferta de trabalho, a qualquer preço; C2) garantir-lhe rendimentos dignos, oriundos de uma parcela fixa e outra variável, função da produtividade do trabalhador em relação à média dos outros trabalhadores e aos resultados da empresa;

D) Estimular os trabalhadores na economia informal a tornarem-se microempresários; D1) propiciar apoio técnico, creditício, educacional aos que aceitem o desafio; D2) procurar canalizar seus bens e serviços de modo a serem comprados pelas empresas maiores; D3) aliviar, com inteligência, os encargos sociais que pesam sobre o trabalhador, combatendo a sonegação.

O povo brasileiro merece um tratamento digno para poder viver com união e tranquilidade. Aliás, que tragédia falta acontecer para ser feita a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro?

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