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  O bolchevismo tardio

Data: 02/05/2016

 

O bolchevismo tardio

Por  em 02/05/2016

 

Não é normal, por mais grave que seja uma crise política, o presidente da República repetir a todo instante que não vai renunciar ao mandato, como disse Dilma Rousseff no meeting organizado por seus partidários do mundo jurídico no Palácio do Planalto, no dia 22 de março. Transmitido ao vivo e em cores pela tevê estatal NBR, a solenidade foi um encontro do tipo “nós com nós” para injetar ânimo nos militantes petistas e construir a narrativa de que há um golpe de Estado em marcha no país. Esses comícios vêm se repetindo, cada semana, na sede da Presidência da República.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, deu caráter oficial à agitação política ao invocar a frase famosa da lendária líder comunista Dolores Ibarruri na defesa de Madrid, durante a Guerra Civil Espanhola: “Não passarão!” O que tem a ver a crise tríplice que estamos vivendo no Brasil – ética, política e econômica – com os acontecimentos da Espanha que antecederam a II Guerra Mundial? Absolutamente nada, exceto a retórica esquerdista adotada por Dilma e seu ministro para jogar areia nos olhos da opinião pública.

Dilma lançou uma campanha “pela legalidade”, para barrar suposta conspiração golpista liderada pelos partidos de oposição, quando se sabe que as gigantescas manifestações contra o governo passaram ao largo dos partidos. Investiu outra vez contra o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, uma autoridade constituída, que acusa de colocar em risco a segurança nacional. E disse que o processo de impeachment em curso na Câmara é um golpe de Estado, embora siga rigorosamente o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua constitucionalidade.

Foi-se a época em que o presidente da República era o primeiro a dizer que decisão da Justiça não se discute. O Diário Oficial da União circulou, na edição de 22 de março, com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no expediente como ministro-chefe da Casa Civil, cargo ao qual foi impedido de tomar posse, por decisão do ministro Gilmar Mendes, que só pode ser revogada pelo plenário da Corte. Duas tentativas de reverter a decisão foram negadas pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Toda essa confusão já seria suficiente para uma autocrítica: cada dia fica mais evidente que a nomeação de Lula para a Casa Civil foi um erro crasso. Levou a Operação Lava-Jato para a antessala de Dilma Rousseff.

Aliás, o que não falta na trajetória de Dilma são erros crassos, na economia e na política. Mas parece que a presidente da República se considera infalível. Quando algo dá errado, a culpa é dos outros. Se não aprende com os próprios erros, menos ainda com os que foram cometidos coletivamente pela esquerda ao longo da história. No ato de ontem, Dilma fez referência à “campanha da legalidade”, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, para garantir a posse de Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961. A mobilização resultou num grande acordo político: a adoção do parlamentarismo.

O gabinete liderado por Tancredo Neves, porém, não durou muito. O nome de San Thiago Dantas nem sequer foi aprovado pelo Congresso. Ambos foram acusados de conciliação com o imperialismo. A esquerda nunca engoliu o acordo e fez campanha pela volta do presidencialismo, que acabou aprovado num plebiscito, em 1963. Na equivocada avaliação da esquerda, estava na hora de aprovar as reformas de base, na “lei ou na marra”. Não havia, porém, correlação de forças para isso. A classe média se mobilizou contra o governo, os conservadores açularam os militares e os Estados Unidos, em plena guerra fria, apoiaram a destituição de João Goulart.

Os petistas evocam os fantasmas do golpe de 31 de março de 1964 para construir a sua narrativa. Essa comparação não faz o menor sentido. A começar pela situação internacional, que mudou da água para o vinho, haja vista a visita de Barack Obama a Cuba, encerrada com um discurso do presidente dos Estados Unidos no Gran Teatro de Havana, que foi transmitido ao vivo pela tevê oficial para todos os cubanos. Cadê a conspiração imperialista?

Do ponto de vista interno, também não se pode falar em golpe de Estado. Os militares não se meteram na confusão. O poder moderador é o Supremo Tribunal Federal (STF), como manda a Constituição, inclusive em relação às decisões do juiz Sergio Moro que foi enquadrado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, ao requisitar para si o caso de Lula e exigir explicações sobre a divulgação das interceptações telefônicas.

Ademais, o governo estava mancomunado com os grandes grupos econômicos nos mandatos de Lula e Dilma. E jamais a esquerda defendeu a concentração de capital e a formação de monopólios como o PT no poder, com sua política de “campeões nacionais”. No caso das empreiteiras, o pacto era tão perverso que resultou no escândalo da Petrobras e suas ramificações, como as reveladas pela contabilidade da propina distribuída pela Odebrecht, que anunciou que seus executivos vão colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato, inclusive Marcelo Odebrecht.

A origem

A matriz ideológica da esquerda brasileira é uma mistura de anarquismo, marxismo e positivismo. Leandro Konder, no livro A derrota da dialética, explica que a chegada das ideias de Marx ao Brasil se deu logo após a Comuna de Paris de 1871. Contra elas reagiram as elites políticas escravocratas do Império, mas muitos estudantes receberam essas ideias com entusiasmo. Os principais intelectuais do país, porém, não se empolgaram com elas.

Tobias Barreto considerava Marx um reformista ingênuo. Clóvis Bevilacqua via a desigualdade como o resultado do progresso. O grande ideólogo da proclamação da República seria Benjamin Constant, líder positivista ortodoxo, que lecionava na Escola Militar da Praia Vermelha. Somente em 1900, 11 anos depois, o professor italiano Antônio Piccariolo (1868-1957) criou o centro socialista paulistano. Era formado por anarco-sindicalistas, sindicalistas-revolucionários, reformistas e socialdemocratas.

Como hoje, o socialismo era algo distante da realidade brasileira. Após a Revolução Russa de 1917, no rastro da I Guerra Mundial, as ideias socialistas voltaram a ter eco no Brasil, sob forte influência do Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lênin. Pouco depois, em 1922, sindicalistas de origem anarquista, liderados pelo jornalista Astrojildo Pereira (RJ) e o contador Cristiano Cordeiro (PE), fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Alguns anos depois, Astrojildo converteu ao comunismo o líder tenentista Luiz Carlos Prestes.

A adesão de Prestes completou a simbiose entre as ideias anarquistas, marxistas e positivistas, que depois influenciou o comportamento de toda a esquerda brasileira. Houve uma espécie de fusão da visão bolchevique, cuja política considerava a luta de classes como parte de uma guerra civil mundial, com o golpismo dos militares brasileiros de formação positivista. Seu ponto alto foi a tentativa dos comunistas de tomada do poder pelas armas em 1935. Como os militares tutelaram a República de 1889 a 1985 – com destaque para a Revolução de 1930 e o golpe militar de 1964 –, a concepção de “revolução social pelo alto” adotada por comunistas e militares nacionalistas era a outra face da moeda de uma concepção de modernização do país por uma “via prussiana”. Durante 100 anos da história republicana, o golpismo provocou graves crises políticas.

O melhor cenário para examinar essa questão é a crise do governo João Goulart (PTB), em 1964, depois de uma sucessão de tentativas de golpe de Estado por parte da direita militar e dos setores conservadores. O programa de reformas do governo defendia a nacionalização das empresas estrangeiras e a reforma agrária, mas não reunia apoio efetivo no Congresso. A esquerda, porém, queria que Jango fizesse as reformas “na lei ou na marra”. Além disso, havia o problema da sucessão de Jango, na qual os candidatos mais fortes eram o ex-presidente Juscelino Kubitscheck (PSD) e o então governador da antiga Guanabara, Carlos Lacerda (UDN).

A esquerda nacionalista atacava a “política de conciliação” de Jango e defendia a candidatura do ex-governador gaúcho Leonel Brizola (PTB). O líder comunista Luiz Carlos Prestes, porém, já articulava a reeleição de Jango. Pela Constituição, nenhum dos dois poderia ser candidato. Como o mundo vivia o auge da guerra fria, a radicalização política no Brasil era quase inexorável, com os Estados Unidos incentivando a tomada de poder pelos militares. Foi nesse contexto que houve o golpe de 1964.

A destituição de Jango provocou um racha na esquerda, porque não houve resistência armada ao golpe, por decisão de Jango e de Prestes. Liderada por Carlos Marighella, parcela expressiva resolveu partir para a luta armada, com apoio de Cuba e da China. Prestes e o PCB, com apoio da antiga União Soviética, defendiam uma frente ampla contra o regime militar e a luta pela redemocratização do país por meios pacíficos.

De modo geral, o “bolchevismo” adotava três ideias-força: a implantação do socialismo a partir do Estado, a inevitabilidade da “guerra civil” para a manutenção do poder e a necessidade de neutralizar a reação das potências imperialistas. Essa visão pautou o comportamento da esquerda no Brasil, principalmente dos setores que optaram pela luta armada contra o regime militar, alguns dos quais nunca fizeram autocrítica do seu fracasso.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, são remanescentes da guerrilha urbana. A ideia de renúncia ao poder não passa por suas cabeças. Diante da crise econômica, política e ética, a postura da esquerda governista cada vez mais reflete uma espécie de “bolchevismo tardio”. Aposta no Estado para controlar o país, sua economia e a sociedade. Usa de todos os meios para se manter no governo e considera um retrocesso a alternância de poder. Adota a retórica nacionalista para tratar os adversários como inimigos do povo e traidores da pátria. Vê o crescimento da oposição como suposta conspiração golpista articulada pelos Estados Unidos. Viola as regras do Estado democrático de Direito, ao mesmo tempo que pretende usufruir de suas prerrogativas e garantias.

A cortina da crise

Num antológico ensaio sobre o romance, o escritor tcheco Milan Kundera enaltece a importância da obra de Cervantes para toda a literatura contemporânea: “Uma cortina mágica, tecida de lendas, estava suspensa diante do mundo. Cervantes mandou Dom Quixote viajar e rasgou essa cortina. O mundo se abriu diante do cavaleiro errante em toda nudez cômica de sua prosa”. É a invenção do romance, a “marca de identidade” de uma arte.

A Operação Lava-Jato se desenrola como um grande romance, pois rasga a cortina de um mundo político maquiado, mascarado e pré-interpretado. Entretanto, nada pode contra a cegueira maniqueísta, causada por um conjunto de ideias que se tornaram anacrônicas após a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética e o fim da guerra fria. Postas em prática, essas ideias levam a economia à bancarrota e bloqueiam a renovação política, além de resultar numa crise ética sem precedentes.

A cortina da política brasileira pode ser bem traduzida pelas palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, numa conversa informal com estudantes de pós-graduação em economia, gravadas sem que ele soubesse pelo sistema de tevê da Corte: “Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei, meu Deus do céu, essa é a nossa alternativa de poder! Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”.

“O problema da política neste momento, eu diria, é a falta de alternativa. Não tem para onde correr. Isso é um desastre. Numa sociedade democrática, a política é um gênero de primeira necessidade. A política morreu. Talvez eu tenha exagerado, mas ela está gravemente enferma. É preciso mudar”, disparou o ministro. Como rasgar esta cortina? Essa é a questão que está posta. Gostem ou não os políticos, para a sociedade, quem está rasgando a cortina é a Operação Lava-Jato.

Na raiz do impasse nacional, há duas concepções que tecem a crise tríplice: de um lado, a ideia de que o Estado é o tutor e provedor da sociedade; de outro, a de que os fins justificam os meios, ainda mais se os objetivos são, digamos, (pseudo)revolucionários. O fracasso do governo Dilma pode ser atribuído a esses dois aspectos, basta fazer uma retrospectiva dos erros cometidos na condução da economia e agora mesmo, no fragor da batalha, das ações em curso para reorganizar a base do governo contra o impeachment.

A presidente mobiliza correligionários e aliados, montou um palanque no Palácio do Planalto para atacar a Operação Lava-Jato e defender seu mandato. Recorre ao passado e compara a situação atual às crises que levaram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954, e os militares ao golpe de Estado que destituiu João Goulart, em 1964. Mascara, porém, a realidade e tenta fechar a cortina de seu mundo maquiado e pré-interpretado. Será mesmo essa a alternativa que nos resta?

 

Fala-se muito em defesa do Estado democrático e das garantias e direitos individuais, embora os militares (protagonistas das rupturas de 1889, 1930 e 1964) estejam quietos no seu canto. A economia está se desmanchando. A democracia brasileira foi bloqueada. Um pacto perverso garroteou suas instituições. Quem pode impedir que a cortina seja remendada pelo Executivo? O Congresso Nacional, se também purgar seus pecados e cortar na própria carne; ou o Supremo Tribunal Federal, se levar adiante a Operação Lava-Jato e iluminar o palco da renovação política.




 

 

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