Petrópolis, 06 de Outubro de 2022.
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  PARTICIPAÇÃO CHAPA BRANCA

Data: 05/01/2016

 

PARTICIPAÇÃO CHAPA BRANCA

Philippe Guédon

 

         Atraído pela gestão participativa desde tempos bem anteriores ao próprio uso desta moderna forma de nominá-la, tive a felicidade de ter ao Prefeito Paulo Rattes por professor de aulas práticas e teóricas. Quero lembrar aqui uma delas, ouvida na casa onde este morava em 1982, então Prefeito-eleito: “Continuem a organizar-se em associações de moradores (éramos uma dezena), criem um órgão de representação coletiva, mas nunca me peçam facilidades a serem proporcionadas pela Prefeitura. A democracia participativa somente se constrói na plena independência das entidades da sociedade civil em relação ao poder público”.

         Trinta e três anos passados, saúdo a clarividência das palavras acima. Os fatos sempre deram razão a Paulo Rattes e quando o Governo (Executivo e/ou Câmara) resolveu avançar o sinal e tornar-se o grão-Guia da participação popular, demos com os burros n’água. Assim, rapidamente, posso lembrar de legiões de entidades que soçobraram por abrir mão de sua independência: associações de moradores às levas, o Fórum Popular, a Câmara de Entidades Petropolitanas, a UPAMI, a FAMPE, o Fórum das Associações de Moradores, e quantas mais, sem esquecer a rica contribuição do Legislativo, ao praticar prevaricação impune contra a Ouvidoria do Povo e Conselhos essenciais, ou gerar um regimento interno que nega a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades. Jô Rezende, primeiro e grande dirigente da FAMERJ, já declarava: “A associação de moradores pertence aos moradores da localidade, a todos os moradores, sem levar em conta nenhum outro critério”. Oportunamente, Jô Rezende não conseguiu manter a reta postura que pregava.

         Nos últimos anos, e na minha avaliação (que é tão falha quanto outra qualquer), recuamos muito em matéria de participação. Sei que nosso caminho é marcado por atos oficiais favoráveis, em tese, à participação. O fenecimento das entidades acima elencadas, o ofensivo arquivamento do Orçamento Participativo e o distanciamento crescente das autoridades em relação às entidades de vocação independente (e sistematicamente respeitosa), denunciam a visão entortada. O Instituto Koeler foi escanteado por um único argumento: eu não quero. “L’Etat, c’est moi”, ainda e sempre. Conselhos de cunho deliberativo, audiências públicas normatizadas, parecem passos à frente. Na prática, a teoria é outra...

         A gestão participativa somente pode florescer de verdade, lá onde os participantes são vistos como iguais. Ora, digam-me lá quando foi que algum Conselho do orçamento participativo deliberou o seu fim...

 

         Estamos partindo agora para a adoção de um modelo pernambucano de participação, que será o “Transforma Petrópolis”. Cada entidade contribui com suas propostas, suas ações, e o Governo coordena o conjunto. Desejo êxito,por mais improvável que o ache. Vantagem de muito idoso: não preciso pedir para ficar fora desta, por já estar fora de tudo. Fica o fraterno alerta. 




 

 

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