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  Pedaladas Fiscais: anúncio derruba discurso político dos petistas

Data: 01/01/2016

 

Pedaladas Fiscais: anúncio derruba discurso político dos petistas

João Villaverde – O Estado de S. Paulo
 
A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, tentaram criar um discurso político-eleitoral nos últimos meses para justificar as pedaladas fiscais: elas seriam uma forma de manter o pagamento dos programas sociais diante da piora dos indicadores econômicos. Lula apresentou essa tese em discurso em São Paulo, em outubro, e Dilma o repetiu no início de dezembro, durante abertura da 10.ª Conferência de Assistência Social, em Brasília.
 
No entanto, os dados divulgados ontem pelo próprio governo contam uma história diferente. As pedaladas serviram mais para atender aos interesses de empresários. Os programas sociais respondem pela menor parte das manobras. De acordo com o documento apresentado ontem pelo secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, dos R$ 72,4 bilhões pagos pelo governo para zerar as pedaladas e entrar em 2016 com “terreno limpo”, nada menos do que dois terços (R$ 48,2 bilhões) foram para o BNDES e o Banco do Brasil, que operam linhas de crédito subsidiado oferecidas a grandes empresas e ao agronegócio, respectivamente. O terço restante, ou R$ 24,2 bilhões, foi para regularizar a situação junto ao FGTS e à Caixa, que pagam, respectivamente, os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
 
Apesar disso, a tese tem sido mantida pelo governo. Entretanto, ontem, quando questionado diretamente sobre os números demonstrarem o contrário, o secretário interino do Tesouro preferiu não comentar. A divergência mostra como foi difícil para o governo tratar do assunto. A maior parte do ano ele passou negando completamente as manobras. Foi só depois da pressão política no Congresso que o governo passou a admitir os atrasos no repasse de dinheiro aos bancos públicos e ao FGTS. Depois, quando apresentou sua defesa ao TCU, levantou dados para mostrar que pedaladas, ainda que em menor grau, foram feitas também nos governos de Itamar Franco, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, e mesmo de Lula, de 2003 a 2010. Recentemente, a tese apresentada por Lula passou a ser a preferida. A despeito de os números a contradizerem.
 

Para o Planalto, página virada

 
• A avaliação do governo é que o risco menor de impeachment compensa o aumento do
déficit
 
Eliane Oliveira- O Globo
 
BRASÍLIA - Razão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as “pedaladas” fiscais são vistas pelo Palácio do Planalto como página virada. Segundo uma fonte, na avaliação de Dilma e sua equipe, o pagamento de todos os passivos condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) derruba o argumento da oposição de exigir a saída da presidente devido à má gestão das contas públicas.
 
O Planalto também vê com otimismo o fim dessa pendência. Espera a melhora da imagem do Brasil junto aos agentes financeiros internacionais, especialmente as agências de classificação de risco. A ideia é que, apesar do aumento déficit público por causa do pagamento integral das “pedaladas” fiscais, a recuperação da credibilidade do país e o distanciamento da possibilidade de impeachment compensam essa dificuldade a mais para fechar as contas.
 
Mas por que o governo demorou tanto para tomar essa decisão? Uma autoridade ligada ao Planalto explicou que a medida já vinha sendo preparada há alguns meses. Porém, era necessário esperar o fechamento de parâmetros importantes para o ano e mexer em indicadores como a meta fiscal, o que foi feito. Essa fonte assegurou que a decisão já havia sido tomada por Joaquim Levy, antecessor do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
 
— As contas de 2015 sequer estavam concluídas e muito menos julgadas. Agora, essa questão está resolvida. Tanto é assim, que a oposição agora resolveu defender o impeachment puxando mais pelo lado das eleições e não das “pedaladas” — disse a fonte.
 
Ao rejeitar as contas do governo referentes a 2014, o TCU entendeu que, sobretudo por causa das “pedaladas”, o governo Dilma forçou os bancos públicos a se endividarem para honrar seus compromissos, o que, na prática, significa um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa análise levou uma série de grupos a apresentar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o pedido de abertura do processo de impeachment, o que acabou ocorrendo.

 




 

 

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