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  Uma reforma patrimonial para a Previdência ainda que tarde

Data: 09/11/2014

 

Uma reforma patrimonial para a Previdência ainda que tarde

Ao longo da campanha presidencial pouco ou nada ouvimos dos candidatos, os graúdos e os nanicos, sobre a Previdência Social brasileira, patrimônio dos trabalhadores que movimenta cerca de R$ 950 bilhões /ano, em receita e despesa, algo próximo de 15% do PIB, com 56 milhões de contribuintes e 27 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social-RGPS. O INSS cobre 83 milhões de pessoas, equivalente emdobro à populaçãodaArgentina, que é de 41 milhões. Não sei se os candidatos sabem o que significa a Previdência Social em termos de coesão, solidariedade, proteção e inclusão social. Enfim, seus fundamentos. Certamente, não. Seus assessores, talvez. Imaginar que saibamoque seja o“pactodegerações”, só com a ajuda dos “universitários” ou do Pai Google de Aruanda! No Manifesto que a ANASPS construiu para os presidenciáveis, fizemos uma análise e sugerimos uma série de propostas inspiradas no que as instituições mundiais de Previdência estão discutindo com visão de futuro. Prefiro levantar outra bandeira que pode se encaixar na reforma. Não é estrutural, mas patrimonial. Pode integrar um novo modelo gerencial e de governança. Acredito que o Seguro Desemprego que está no Ministério do Trabalho, por engano e ignorância gerencial, deveria estar na Previdência, mesmo porque sendo “um seguro social” caberia ser administrado pelo INSS, mantida toda a sua estrutura de financiamento e gestão. A lógica seguida por todas as Previdências modernas, inclui o seguro desemprego como uma das contingências a serem atendidas. O seguro social não se restringe ao pagamento do benefício por incapacidade, mas avança no seguro desemprego, na prevenção de acidentes do trabalho e na reabilitação profissional. Portanto, já é hora de se fazer a correção gerencial e alocação do Seguro Desemprego no INSS. Não se pretende trazer o Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT para o INSS, ele poderia continuar no BNDES. Há que se considerar também a possibilidade de se criarem mecanismos eficientes para a gestão patrimonial da Previdência, que tem ainda 6.000 imóveis, herança do tempo da dação em pagamento, quando os caloteiros eram duramente punidos por fraudar e roubar a Previdência (perdendo seus bens). Hoje, já são estrelas da companhia ostentando o escudo do REFIS, símbolo nacional do calote organizado. Mas imobiliária carece de uma estrutura mínima para que os imóveis sejam transformados em recursos para o RGPS ou no mínimo que sejam adequadamente atualizados na ampliação e manutenção de rede de atendimento do INSS. Nós da Ansps que conhecemos a Previdência Social Pública estamos inteiramente a disposição para contribuir com os que se dispuserem a melhora-la.

 

Paulo César Régis de Souza 

Vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência




 

 

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