Petrópolis, 26 de Setembro de 2022.
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  64 dias mágicos

Data: 26/10/2012

 A cada quatro anos, oito quando ocorre uma reeleição de Prefeito, vivemos um momento mágico, quando muito é possível e geralmente nada de relevante acontece. Pois quem é eleito Prefeito, sai de uma campanha desgastante em grana, esforços sobre-humanos e convívio com o que a vida pol í t ico-par t idár ia e seu entorno têm de melhor e de pior. Mais do pior. Terminada a apuração, o vencedor sonha com o merecido descanso; já, o eleitorado torce para o bom-uso do mágico tempo entre a eleição e a posse. Exemplo: se o Prefeito montar o seu Secretariado na base da estrutura atual da PMP, pois babau, depois fica ruim de tirar quem era dispensável. Hoje são vinte e muitos. 16 bastam. Solução? Excelência, vá refrescar a cabeça, mas deixe a cúpula de sua equipe mandar bala e aproveitar cada hora de cada dia, com tarefas precisas e urgentes a mais não poder. O povo ajudará, como sempre fez, o Prefeito de todos os petropolitanos. Pois 64 dias mágicos es t endem- se à f rent e do Prefeito-eleito entre a noite da apuração e a manhã de 1º de janeiro, quando tomará posse da bai ta encrenca. Até aqui , esse momento prec ioso t em s ido regularmente desperdiçado, as nossas transições são um horror. Gente: campanha não é guerra e os Governos passam, só o povo permanece. Todos concordam que a nossa máquina pública é ridícula. O quadro permanente dos servidores e a população tentam fazer a sua parte, já os partidos r es i s t em ado i dado . Mas não dá mais para hesitar; o que Gratacós e Fiorini conceberam em 1.990 virou almofada de alfinetes. Ou muda-se já, com muito peito e boa técnica, ou não serão resolvidos nem o SUS, nem os investimentos e nem os transportes coletivos. Nem nada. Relaciono a seguir alguns pepinos, a ver se a inda es tou em s intoni a com algumas correntes da comunidade: 1 – Por artes da revisão da Lei Orgânica (em festa para poucos convidados, pois promulgada três dias após a eleição de 07.10), a obrigação de fornecimento de uma série de dados pelo Governo que sai ao Governo que chega, deixou de constar do art igo 84 para ser encontrada no 79. Os int eressados que pesquisem, sem direito ao encarte do texto nos jornais diários de Petrópolis nem à informação via sites da Comunidade. Quem desejar pedir cópia desse material de impor tância essencial (pois detalha as dívidas, os convênios, os efetivos,...), pode requerer uma cópia. Mas o direito constitucional (art. 5º, XXXIII) que era regulamentado ent re nós pelo artigo 49, agora consta do 35. E o prazo de 15 dias para resposta, previsto há 22 anos, pois agora dobrou, e virou 30. Valeu, Câmara, obrigado! O princípio do direito adquirido e a ges t ão pa r t i c i pa t i va levaram dois chegas-prálá. Anotem: no dia 5 de novembro, o novo Prefeito tem direito a receber um monte de dados, e quem já pediu cópia terá de esperar 30 dias da protocolização. Eu já pedi, para os arquivos comun i t á r i o s mon t ado s pela FPP. 2 – O Plano Diretor está em vias de revisão desde 2.007. Mas será entregue à Câmara até 15 de dezembro. Homenageio, no caso, o sério esforço participativo empreendido pelo Governo que encerra o seu mandato. Maiores informações com o ComCidade e o Curador, Dr. Henrique Ahrends. Idem para as questões de mobilidade urbana, cartografia, diagnóstico, propostas, planos setoriais e outras. Até 15.12, o novo Governo pode entrosar-se e atuar na elaboração. 3 – O Instituto Koeler, que traz de volta o planejamento de médio e longo prazo e traduz à vera a gestão participativa, está na Câmara há quase cinco meses. A votação da LOM foi mais ágil. Tivemos seis meses para conceber o projeto, e a comunidade brilhou. Desde então, fazemos como os nossos irmãos do Cuiabá e entorno: sentamos e aguardamos. 4 – A Reforma Administrat iva não pode mais esperar. Desde 1.990, abastardamos a organização concebida e sistematizada por Gratacós e Fiorini, e estamos indo à gar ra . Em 1.989, eram 5.556 servidores ativos e inativos; desde então, passamos adiante o HAC, a CAEMPE, a coleta do lixo e acolhemos a informática. Mesmo assim, conseguimos dobrar os efetivos, sem sanar a falta de profissionais em todas as áreas. A Sociedade, inquieta, levará uma minuta de ante-projeto – que só pode ser formulado em trabalho conjunto com os servidores do quadro – ao Prefeito eleito. Se não for levada em conta, nem houver documento melhor em cima da mesa, antecipamos que as promessas de campanha permanecerão promessas de campanha. 5 – Diz o TSE que nossa máquina custa 91% da receita (está no site do TCE, conclusões do Relatório de 2.010). Se é inexato, reclamar no TCE. Se é pertinente, SOCORRO! 6 – O regime próprio de previdência social de Petrópolis clama por revisão de rumos urgentes. Ou vamos cobrir 5 bi de rombo (Anexo VI da LDO para 2.013)?. Se não é para assustar, para que publicar? Mas nos dizem, como à uma criança com medo de injeção, que não vai doer nada. E que é problema para nossos filhos, netos e bisnetos. Acontece que eu já tenho bisnetos. 7 – Será que, antes de calcularmos a nova passagem dos ônibus, não vamos ter a coragem de acabar com o estacionamento de carros criando gargalos nas ruas e com o custeio de boa parte das gratuidades por quem menos pode suportá-lo? Os proprietários de veículos particulares vão continuar de fora? A passagem pode até baixar, mas não podemos empurrar com a barriga problemas-chave. 8 – As receitas (IPTU, instrumentos tributários do Estatuto da Cidade) vão ser revistos? Vamos reativar o trem Rio-Petrópolis e colocar um VLT entre o Centro e Itaipava (Plano Diretor...)? 9 – O Cuiabá e as suas adjacências caminham para o 2º aniversário da tragédia. O que foi feito? 10 – Tem ma i s . Mas velho tem que saber não ser inconveniente além da conta.

 

Philippe Guédon




 

 

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