Lição prática de Parlamentarismo

Gastão Reis - Empresário e Economista

Falar sobre parlamentarismo, após treze décadas de presidencialismo destrambelhado no Patropi, poderia parecer perda de tempo. O ditado “o uso do cachimbo deixa a boca torta” estaria trabalhando contra o articulista. Mas um bom exemplo prático do dia a dia pode ser a saída para entender, de modo claro, a superioridade do parlamentarismo.

Outro dia, ao fazer nossa caminhada matinal, minha mulher me relatou uma mudança havida nos Estatutos da Igreja Luterana em Petrópolis. (Esclareço que sou católico apostólico romano. Jamais mudaria de religião para não correr o risco de ter minha perna puxada de madrugada por minha avó, católica de missa diária.) Após uma daquelas brigas feias internas em que a comunidade se envolveu há muito tempo, veio a bonança. Um dos membros do presbitério sugeriu que não houvesse mais chapas em sua eleição, mas que a comunidade votasse apenas nos nomes em quem mais confiasse dentre os que queriam ajudar. Os seis mais votados comporiam o presbitério, acrescido do pastor, que é membro nato, e, entre eles, escolheriam quem seria o presidente. Desde então, o presbitério vem atuando e funcionando bastante bem.

As lições que podemos tirar dessa aparentemente simples decisão são da maior relevância para entender o imbróglio político brasileiro.

A primeira delas é que os seis escolhidos estão respaldados pela pedra angular de uma comunidade bem resolvida – a confiança. A segunda é que o presbitério terá como presidente alguém escolhido entre seus membros, que são pessoas que já se conhecem bem (ou se conhecerão), ou seja, as efetivas competências de A, B ou C para ocupar a presidência. Elas detêm informações sobre cada um deles que os membros individuais da comunidade ignoram porque jamais trabalharam juntos no dia a dia. Essa experiência da proximidade física permite a cada um conhecer os pontos fortes e fracos de cada membro do grupo. O espírito dessa mecânica traduz bem o que se convencionou denominar de governo de gabinete (parlamentarismo).

Transpondo esse exemplo para o que ocorre no chamado voto distrital puro, podemos observar como a mecânica é muito parecida, mesmo levando em conta a existência de partidos com plataformas políticas distintas. Os membros de um distrito eleitoral, ao votarem para vereadores, deputados estaduais e federais, conhecem bem as pessoas de seu distrito que se destacam e que gozam da confiança de quem vota nos referidos distritos. Não só isso. Os parlamentares, em todos os níveis, têm que comparecer mensalmente em seus distritos eleitorais para prestar contas do que estão fazendo ou deixando de fazer. Quando a isso somamos o recall, ou seja, a possibilidade de fazer uma eleição no distrito eleitoral para substituir o parlamentar que não está dando conta do recado, fica evidente que o poder passará a emanar dos eleitores sobre os políticos. Jogaremos na lata do lixo aqueles políticos que hoje só aparecem a cada quatro anos nas eleições para nova enganação.

Um bom exemplo do que seria o empoderamento do eleitor foi o que ocorreu com a aprovação recente da “verbinha” de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral nas eleições de 2020. Imagine um deputado federal, em seu distrito eleitoral, dizendo que vai votar a favor ao invés de destinar esses recursos para áreas carentes como educação e saúde. Se pensou que seria comido vivo, caro leitor, acertou na mosca!

Sempre me espanta a capacidade que temos de manter um modelo eleitoral que não representa os anseios da população por quase um século sem tomar as devidas providências. Impossível? Não mesmo! Um bom exemplo foi o que ocorreu com a implantação do Uber em termos de atendimento aos passageiros e a significativa redução do preço de cada corrida. Concorrência com monitoramento é um santo remédio. Que falta nos faz na política!

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