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  A reforma política urge

Data: 12/05/2014

 

A reforma política urge

 

Sempre afastei de mim qualquer ceticismo com relação ao imenso potencial deste País. Ultimamente com o noticiário amplamente desfavorável em todos os campos, quer na infraestrutura, na saúde, nos transportes, na mobilidade urbana, na educação e na imensa corrupção na condução da gestão pública e apesar das perdas bilionárias da Petrobrás e da Eletrobrás, ainda assim, me recuso a dar espaço a um ceticismo, pelo contrário, vejo nisto uma aprendizagem grande que vai nos levar à reflexão para mudança de modelo, já que o que vivenciamos está esgotado em si.

A isto posta-se uma questão de fundo: por onde começar?  E a resposta surgiu esta semana quando um candidato à presidência (no caso Eduardo Campos) apresentou seu plano de governo (ainda não é o definitivo, pois sofrerá modificações ao longo da campanha e até as eleições); neste plano de governo, me chamou a atenção, a defesa do candidato em que seja permitida a candidatura de pessoas sem filiação partidária.

Sempre defendi que uma reforma política que fosse implementada, deveria ter algumas balizas; voto facultativo, candidatos avulsos, voto distrital ou distrital misto, impossibilidade de reeleição nos cargos executivos, fim das coligações, fim do coeficiente eleitoral, fim do fundo partidário e por derradeiro, mas não menos importante, eleições únicas para todos os cargos de 4 em 4 anos ou de 5 e 5 anos. Sei, em meu íntimo, que isto seria uma missão hercúlea a quem se dispusesse a implementá-la. As forças contrárias serão de uma imensidão incalculável.

O programa do candidato que defende esta possibilidade de qualquer cidadão vir a se candidatar sem estar filiado a qualquer partido político, dando-lhe liberdade e independência, sem necessidade de obrigá-lo a concessões partidárias, por si só, já ao admitir esta possibilidade é de um avanço social e político ímpar. Mas esta questão puxa outra: para que isto se torne realidade, deverão se acabar,concomitantemente, as coligações e o coeficiente eleitoral e todos os candidatos seriam eleitos pelo maior número de votos obtidos por si.

Note-se, por oportuno, um dado impressionante: o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) levantou que apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos por terem alcançado individualmente o coeficiente eleitoral nos seus Estados, os demais 478 foram eleitos com ajuda de "puxadores" de votos, de deputados que recebem votos em massa e carregam alguns colegas de seus partidos. Isso ocorre pelo cálculo do coeficiente eleitoral.

Cabe aqui uma pergunta: este sistema é justo? E a resposta é obvia e negativa; lá estão deputados eleitos que, em alguns casos, fizeram um quarto da quantidade de votos de alguns que não conseguiram se eleger. Esta é a vontade popular? 

Logo, este sistema, como vigora há algum tempo, em nada nos representa e como já afirmamos acima, esgotado em si,deverá ser objeto precípuo da futura reforma política que terá obrigação de enfrentar estes monstros, que sobrevivem até hoje, por acomodação política e por necessidade de sobrevivência dos "donos" dos partidos, e até, porque não dizer, de partidos nanicos que são usados como partidos de aluguel.

Em outubro, próximo vindouro, entre quem entrar, quem lá estiver vai obrigatoriamente não poder eximir-se dos anseios da sociedade, sob pena de em não o fazendo vir a sofrer as consequências das cobranças da sociedade civil organizada, que quer reformas estruturais urgentes e as está exigindo há algum tempo.

 

Bernardo Filho

Advogado e empresário 




 

 

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