Petrópolis, 19 de Setembro de 2020.
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  Volta, O.P.!

Data: 19/12/2012

 VOLTA, O.P.!

Philippe Guédon

 

            Para que a gestão participativa tenha lugar, algumas condições são necessárias. A primeira, claro, é Governo e Povo se sentirem irmanados, cada qual desempenhando o seu papel. Somos todos petropolitanos, e este é o único título que importa.  Os mandatários são eleitos por quatro anos, os cargos de confiança indicados por até quatro anos. Quem assegura legitimidade às medidas que vão além-mandatos? Pois o Povo. Simples assim. Como afirmam a CF, a Constituição do Estado, a LOM, a LRF e o Estatuto da Cidade. Ufa!

            Sei que o Prefeito-eleito tem um compromisso com a transformação dos Conselhos em órgãos deliberativos e paritários (quantos representarem o Governo, tantos também representarão a Sociedade).

            Eu gostaria de fazer um apelo público ao Dr. Rubens Bomtempo. Tenho, aliás, um monte de pedidos – todos comunitários – para fazer, mas um é mais especial que os demais. Em 2.001, no seu primeiro mandato, Rubinho ativou o orçamento participativo, inserido na Secretaria de Governo chefiada por Marcus Vinicius de São Thiago. Veio Carlos Abenza para implantar em Petrópolis a fórmula do O.P. de Porto Alegre, na sua versão Angra dos Reis. Contam os alfarrábios que, em 2.002, o PT foi levado a afastar-se da Administração do PSB, ao ensejo de divergências entre irmãos de caminhada. Acabou sobrando para mim a coordenação do O.P, que dele cuidei até 2.004, quando mãos competentes e orações muitas me asseguraram uma prorrogação de vida que se estende até hoje. Não guardei clareza sobre as razões do fenecimento do O.P., que saiu da glória de uma participação de 27.000 votantes (tenho anotado o número exato) para entrar direto em arquivo esquecido.

            Confesso que não entendi, assim como não me resultou clara a passagem de Abenza entre nós na atual Administração Mustrangi, para responder pela Habitação mas sem resgatar o O.P. Vejo no OP um programa de extraordinário sucesso e de custo quase zero. Pois o Prefeito apenas abre mão do seu direito de apontar quais os investimentos que serão feitos com um caquinho da verba para tal, digamos 3 milhões neste momento de aguda penúria. Sobre orçamento de 730 milhões, não chega a machucar (0,4%!). À época, o time do O.P. era composto por um coordenador, o assistente Eduardo e o estagiário Thiago. Depois, foi-se o estagiário, e o assistente, o motorista que nos levava às reuniões nas regiões e, por fim, o coordenador. Apagou-se a luz e fechou-se a porta. Requiescat in pace.

            Afirmo que o “emprateleiramento” do OP foi balde de água fria em toda a participação. Pois o O.P. é o Conselho do bateu-valeu, do vapt-vupt, do votou-aconteceu. Do concreto, do pouco-mas-possível. Ao sumir do mapa, deixou as pessoas descrentes quanto aos Conselhos cuja ação exige tempo maior de resposta; o pessoal anda reticente em doar tempo para efeitos incertos e não sabidos. Vide as audiências públicas, em geral realizadas para cumprir norma legal. Respeitosamente: um horror. Os recentes episódios que alijaram COMUTRAN e CRPD de decisões importantes que lhes diziam respeito, nem provocaram 10% das reações devidas: a descrença me parece uivar mais alto que o Tarzan de Johnny Wiessmuller. Traduz o “vale a pena, não...”. Que lástima.

            Se queremos gestão participativa entre nós, precisamos ter o O.P. de volta. Daí, o meu apelo ao Dr. Rubens Bomtempo, para que nos devolva essa jóia. Se as coisas estiverem tão feias como penso, acredito que a FPP aceitará cuidar da parte operacional do primeiro ano para o seu Governo, numa boa. Destinar verba de 3 milhões para o OP em 2.013 (sim, 2.013, a participação requer cuidados de UTI), só o senhor poderá fazê-lo  E não é verba suplementar, é só o senhor aceitar abrir mão do poder decisório sobre a escolha de algumas obras, e garantir a consultoria da Secretaria de Obras, pois estimar custo de obras não é coisa de amador.

            Volta, OP!




 

 

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