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  Projeto propõe ICMS diferenciado para revitalização de prédios industriais abandonados

Data: 25/05/2014
 

Projeto propõe ICMS diferenciado para revitalização de prédios industriais abandonados

 

Tribuna de Petrópolis, Domingo, 25 Maio 2014 08:33

 

 

Antigas fábricas abandonadas podem voltar a ser ocupadas com atividades econômicas, inclusive diferentes de suas finalidades originais, por empresas ou grupo de empresas, beneficiados com regime de ICMS reduzido. Essa é a proposta do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) para que Petrópolis tenha de volta, produzindo, galpões desativados.

“A Dona Isabel é um ícone da situação de não aproveitamento desses galpões em áreas nobres. Existe ainda a Companhia de Papel, em Cascatinha, Rocca Têxtil e mais de duas dezenas de galpões inoperantes, alguns espaços históricos. O objetivo é que essas áreas voltem a ser produtivas”, defende Bernardo Rossi.

projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) requer o ICMS a 2% para os negócios instalados – em associativismo ou não – nessas áreas inativas ou subutilizadas. A proposta vai ao encontro de uma discussão que se estende desde a década de 80 na cidade quando alguns setores, em especial o têxtil, amargaram o declínio do segmento com o fechamento de empresas. Desde então, os espaços ociosos são tema de debate sobre sua ocupação, mas, até então, sem sucesso.

“Não estamos classificando apenas as áreas visivelmente abandonadas, mas apontando espaços, conservados inclusive, mas desativados, inoperantes”, explica o autor do projeto de lei que acrescenta ainda que pelas regras da proposta a preferência pela ocupação dessas fábricas com regime tributário diferenciado será de empresas petropolitanas.

“Estamos tendo o cuidado de delimitar quais serão esses galpões com regras como estarem desativados há pelo menos 15 anos para que não haja a ideia, errada, de incentivar espaços ativos  serem abandonados para que as empresas busquem essas “ilhas fiscais”, afirma o deputado.

Bernardo Rossi explica ainda que haverá um único cadastro desses imóveis para se tornarem aptos a se beneficiarem do ICMS reduzido, sem a possibilidade de ampliação deste rol futuramente. “A lei vai valer para o que o Estado identificar como ocioso e passível de ter o regime diferenciado neste momento e cessa a prerrogativa para que não haja o estímulo, errôneo, de que empresas possam se “mudar” para as fábricas para se beneficiar do ICMS menor deixando suas estruturas atuais abandonadas”.

O projeto já abriu discussões na Alerj e pode ser modelo para outras cidades até. Para o parlamentar, quanto mais sugestões de outros deputados ao projeto mais produtiva será sua resposta para a economia da cidade fazendo surgir uma lei de fácil aplicabilidade e retorno garantido. “Queremos uma solução pontual para as fábricas desativadas sem gerar novo problema de mais espaços abandonados”, afirma Bernardo Rossi, apontando ainda a oportunidade de empresas que estão deixando Petrópolis em busca de incentivos fiscais de outros municípios optarem em continuar na cidade.

 

Empresas alugam galpões, mas espaços são subutilizados

A maioria dos prédios inativos ou abandonados é de excepcional localização. Caso da Rocca Têxtil, no Bingen e da Dona Isabel, no Alto daSerra. A Tecelagem Safira, que encerrou atividades em 2006 e a Fagan que deixou de produzir em 1999 também são exemplos. “Alguns espaços passam temporadas alugados, mas na maioria das vezes para atividades como estacionamento de carros e acabam subutilizados em seu potencial”, aponta Bernardo Rossi.

O deputado petropolitano defende o projeto também como preservação da história da cidade. É o caso da Companhia Petropolitana de Tecidos, a primeira indústria têxtil do município, inaugurada em 19 de setembro de 1873 pelo cubano Bernardo Caimari, que veio a Petrópolis paratratamento de saúde, quando resolveu ficar aqui e investir seu dinheiro na região. A Companhia dependeu de mão-de-obra italiana, especializada em lidar com o maquinário, para garantir seu pleno funcionamento. Para acomodar esses imigrantes foi necessário construir as primeiras habitações, que deram origem a vila operária de Cascatinha, hoje segundo distrito de Petrópolis. 

O espaço tem atualmente algumas empresas de vários setores  instaladas, mas pode ter maior número de empreendimentos funcionando. “Cada imóvel desses pode ser melhor aproveitado respeitando características arquitetônicas e funcionalidade. O incentivo fiscal vai permitir real aproveitamento dos que já  tem atividade e ser a garantia de retomada e preservação para os que estão inoperantes”, aponta Bernardo Rossi.

 

Diário de Petrópolis, Segunda-feira, 26 de maio de 2014

 

 

Antigas fábricas abandonadas podem voltar a ser ocupadas com atividades econômicas, inclusive diferentes de suas finalidades originais, por empresas ou grupo de empresas, beneficiados com regime de ICMS reduzido. Essa é a proposta do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) para que Petrópolis tenha de volta, produzindo, galpões desativados.

 

“A Dona Isabel é um ícone da situação de não aproveitamento desses galpões em áreas nobres. Existe ainda a Companhia de Papel, em Cascatinha, Rocca Têxtil e mais de duas dezenas de galpões inoperantes, alguns espaços históricos. O objetivo é que essas áreas voltem a ser produtivas”, defende Bernardo Rossi.

 

O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) requer o ICMS a 2% para os negócios instalados – em associativismo ou não – nessas áreas inativas ou subutilizadas. A proposta vai ao encontro de uma discussão que se estende desde a década de 80 na cidade quando alguns setores, em especial o têxtil, amargaram o declínio do segmento com o fechamento de empresas. Desde então, os espaços ociosos são tema de debate sobre sua ocupação, mas, até então, sem sucesso.

 

“Não estamos classificando apenas as áreas visivelmente abandonadas, mas apontando espaços, conservados inclusive, mas desativados, inoperantes”, explica o autor do projeto de lei que acrescenta ainda que pelas regras da proposta a preferência pela ocupação dessas fábricas com regime tributário diferenciado será de empresas petropolitanas.

 

“Estamos tendo o cuidado de delimitar quais serão esses galpões com regras como estarem desativados há pelo menos 15 anos para que não haja a idéia, errada, de incentivar espaços ativos serem abandonados para que as empresas busquem essas “ilhas fiscais”, afirma o deputado.

 

Bernardo Rossi explica ainda que haverá um único cadastro desses imóveis para se tornarem aptos a se beneficiarem do ICMS reduzido, sem a possibilidade de ampliação deste rol futuramente. “A lei vai valer para o que o Estado identificar como ocioso e passível de ter o regime diferenciado neste momento e cessa a prerrogativa para que não haja o estímulo, errôneo, de que empresas possam se “mudar” para as fábricas para se beneficiar do ICMS menor deixando suas estruturas atuais abandonadas”.

 

O projeto já abriu discussões na Alerj e pode ser modelo para outras cidades até. Para o parlamentar, quanto mais sugestões de outros deputados ao projeto mais produtiva será sua resposta para a economia da cidade fazendo surgir uma lei de fácil aplicabilidade e retorno garantido. “Queremos uma solução pontual para as fábricas desativadas sem gerar novo problema de mais espaços abandonados”, afirma Bernardo Rossi, apontando ainda a oportunidade de empresas que estão deixando Petrópolis em busca de incentivos fiscais de outros municípios optarem em continuar na cidade.

 

Empresas alugam galpões, mas espaços são subutilizados

 

A maioria dos prédios inativos ou abandonados é de excepcional localização. Caso da Rocca Têxtil, no Bingen e da Dona Isabel, no Alto da Serra. A Tecelagem Safira, que encerrou atividades em 2006 e a Fagan que deixou de produzir em 1999 também são exemplos. “Alguns espaços passam temporadas alugados, mas na maioria das vezes para atividades como estacionamento de carros e acabam subutilizados em seu potencial”, aponta Bernardo Rossi.

 

O deputado petropolitano defende o projeto também como preservação da história da cidade. É o caso da Companhia Petropolitana de Tecidos, a primeira indústria têxtil do município, inaugurada em 19 de setembro de 1873 pelo cubano Bernardo Caimari, que veio a Petrópolis para tratamento de saúde, quando resolveu ficar aqui e investir seu dinheiro na região. A Companhia dependeu de mão-de-obra italiana, especializada em lidar com o maquinário, para garantir seu pleno funcionamento. Para acomodar esses imigrantes foi necessário construir as primeiras habitações, que deram origem a vila operária de Cascatinha, hoje segundo distrito de Petrópolis.

 

O espaço tem atualmente algumas empresas de vários setores  instaladas, mas pode ter maior número de empreendimentos funcionando. “Cada imóvel desses pode ser melhor aproveitado respeitando características arquitetônicas e funcionalidade. O incentivo fiscal vai permitir real aproveitamento dos que já  tem atividade e ser a garantia de retomada e preservação para os que estão inoperantes”, aponta bernardo Rossi.




 

 

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