Crescimento desordenado nos distritos estará em debate pelo Movimento Distritos de Petrópolis em 12 de Maio

Tribuna de Petrópolis, em Quinta, 08 de Maio 2014 09:07

Preocupados com a degradação da qualidade de vida nos distritos, cinco entidades se uniram para defender a região contra o crescimento desordenado, provocado pelos investimentos imobiliários e por outras ações. O presidente do GAPA-Itaipava, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, chamou atenção para o fato de que as imobiliárias estão vendendo os imóveis nos condomínios em construção, afirmando que é o novo bairro do Rio de Janeiro e por isso, uma das propostas é pedir a moratória de todos os projetos imobiliários aprovados para os distritos. 

Para Carlos Eduardo a lógica deles é interessante, pois argumentam que o tempo do centro do Rio para o Recreio dos Bandeirantes é o mesmo para chegar em Petrópolis. Outro atrativo é o valor do imóvel, que no Recreio está em torno de R$ 8 a 10 mil o metro quadrado e nos distritos estão vendendo a R$ 5 mil. “Esta distância ainda pode ser reduzida com a inauguração do arco rodoviário, pois vai reduzir o número de veículos na Linha Vermelha e também quando a nova pista de subida estiver pronta”, comentou. 

A preocupação das cinco entidades -  UDAM, Novamosanta, Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Projeto Araras e GAPA-Itaipava é com o aumento populacional que estes investimentos vão trazer para a região, aumentando o problema com abastecimento de água, coleta do esgoto e acima de tudo a qualidade de vida. Carlos Eduardo acredita que um dos problemas será a mobilidade nos distritos, que ficará comprometida, pois estão acabando com duas ou mais casas, para construção de condomínios com 50 ou mais moradias, aumentando a população e o número de carros na região. 

O crescimento desordenado já é percebido de Correas a Posse, com casas construídas na margem do rio Piabanha, investimentos imobiliários que não respeitam as características da região, como ocorreu em Nogueira, próximo a Igreja católica, onde o nível do terreno foi levantado cerca de dois metros da rua, assim como um desvio no rio. “Estas e outras situações nos preocupam, pois a Estrada União Indústria está sufocada e temos congestionamentos diários em Bonsucesso e no Aranha Céu”. 

Carlos Eduardo afirma que é preciso fazer uma diferença entre os oportunidades, que veem a oportunidade de ganhar dinheiro, e os que precisam de um local seguro para morar. “Estes nós precisamos dar apoio e apoiar o governo municipal nas ações para atendê-los. Defendo a construção de pequenos núcleos para as famílias carentes e não grandes condomínios, pois trazem inúmeros problemas sociais e ambientais”, frisou.

O Termo de Cooperação com as Diretrizes para atuação conjunta das entidades da sociedade civil dos distritos de Petrópolis e criação do Movimento Distritos de Petrópolis, será assinado no dia 12 de maio, às 19h, no auditório do Arcadia Mall. As entidades defendem também a destinação de recursos para os distritos, para realização de obras e melhorias fundamentais para melhorar a qualidade de vida. A partir da assinatura do termo de cooperação, as entidades estarão atuando conjuntamente na busca de respostas por parte do poder público. 

* Frente Pró-Petrópolis (FPP): recebemos a seguinte correspondência do Movimento Distritos de Petrópolis, a qual repassamos.

Temos a grande satisfação de convidar para o lançamento do

Movimento Distritos de Petrópolis.

O movimento é uma ação conjunta das entidades da sociedade civil dos Distritos de Petrópolis em defesa dos distritos e dos cidadãos do município.

Na oportunidade será assinado pelas entidades participantes do movimento um Termo de Cooperação, contendo as “Diretrizes para Atuação Conjunta das Entidades da Sociedade Civil dos Distritos de Petrópolis”.

Sua presença é extremamente importante para o Movimento e para os Distritos.

          Data: 12 de maio de 2014, segunda-feira próxima, às 19:00 hs.
          Local: Arcadia Mall (último andar). Estrada União Indústria, 10.126 – Itaipava

Atenciosamente,

UDAM_União Distrital das Associações de Moradores
Novamosanta
Petrópolis Convention & Visitors Bureau
Projeto Araras
GAPA-MA Itaipava

Termo de Cooperação: 

- Termo de Cooperação -

DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ENTIDADES DA

SOCIEDADE CIVIL DOS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS

Os moradores dos Distritos de Petrópolis representados por suas Associações, reafirmam o seu desejo de manterem-se fazendo parte de Petrópolis mas registram que o acumulo de problemas, alguns sanáveis sem maiores dificuldades, impõe uma imediata ação da Prefeitura para:

·        Melhoria imediata da qualidade de vida da população dos Distritos de Petrópolis resolvendo alguns entraves pontuais;

·        Promoção do desenvolvimento sustentável da região através de ação bem estudada e planejada;

·        Moratória na execução de projetos imobiliários já aprovados até que estudos da sua viabilidade ambiental estejam concluídos.

1         SITUAÇÃO ATUAL

Através da vivência e contacto direto com a população verificamos com grande preocupação perspectivas crescentes de:

·        Visível degradação das condições de vida;

·        Processo de crescimento desordenado;

·        Tolerância à ocupação do território em áreas de risco de inundação e deslizamento de encostas;

·        Grande influência de grupos de interesses descomprometidos com o futuro da região

·        Omissão e falta de compromisso da Prefeitura de Petrópolis com os Distritos

2.       PRINCIPAIS “BANDEIRAS” PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA

Nesse cenário, faz-se oportuna e essencial a conjugação de esforços de toda a sociedade civil dos Distritos de Petrópolis para defender seus interesses vitais ora sob a séria ameaça, demonstrando a necessária união e criando um peso político a ser considerado nas decisões municipais.  Nesse sentido, as principais “Bandeiras” são:

·        RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DOS DISTRITOS

Identificação das ocupações urbanas precárias e ações para transformá-las em bairros com serviços públicos e titularidade das edificações, coibindo-se a expansão indiscriminada com prejuízo do meio-ambiente.

Diagnostico expedito das necessidades de creches e de postos de saúde nos distritos e sua implantação via parcerias publico privadas.

·        PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO

Trabalho fundamentado em levantamento sócio – econômico - ambiental da Região, propondo as bases para seu desenvolvimento sustentável, a ser incorporado ao Plano Diretor do município e respectivos desdobramentos

·        PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, SANEAMENTO, ENERGIA E COMUNICAÇÃO

Diagnóstico dos limites de abastecimento de água e saneamento na área urbana bem como delimitação imediata das áreas de proteção de nascentes, córregos e cursos de água. Plano a ser elaborado pelo concessionário no prazo de 90 dias e apreciado pela Prefeitura com o apoio de entidades acadêmicas e especialistas de notória capacidade

·        PROGRAMA IMEDIATO DE MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

Reconhecimento da situação crítica de mobilidade nos Distritos e conseqüente  elaboração de soluções viárias e meios de transporte incluindo, mas não apenas, as situações críticas na estrada do Vale das Videiras, Ponte de Bonsucesso, Ponte de Correas, Ponte de Itaipava (“Arranha-Ceu”), Retão de Itaipava e outros.

·        COMPROMISSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, SOCIAL E DE REAIS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA

Compromisso da Prefeitura no sentido de condicionar todas as licenças de novas construções – em especial grandes empreendimentos residenciais e comerciais – ao exame detalhado de impactos ambientais, impactos sobre populações vizinhas e do impacto sobre a infraestrutura existente. Criação de licença de viabilidade de funcionamento constando da análise conjunta do impacto do empreendimento na circulação viária, suprimento de água, tratamento de esgoto, suprimento subterrâneo de energia e proteção ambiental. Criação de contribuição de melhoria aplicável a novos empreendimentos para ensejar recursos para o poder público executar o que lhe couber (ampliações, sistema viário, e outros)

·        DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO À REGIÃO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES E À CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DISTRITOS

As bases para cobrança de contribuição e para destinação de recursos aos distritos deverão considerar alem de imóveis, a população, posse de veículos, telefones e outros indicativos de densidade.

3.       ATUAÇÃO PREVISTA

As associações adiante signatárias formalizarão, o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, e levarão seus pleitos às autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.  

Em seguida, com base nas “bandeiras” já identificadas, discutirão com a administração de Petrópolis o atendimento a esses  interesses dos Distritos, de forma transparente.

Petrópolis, Maio de 2014

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Novamosanta

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UDAM – União Distrital das Associações de Moradores

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(outras associações)