A Câmara dos vereadores anunciou ontem, em uma coletiva de imprensa, o fim da prática de nepotismo na Casa. Conforme o presidente da Câmara, Bernardo Rossi (PMDB), a decisão foi de todos os 15 vereadores, e não somente da Mesa Diretora. A medida vale para todos os 181 funcionários da Casa, incluindo os cinco assessores nomeados por cada parlamentar, que não mais poderão ser parentes, de até terceiro grau, de qualquer vereador. Também está proibido o nepotismo cruzado.

"Queremos dar um bom exemplo antes de começar as sessões. Algumas cidades estão indo na contramão da lei, mas a gente vai seguir à risca. A decisão dos vereadores é que nenhum funcionário vai ter vínculo de parentesco com algum vereador. Foi unanimidade dentro da Casa", afirmou Bernardo Rossi.

Os vereadores presentes à coletiva não precisaram quantos funcionários perderão o cargo por causa da medida e também não quiseram entrar na polêmica dos casos anteriores de nepotismo. Segundo Rossi, também ainda está sendo discutido o futuro dos funcionários nomeados na gestão anterior.

"Não tem que fazer comparação com o passado, porque o passado tinha outra regra e agora não pode e acabou", argumentou Márcio Muniz (PSC).

Uma listagem com as linhas de parentesco incluídas na medida foi distribuída à imprensa, especificando desde os casos de pai e mãe até os de "cônjuge, companheiro ou companheira de bisneto ou bisneta". Cada funcionário nomeado terá que assinar um termo de compromisso, declarando que não tem grau de parentesco com nenhum vereador e que arcará com todas as conseqüências administrativas e judiciais caso não cumpra com a determinação.

Concurso público ainda sendo discutido

Em relação ao concurso público para os cargos da Casa, Rossi garantiu que haverá, mas que ainda está sendo discutido, assim como a reforma administrativa formulada pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Luiz Fernando da Rocha (PSB). O presidente também prometeu que novas medidas serão anunciadas ainda essa semana, como o ponto eletrônico e a TV Câmara.

A Casa, com a mudança de legislatura, perderá três profissionais importantes, que decidiram por não continuar na Câmara. O diretor administrativo, Arthur Varella, o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Técnicos (DAJT), Paulo Machado, e o diretor financeiro, Eli da Luz, que assumiu a Secretaria de Controle Interno do governo Mustrangi, não continuarão mais na Casa. Rossi disse que será uma perda muito grande e as conversas ainda estão acontecendo para saber quem os substituirá.

Fonte: Diário de Petrópolis- 7 de janeiro de 2009.

Autor: Vinicius Henter